Rodrigues & Gomes Sociedade de Advogados

12/07/2016

Projeto de lei 2163/03.

http://www.diap.org.br/index.php/agenda-politica/22050-sob-aplausos-e-aprovado-projeto-proibindo-motorista-ser-cobrador

Aprovado projeto que proibe motorista ser cobrador Tweet Share O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ovacionado por trabalhadores que atuam no transporte coletivo ao ler seu parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador. O projeto, d...

13/06/2016

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".
Saiba mais sobre o que é considerado acidente de trabalho: http://bit.ly/acidentetrabalho
Acesse a Lei: http://bit.ly/22heJW1

09/06/2016

Na semana do Dia dos Namorados, o CNB/SP explica quais são as vantagens do Contrato de Namoro lavrado no cartório de notas.

Saiba mais sobre o assunto: http://goo.gl/5t8tWj.

14/04/2016

https://tecnoblog.net/192429/limite-franquia-banda-larga-fixa-mp/

Operadoras planejam reduzir ou cortar a banda larga fixa dos usuários que consomem muitos dados

11/04/2016

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

11/04/2016

Infelizmente a Venda Casada é uma prática comum que vem lesionando os consumidores diante dos fornecedores há algum tempo. Esse instituto é caracterizado quando o consumidor objetiva a compra de um.

09/04/2016

Ao pedir um prato em um restaurante, você já encontrou um “corpo estranho”, como um fio de cabelo ou até mesmo um inseto? Saiba que você tem direito à devolução do valor cobrado e até indenização por danos morais, dependendo da situação. Ouça o e saiba mais: http://scup.it/by34

Descrição da imagem : foto ilustra um homem reclamando de refeição pedida em restaurante. Sobre a imagem, as marcas "Rádio STJ" e "Minuto do Consumidor" e o texto "Fio de cabelo no prato? Você tem direito à devolução do valor cobrado pelo restaurante"

29/03/2016

Fique atento!
Boato diz que quem tem 2 anos de carteira pode ganhar R$ 3.284 de abono salarial pago pelo governo. Notícia falsa! Compartilhe! ;)

Se você tem 02 anos de Registro em Carteira, você pode ter R$ 3.284,00 para receber do Governo. Boato diz que quem tem 2 anos de carteira pode ganhar R$ 3.284 de abono salarial pago pelo governo. Para isso basta ir na agência da Caixa Econômica Federal da sua cidade e solicitar o formulário de.