Advocacia Rocha

10/09/2020

https://www.facebook.com/111416188942880/posts/3398332656917867/?app=fbl

28/03/2020

13/02/2020

10/02/2020

👨‍👦 O reconhecimento da paternidade é o desejo de muitos filhos que não têm o nome do pai nos documentos, além de ser um direito fundamental estabelecido na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei n. 8.560/1992. Junto com o reconhecimento vem a necessidade de atualizar diversos documentos em que consta a informação de filiação, tais como certidão de nascimento, RG, carteira de trabalho, carteira de motorista, título de eleitor e passaporte. O Cadastro de Pessoa Física (CPF), no entanto, não sofre alterações, pois o registro é feito apenas com o nome da mãe.

Descrição da Imagem e : fotografia de pai idoso e filho adulto, de costas, andando na praia. Texto: Pai no documento. Depois do reconhecimento de paternidade, diversos documentos devem ser alterados para a inclusão ou retificação de dados. Certidão de Nascimento, RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, Título de eleitor, Passaporte. CNJ

31/01/2020

Prezados,

A OAB subseção de Limeira, tem a honra de apresentar a 6° Edição da Revista Eletrônica, que publica textos jurídicos , entrevistas , simpósio, palestras , eventos, esportes, ações com transparência da nova Gestão dirigida por José Mauro Faber (Presidente), Arthur Salibe (Vice-Presidente), Márcio Fernandes Silva (Secretário Geral) e Marisa Aparecida Ortolan (Secretaria Adjunta) e.Valdete Denise Koppe (Tesoureira), com conteúdo de grande interesse para a Advocacia e Cidadania.

Convidamos todos vocês a navegar nas páginas da revista para acessar os artigos e outros conteúdo de seu interesse através do link https://lblue.com.br/revista-da-advocacia-de-limeira-edicao-01-2020

28/01/2020

28 DE JANEIRO - DIA NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Expor qualquer pessoa a condições de trabalho análogo ao escravo é crime previsto no Código Penal - Artigo 149.

22/01/2020