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Vinhas Menezes Netto Advogados busca identificar as necessidades de seus clientes e apresentar-lhes

24/09/2026

O STF decidiu que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de licença: 120 dias remunerados, com possibilidade de mais 60 dias, conforme as regras aplicáveis à trabalhadora.

A decisão vale para quem trabalha com carteira assinada e para servidoras públicas. Na adoção, a idade da criança também não pode ser motivo para uma licença menor.

A regra alcança as novas licenças e aquelas que estavam em andamento em 23 de setembro de 2026. As licenças que já haviam terminado não serão alteradas.

Receber um filho exige presença, adaptação e cuidado. Esse tempo permite conhecer suas necessidades, construir vínculos e encontrar uma nova rotina em família.

Para empresas e órgãos públicos, a decisão reforça a necessidade de garantir esse direito sem diferenças entre mães biológicas e adotantes.

21/09/2026

A sua empresa cresceu. As regras entre os sócios acompanharam?

O caso Mari Saad e Mascavo colocou os direitos do sócio majoritário em discussão e trouxe perguntas que também interessam a pequenos negócios e empresas familiares.

Quando surgem divergências, cada sócio sabe exatamente quais são seus direitos e responsabilidades?

No carrossel, partimos dessa história para explicar pontos do direito societário que merecem atenção desde o início da parceria.

15/09/2026

Hoje o almoço foi no Tulha Café & Bistrô , e o motivo foi especial: comemorar os aniversários de Carlos Alberto , Felipe e Larissa! 🎉

Reunimos a equipe do VMN para celebrar os três e aproveitar um tempo juntos fora do escritório, com boa comida e muita conversa.

Carlos, Felipe e Larissa, desejamos muita saúde, felicidade e conquistas neste novo ano de vida. É muito bom compartilhar a rotina e comemorar com vocês. Parabéns! 🥳

14/09/2026

Para a Terceira Turma do STJ, nem sempre.

Em decisão unânime, o Tribunal afastou a cobrança de aluguel da ex-esposa que continuou residindo no imóvel com os filhos do casal, ainda que o bem pertencesse exclusivamente ao ex-marido.

O fundamento foi claro: o imóvel não estava sendo utilizado apenas em benefício da ex-cônjuge. Ao servir de residência para os filhos, a moradia também representava uma forma de prestação alimentar.

Isso significa que o direito de propriedade deixou de existir? Não. A decisão reconhece, porém, que a análise não pode ignorar o dever de sustento dos filhos e o melhor interesse das crianças.

Cada situação deve ser examinada individualmente, considerando a pensão paga, o tempo de ocupação do imóvel, a divisão das responsabilidades entre os pais e o possível desequilíbrio patrimonial.

Em questões familiares, patrimônio e proteção dos filhos muitas vezes caminham juntos. Por isso, uma orientação jurídica adequada faz toda a diferença.

Fonte: STJ, conforme notícia divulgada pelo IBDFAM.

08/09/2026

No dia 2 de setembro, o 2º Simpósio de Direito do Trabalho reuniu profissionais, estudantes e especialistas para uma tarde de atualização, reflexão e troca de experiências sobre temas relevantes para a advocacia trabalhista.

O VMN Advogados teve a satisfação de apoiar o evento e também de fazer parte da comissão responsável por sua realização, na figura dos associados Emily Pinheiro e Felipe , bem como do sócio Ozório Vicente Netto , contribuindo para a construção desse importante espaço de conhecimento e diálogo.

Nosso sócio, Ozório Vicente Netto, participou da programação abordando o fim da escala 6x1 e os possíveis impactos dessa mudança nas relações de trabalho, enriquecendo o debate sobre um tema atual e de grande relevância para a sociedade e para a advocacia.

Parabenizamos a Comissão de Direito do Trabalho da 3ª Subseção da OAB/ES pela realização do simpósio e agradecemos a todos que participaram desse encontro.

03/09/2026

Tiago Cação Vinhas e Rhuan de Angeli Pinto assinam novo artigo publicado na coluna Migalhas Contratuais, dedicado a uma questão que permanece relevante no Direito Contratual e Imobiliário: qual é o prazo para a restituição da comissão de corretagem quando um negócio imobiliário é desfeito por inadimplemento do vendedor?

No artigo, os autores partem do Tema 1.099 do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a prescrição decenal em determinada hipótese de restituição da comissão, para investigar justamente os limites da tese firmada pelo STJ e as situações que permaneceram fora de seu alcance.

A análise percorre a natureza jurídica do contrato de corretagem, a responsabilidade pelo inadimplemento, a reparação integral e a importância da causa de pedir para a definição do prazo prescricional.

“O contrato de corretagem e o prazo de restituição da comissão em caso de atraso na entrega do imóvel: o que o Tema 1.099 do STJ não decidiu”

Por Tiago Cação Vinhas e Rhuan de Angeli Pinto, no portal Migalhas.

Acesse o artigo completo e confira a análise.

02/09/2026

O futuro já pode ser visto daqui.

Há momentos em que o crescimento deixa de ser apenas um projeto e começa a ganhar forma diante dos nossos olhos.

O VMN está vivendo um deles.

Nos últimos anos, crescemos em equipe, em estrutura, em responsabilidade e, principalmente, naquilo que queremos construir para o futuro.

Agora, estamos nos últimos detalhes de preparação de um novo capítulo dessa história.

Em breve, o VMN terá uma nova casa no Conilon Tower, em um espaço pensado para acompanhar aquilo que estamos nos tornando e os próximos passos que queremos dar.

Ainda não é a mudança.
Ainda não é a inauguração.

É aquele momento especial que vem antes de tudo isso: quando olhamos ao redor e percebemos que aquilo que um dia foi plano está se tornando realidade.

Uma nova estrutura.
Um novo momento.
A mesma essência.
E uma vontade ainda maior de crescer.

O VMN está subindo. Em todos os sentidos.

E estamos só começando.

27/08/2026

Por trás de cada imóvel negociado, existe muito mais do que uma assinatura: existe confiança, responsabilidade e a realização de novos projetos.

Neste 27 de agosto, o VMN Advogados parabeniza todos os corretores de imóveis que, com profissionalismo e dedicação, aproximam pessoas de novas oportunidades e ajudam a transformar decisões importantes em negócios seguros.

Nosso reconhecimento a quem faz da confiança a base de cada negociação.

Feliz Dia do Corretor de Imóveis!

27/08/2026

A frase chama atenção, mas juridicamente ela pode significar algo bem diferente do que parece.

No Brasil, filhos são herdeiros necessários. Por isso, a lei protege parte da herança e impede que um pai ou uma mãe simplesmente exclua um filho da sucessão apenas por desentendimentos, afastamento familiar ou vontade pessoal.

A deserdação existe, mas é excepcional.

Ela depende de uma causa expressamente prevista em lei, deve constar de testamento e essa causa ainda precisa ser comprovada para que a exclusão produza seus efeitos.

Isso também não significa que os pais não possam organizar seu patrimônio: em regra, existe uma parte disponível da herança, sobre a qual é possível exercer maior liberdade testamentária.

A diferença entre planejar a sucessão e deserdar um herdeiro necessário é grande — e costuma aparecer justamente quando conflitos familiares e patrimônio se encontram.

22/08/2026

Feliz 226 anos, Linhares. Obrigado por tudo!

Endereço

Rua Jaci Garrido De Souza, 532, Cj. 01
Linhares, ES
299017-240

Telefone

+552721429300

Site

http://www.vmn.adv.br/

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