Conego & Andrietta Advogados Associados

28/01/2018

TJ mantém condenada mulher que extrapolou em Facebook

28/01/2018 - Notícias

Renata Reis
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve a condenação de uma limeirense que extrapolou em postagem feita na rede social Facebook contra a vizinha dela, que é vice-diretora de uma escola estadual.

24/10/2017

http://conegoeandrietta.adv.br/site/index.php/2017/10/22/reforma-trabalhista-anamatra-divulga-integra-dos-enunciados-aprovados/

"A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra, em parceria com outras entidades, que reuniu mais de 600 juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, além de advogados e outros operadores do Direito que, divididos em oito comissões temáticas, debateram mais de 300 propostas sobre a nova norma."

A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho,…

11/01/2017

PROC./ADV.: DANIELA FERNANDA CÔNEGO OAB: SP-204 260 REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA EMENTA PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. REGISTRO COMO EMPREGADOR RURAL APENAS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INCIDENTE PROVIDO.
http://conegoeandrietta.adv.br/site/index.php/2017/01/11/provimento-em-incidente-de-uniformizacao-tnu/

PROCESSO: 0005506-68.2010.4.03.6310 ORIGEM: Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo REQUERENTE: ##################x PROC./ADV.: DANIELA FERNANDA CÔNEGO OAB: SP-204 260 REQUERIDO(A): INSS PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): JUIZ(A) FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA EMENTA PEDIDO…