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6 direitos da pessoa idosa que pouca gente conheceDona Cida, 82 anos, esperou quase duas horas numa fila de banco. Ningu...
09/10/2026

6 direitos da pessoa idosa que pouca gente conhece

Dona Cida, 82 anos, esperou quase duas horas numa fila de banco. Ninguém avisou que ela tinha direito à prioridade especial.

Histórias assim são mais comuns do que parecem. O Estatuto da Pessoa Idosa garante uma série de direitos que, na prática, muita gente ainda não conhece, nem quem tem 60+, nem familiares e pessoas próximas.

Neste post, reunimos 6 direitos que valem a pena conhecer. Arraste para o lado e salve para consultar depois.

Conhecer a lei também é uma forma de proteção.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

O Direito faz parte de muitas decisões do cotidiano. Por isso, compreender uma situação com clareza é um passo important...
09/10/2026

O Direito faz parte de muitas decisões do cotidiano.

Por isso, compreender uma situação com clareza é um passo importante para reconhecer direitos, deveres e caminhos possíveis.

Informação jurídica deve aproximar, orientar e tornar temas complexos mais compreensíveis.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.

No dia da eleição, alguns cuidados são essenciais para garantir um processo eleitoral seguro e dentro da lei.Boca de urn...
04/10/2026

No dia da eleição, alguns cuidados são essenciais para garantir um processo eleitoral seguro e dentro da lei.

Boca de urna, compra de votos, divulgação de informações falsas e uso do celular na cabine de votação são algumas das condutas que podem gerar consequências legais. Ao mesmo tempo, a manifestação individual e silenciosa do eleitor é permitida, desde que não envolva abordagem, aglomeração ou pedido de voto.

Também é importante lembrar que, no período previsto em lei, o eleitor possui proteção contra prisão, salvo nas situações legalmente excepcionadas.

Informação também faz parte do exercício consciente da cidadania. Salve este post e compartilhe com quem vai votar hoje.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

A polícia pode revistar uma pessoa sem mandado judicial?Em algumas situações, sim. Mas a busca pessoal não é ilimitada: ...
25/09/2026

A polícia pode revistar uma pessoa sem mandado judicial?

Em algumas situações, sim. Mas a busca pessoal não é ilimitada: o Código de Processo Penal estabelece requisitos para que ela seja realizada legalmente.

E quando a abordagem acontece depois de uma fuga? A questão é ainda mais complexa e está sendo discutida pelo STJ em 2026.

No infográfico, reunimos os principais pontos para entender quando uma busca pessoal pode ser realizada e por que as circunstâncias da abordagem importam.

**Leia o artigo completo:**
https://santoseurel.com/blog/fugir-ao-ver-a-policia-ja-e-motivo-para-uma-abordagem/

Salve este conteúdo para consultar depois.

Nem tudo o que se fala sobre abordagem policial corresponde ao que a lei estabelece.Fugir, demonstrar nervosismo ou simp...
25/09/2026

Nem tudo o que se fala sobre abordagem policial corresponde ao que a lei estabelece.

Fugir, demonstrar nervosismo ou simplesmente estar em determinado local não transforma, automaticamente, uma pessoa em alvo de uma busca pessoal válida.

A legislação estabelece requisitos para que determinadas buscas possam ser realizadas sem mandado, e a análise deve considerar as circunstâncias concretas da abordagem.

Neste post, reunimos alguns dos principais mitos sobre o assunto para mostrar o que realmente merece atenção quando se discute a legalidade de uma revista.

Salve para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender melhor seus direitos.

Uma abordagem policial não pode ser analisada apenas pelo que foi encontrado durante a revista.Antes disso, existe uma p...
24/09/2026

Uma abordagem policial não pode ser analisada apenas pelo que foi encontrado durante a revista.

Antes disso, existe uma pergunta fundamental: havia elementos concretos que justificavam a busca?

A questão ganhou ainda mais relevância em 2026, com a discussão do STJ sobre os limites da fundada suspeita e o peso da fuga ao avistar policiais.

No novo artigo, explicamos o que diz o artigo 244 do Código de Processo Penal e quais pontos devem ser considerados na análise da legalidade de uma abordagem.

