Vania Marques Advocacia

07/09/2025

🇧🇷 7 de Setembro: Independência e Cidadania! 🇧🇷

Celebramos hoje a Independência do Brasil, um marco que simboliza a conquista da nossa soberania e o fortalecimento dos direitos civis. Assim como a luta pela independência foi crucial para o nosso país, a busca e a defesa dos direitos previdenciários são fundamentais para garantir a segurança, o bem-estar e um futuro mais digno para todos os cidadãos.

No escritório, trabalhamos diariamente para proteger esses direitos, oferecendo suporte e orientação especializada para garantir que cada pessoa alcance a segurança e a justiça que merece.

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06/08/2025

Quem recebe o BPC/LOAS perderá de forma automática o Bolsa Família?

28/04/2025

27/10/2024

15/05/2024

Na área da saúde, pode ser conseguida a garantia do acesso a tratamentos adequados e proteger seus direitos como pacientes:
1. Acesso a tratamentos e procedimentos: A assessoria pode ajudar os clientes a acessar tratamentos médicos e procedimentos, incluindo tratamentos experimentais, cirurgias e terapias, garantindo que os pacientes recebam o cuidado adequado para suas necessidades de saúde.
2. Orientação sobre direitos do paciente: A assessoria pode oferecer orientação sobre os direitos dos pacientes, incluindo direitos relacionados ao acesso a tratamentos médicos, informações médicas, consentimento informado, privacidade e confidencialidade.
3. Mediação de conflitos: A assessoria pode atuar como mediadora em conflitos entre pacientes e profissionais de saúde, ajudando a resolver disputas de forma amigável e evitando litígios desnecessários.
4. Advocacia em casos de negligência médica: Em casos de negligência médica ou erro médico, a assessoria pode representar os clientes na busca por compensação por danos causados por negligência ou má conduta profissional por parte de profissionais de saúde.
5. Revisão de prontuários médicos: A assessoria pode revisar os prontuários médicos dos clientes para garantir que todas as informações estejam corretas e completas, e para identificar possíveis erros ou discrepâncias que possam afetar o tratamento e a saúde do paciente.
6. Acompanhamento de processos administrativos: Em casos de negativa de cobertura de seguro de saúde ou de benefícios médicos, a assessoria pode ajudar os clientes a recorrer da decisão e acompanhar o processo administrativo junto às seguradoras e aos órgãos reguladores.
7. Advocacia em questões de direito da saúde: A assessoria pode oferecer representação legal em questões legais relacionadas à saúde, incluindo questões de ética médica, direitos do paciente, legislação de saúde e regulamentações governamentais.
Esses são apenas alguns exemplos dos serviços que uma assessoria na área da saúde pode oferecer. É importante destacar que os serviços prestados podem variar dependendo das necessidades específicas de cada cliente e das competências da assessoria.

15/05/2024

Na área de previdência social, uma assessoria jurídica especializada pode oferecer uma variedade de serviços para ajudar os clientes:

Análise de benefícios previdenciários: A assessoria pode ajudar os clientes a entender quais benefícios previdenciários eles têm direito, como aposentadorias por idade, por invalidez, por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Requerimento e acompanhamento de benefícios: A assessoria pode auxiliar os clientes no preenchimento dos requerimentos de benefícios previdenciários, bem como no acompanhamento do processo junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), garantindo que todos os documentos necessários sejam fornecidos e que o processo seja conduzido de forma adequada.

Recursos e revisões de benefícios: Em casos de negativa de benefícios ou de benefícios concedidos com valores inadequados, a assessoria pode auxiliar os clientes na interposição de recursos administrativos e judiciais, bem como na solicitação de revisões de benefícios para garantir que recebam o valor correto e justo.

Planejamento previdenciário: A assessoria pode ajudar os clientes a planejar sua aposentadoria e seus benefícios previdenciários de forma estratégica, considerando fatores como idade, tempo de contribuição, expectativa de vida, entre outros, para maximizar seus benefícios e garantir uma aposentadoria confortável.

Atuação em demandas judiciais: Em casos mais complexos ou controversos, a assessoria pode representar os clientes em demandas judiciais relacionadas à previdência social, buscando a proteção de seus direitos e interesses perante os tribunais.

Orientação sobre legislação previdenciária: A assessoria pode oferecer orientação jurídica especializada sobre a legislação previdenciária vigente, ajudando os clientes a entender seus direitos e obrigações no âmbito da previdência social.

Esses são apenas alguns exemplos dos serviços que uma assessoria jurídica especializada em previdência social pode oferecer. É importante destacar que os serviços prestados podem variar de acordo com as necessidades específicas de cada cliente e com a expertise da assessoria.

13/05/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante ajuda financeira garantida pela Constituição Federal às pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Para ter direito à LOAS, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, no caso de pessoas com deficiência, é preciso apresentar laudo médico que ateste a condição incapacitante.

O benefício é vital para garantir o sustento e a dignidade dessas pessoas, fornecendo acesso aos recursos essenciais, como alimentação, moradia e cuidados básicos. Ele não é vitalício e precisa ser solicitado diretamente no INSS.

É fundamental estar atento aos seus direitos e buscar orientações para garantir o acesso a esse benefício tão importante. Não hesite em procurar apoio de entidades e profissionais especializados para auxiliá-lo no processo de solicitação da LOAS. Juntos, podemos promover uma sociedade mais inclusiva e solidária.

05/06/2023

Você que tem dúvida sobre seus direitos previdenciários, procure um advogado!

23/01/2023

Diferença entre tutela e curatela👏🏻👏🏻

A tutela e a curatela são institutos independentes e não estão relacionados entre si, embora ambos tenham como objetivo final proteger pessoas incapazes que precisam da ajuda de outra para agir em seu nome e tomar decisões.

Os menores de 18 anos são considerados pelo Código Civil como civilmente incapazes. Quem os representa, em regra, são seus pais. Mas em caso de falecimento dos mesmos, quem deve exercer a representação do incapaz é o “tutor”.

É necessária uma ação judicial para indicar alguém como tutor de uma criança ou adolescente.

Uma pessoa maior de 18 anos que possui alguma deficiência ou condição que a impeça de exprimir sua vontade também é considerada civilmente incapaz. O indivíduo só pode ser declarado incapaz caso verifique-se, através um laudo médico, que ele não consegue exprimir sua vontade. Outra pessoa pode, então, ser nomeada para administrar seu patrimônio, direitos e interesses. Essa pessoa é a "curadora".

O curador representará o curatelado em todos os negócios jurídicos. Para conseguir a curatela, é necessário o ajuizamento de uma ação judicial.

Para saber mais sobre direito notarial, acesse nosso site.

31/08/2022

Este é um caso que, se você estiver passando, com certeza precisa de ajuda jurídica.

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