Mussi & Ollier Advogados Associados

Mussi & Ollier Advogados Associados Atuação nas áreas de direito do trabalho, de família e previdenciário.

Hoje celebramos quem escolheu fazer da justiça um compromisso. ⚖️Ser advogado é muito mais do que conhecer leis: é ouvir...
11/08/2026

Hoje celebramos quem escolheu fazer da justiça um compromisso. ⚖️

Ser advogado é muito mais do que conhecer leis: é ouvir, orientar, defender direitos e estar ao lado das pessoas em momentos que exigem conhecimento, responsabilidade e confiança.

Neste 11 de agosto, parabenizamos todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, dedicação e propósito.

Feliz Dia do Advogado!

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Muitas pessoas só pensam na aposentadoria quando já estão perto de pedir o benefício. Esse é um dos erros mais comuns.Ta...
10/08/2026

Muitas pessoas só pensam na aposentadoria quando já estão perto de pedir o benefício. Esse é um dos erros mais comuns.

Também é frequente deixar de conferir o CNIS, não guardar documentos importantes ou acreditar que todo o tempo de trabalho foi registrado corretamente.

Um bom planejamento previdenciário ajuda a identificar esses problemas com antecedência, evitando atrasos, prejuízos e até a concessão de um benefício menor do que o devido.

Nem sempre o assédio moral se manifesta por meio de atitudes explícitas, como gritos, confrontos, humilhações ou ofensas...
03/08/2026

Nem sempre o assédio moral se manifesta por meio de atitudes explícitas, como gritos, confrontos, humilhações ou ofensas diretas.

Em muitos casos, ele ocorre de forma sutil e silenciosa, por meio de omissões deliberadas, como ignorar a vítima, deixar de lhe dirigir a palavra, excluí-la de conversas, reuniões ou atividades e manter um silêncio constrangedor em sua presença.

Essas condutas também podem configurar assédio moral e causar sérios impactos à saúde emocional e ao ambiente de trabalho.

Respeito e dignidade são direitos de todos no ambiente de trabalho.

A partir deste ano, com a entrada em vigor das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 1.419/2024 na NR-1, as empresa...
29/07/2026

A partir deste ano, com a entrada em vigor das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 1.419/2024 na NR-1, as empresas passam a ter a obrigação de identificar, avaliar e adotar medidas para prevenir os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Essa mudança reforça a importância de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e respeitosos para todos.

📌 Arrasta pro lado e entenda o que mudou.

SaúdeMental Trabalhador

O STF decidiu que não é mais exigida a carência mínima de 10 contribuições para a concessão do salário-maternidade às co...
22/07/2026

O STF decidiu que não é mais exigida a carência mínima de 10 contribuições para a concessão do salário-maternidade às contribuintes individuais (autônomas), facultativas e seguradas especiais que contribuem ao INSS.

Mas atenção: fazer uma única contribuição não significa contribuir a qualquer momento. A data da contribuição e a forma como ela é realizada são fundamentais para garantir o direito ao benefício.

Por isso, o acompanhamento de um advogado especializado pode evitar erros que acabam gerando a negativa do pedido pelo INSS.

Antes de contribuir, procure orientação jurídica e faça tudo da maneira correta para proteger seu direito ao salário-maternidade.

Muita gente passa por essa situação e acaba acreditando que perdeu o direito à aposentadoria. Mas a falta de registro ne...
13/07/2026

Muita gente passa por essa situação e acaba acreditando que perdeu o direito à aposentadoria. Mas a falta de registro nem sempre impede o reconhecimento do tempo trabalhado.

É possível comprovar o vínculo de trabalho por meio de documentos, testemunhas e outras provas que demonstrem que a atividade realmente foi exercida.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, pois a forma de apresentar essas provas pode fazer toda a diferença no resultado do pedido.

Se o INSS negou sua aposentadoria por falta de registro em carteira, procure orientação de um advogado especializado para verificar as medidas cabíveis e buscar o reconhecimento do seu tempo de serviço.

Você sabia que existem situações em que o INSS não pode cortar seu benefício?Muitos segurados vivem com medo de perder o...
06/07/2026

Você sabia que existem situações em que o INSS não pode cortar seu benefício?

Muitos segurados vivem com medo de perder o que recebem, mas a própria lei estabelece limites para essas suspensões.

Se houver dúvida ou suspensão indevida, é possível buscar orientação e garantir seus direitos.

Se você é trabalhadora rural em regime de economia familiar, não precisa comprovar contribuições ao INSS. Basta comprova...
08/06/2026

Se você é trabalhadora rural em regime de economia familiar, não precisa comprovar contribuições ao INSS. Basta comprovar que exerce atividade rural.

Se você trabalha na roça com carteira assinada, os requisitos são os mesmos de qualquer trabalhadora urbana: basta ter qualidade de segurada no INSS, ou seja, estar empregada formalmente.

Ou seja: trabalhar no campo não impede de receber o salário-maternidade, mas a forma de comprovar o direito depende de como você trabalha, informalmente na economia familiar ou com registro em carteira.

Hoje é dia de reconhecer quem planta, colhe e sustenta o país com muito esforço. E para celebrar, vamos falar sobre Empr...
25/05/2026

Hoje é dia de reconhecer quem planta, colhe e sustenta o país com muito esforço. E para celebrar, vamos falar sobre Empregado Rural x Segurado Especial e seus direitos no INSS.

A grande diferença está na forma de comprovar o trabalho e na exigência de contribuições: empregados formais já têm cobertura automática, enquanto o segurado especial precisa demonstrar o labor rural.

No campo, o trabalho é duro, mas a proteção previdenciária existe! Conhecer seus direitos é parte de cuidar de quem trabalha na roça.

Você sabia que, de acordo com a Lei nº 7.713/88, algumas doenças graves dão direito à isenção do Imposto de Renda para a...
20/05/2026

Você sabia que, de acordo com a Lei nº 7.713/88, algumas doenças graves dão direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS? As doenças que garantem esse direito são:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa

Para saber mais sobre como garantir esse direito, consulte um especialista!

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