Acesse o artigo completo no blog do Santos & Urel Advogados.
https://santoseurel.com/blog/fugir-ao-ver-a-policia-ja-e-motivo-para-uma-abordagem/

A utilização de um imóvel residencial para estadias curtas pode gerar conflito entre o direito de propriedade e as regra...
18/09/2026

A utilização de um imóvel residencial para estadias curtas pode gerar conflito entre o direito de propriedade e as regras de convivência condominial.

O STJ decidiu em 2026 que a exploração econômica reiterada ou profissionalizada de curta estadia pode descaracterizar a finalidade residencial da unidade.

Por outro lado, o simples uso de uma plataforma como o Airbnb não significa automaticamente mudança de destinação.

Por isso, é necessário analisar o caso concreto e as regras do condomínio.

No nosso novo artigo, explicamos a decisão do STJ, o que diz o Código Civil e quais são os impactos para proprietários e condomínios.

🔗 Leia o artigo completo:

https://santoseurel.com/blog/airbnb-pode-ser-proibido-pelo-condominio-entenda-a-decisao-do-stj-em-2026/

Airbnb é proibido em condomínio residencial?Essa pergunta parece simples, mas juridicamente a resposta depende das circu...
18/09/2026

Airbnb é proibido em condomínio residencial?

Essa pergunta parece simples, mas juridicamente a resposta depende das circunstâncias.

A utilização de um apartamento para estadias de curta duração pode permanecer compatível com sua finalidade residencial. Porém, quando existe exploração econômica reiterada ou profissionalização da atividade, o uso pode assumir características incompatíveis com a destinação residencial do condomínio.

Foi justamente essa questão que chegou ao STJ em 2026.

A decisão reforça que não basta perguntar “o imóvel está no Airbnb?”.

É preciso analisar como ele está sendo utilizado.

Frequência, duração das estadias, habitualidade, profissionalização e regras previstas na convenção condominial são alguns dos elementos relevantes para essa análise.

📌 Salve o infográfico para consultar depois.

E se você é proprietário ou faz parte da administração de um condomínio, vale conhecer as regras antes de tomar qualquer decisão.

Seu apartamento está em um condomínio residencial. Você pode anunciá-lo no Airbnb?A resposta não é simplesmente “sim” ou...
18/09/2026

Seu apartamento está em um condomínio residencial. Você pode anunciá-lo no Airbnb?

A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”.

Em decisão de 2026, o Superior Tribunal de Justiça analisou a utilização de imóveis residenciais para estadias de curta duração e entendeu que a exploração econômica reiterada ou profissionalizada pode descaracterizar a finalidade residencial da unidade.

Nessas situações, a mudança de destinação depende da aprovação de 2/3 dos condôminos, conforme o artigo 1.351 do Código Civil.

Mas atenção: isso não significa que todo imóvel anunciado no Airbnb esteja automaticamente proibido.

O ponto central é analisar a forma de utilização da unidade: frequência das hospedagens, duração das estadias, habitualidade, profissionalização da atividade e compatibilidade com a destinação prevista para o condomínio.

No nosso novo artigo, explicamos a decisão do STJ, o que diz o Código Civil e quais são os impactos para proprietários e condomínios.

🔗 Leia o artigo completo:

https://santoseurel.com/blog/airbnb-pode-ser-proibido-pelo-condominio-entenda-a-decisao-do-stj-em-2026/

Foi acusado de um crime. Você sabe o que acontece depois?Uma acusação criminal não significa que a pessoa será automatic...
06/09/2026

Foi acusado de um crime. Você sabe o que acontece depois?

Uma acusação criminal não significa que a pessoa será automaticamente condenada.

Entre uma investigação e uma eventual condenação, existe um caminho que envolve diferentes etapas, produção e análise de provas e, principalmente, o exercício do direito de defesa.

Investigação, indiciamento, denúncia e condenação são momentos juridicamente distintos. Em cada um deles, existem regras e garantias que precisam ser observadas.

A Constituição Federal assegura a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Por isso, uma acusação precisa ser analisada dentro do processo e confrontada com os elementos de prova disponíveis.

E se as provas não forem suficientes? O Código de Processo Penal prevê hipóteses de absolvição, inclusive quando não houver prova suficiente para a condenação.

📌 Em Direito Penal, a existência de uma acusação não encerra a discussão sobre a responsabilidade de alguém.

Salve este infográfico para consultar quando precisar e compartilhe com quem também precisa conhecer seus direitos.

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Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

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