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Amaral de Jesus - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Amaral de Jesus - Advocacia e Assessoria Jurídica

⚖️ Direito Previdenciario, Empresarial, Trabalhista, Cível, Licitação e Contratos Administrativos
Lençóis Paulista/SP | [email protected]

Nice de Jesus, Advogada em Lençóis Paulista. Defensora apaixonada dos direitos e da equidade. ⚖️✨

30/04/2026

Contrato verbal tem validade?

Sim, tem.

Mas o grande problema está na prova do que foi realmente combinado.

📌 Sem registro claro, prazos definidos e obrigações documentadas, situações simples podem se transformar em conflitos complexos.

A formalização não é burocracia.
É proteção.

Um contrato bem estruturado evita dúvidas, reduz riscos e traz segurança para todas as partes envolvidas.

Antes de firmar qualquer acordo, busque orientação jurídica.

28/04/2026

Lençóis Paulista é feita de pessoas que constroem, todos os dias, histórias de coragem, trabalho e evolução.

São 168 anos de uma cidade que cresce com propósito e que reflete a força de quem acredita, luta e transforma.

Hoje, celebramos não apenas a sua história, mas também o futuro que continua sendo construído com dedicação.

Parabéns, Lençóis Paulista!

24/04/2026

Nem toda terceirização é irregular.
Mas nem toda está dentro da lei!

Quando há subordinação direta, pessoalidade e habitualidade, pode existir vínculo de emprego, mesmo com contrato entre empresas.

Esse é um tema recorrente na Justiça do Trabalho e que exige atenção, especialmente por parte das empresas.

⚠️ A forma como a relação é conduzida faz toda a diferença.

A prevenção, com orientação jurídica adequada, evita riscos e custos maiores no futuro.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual.

📌 Compartilhe essa informação com quem precisa saber.

23/04/2026

Contribui como autônomo e tem dúvida sobre aposentadoria?

Sim, é possível se aposentar, desde que as contribuições estejam sendo feitas corretamente ao INSS.

Atualmente, o contribuinte individual pode se aposentar por idade ou pelas regras de transição, que em 2026 exigem tempo mínimo de contribuição e critérios como idade mínima ou pontuação.

⚠️ Atenção: a forma de contribuição faz toda a diferença.
Planos com alíquotas reduzidas podem limitar o tipo de aposentadoria e impactar o valor do benefício.

Cada caso precisa de análise individual para garantir o melhor enquadramento.

📲 Se você contribui como autônomo, vale verificar se está no caminho certo para se aposentar com segurança.

17/04/2026

Muita gente só descobre o problema… quando já é tarde.

O CNIS é usado pelo INSS para calcular a sua aposentadoria e qualquer erro ali pode custar caro.

Períodos que não aparecem, contribuições registradas de forma errada ou vínculos incompletos podem reduzir o valor do benefício ou até impedir a concessão.

E o pior: isso é mais comum do que parece.

Por isso, antes de dar entrada no seu pedido, o ideal é revisar todo o seu histórico contributivo com atenção.

⚠️ Um detalhe ignorado hoje pode se transformar em prejuízo permanente no futuro.

Se você conhece alguém que está perto de se aposentar, compartilhe este conteúdo.

15/04/2026

Você sabe em quais situações o BPC pode ser interrompido?

O Benefício de Prestação Continuada não é vitalício. Ele pode ser cessado quando deixam de existir os requisitos que garantem o direito.

✔ Aumento da renda familiar acima do limite
✔ Não atualização do CadÚnico
✔ Falta de comprovação da condição de deficiência
✔ Revisões periódicas do INSS

⚠️ Atenção: nem toda suspensão é correta. Em muitos casos, é possível reverter a decisão e garantir o benefício novamente.

Cada situação precisa ser analisada com cuidado e dentro da lei.

Se você ou alguém da sua família teve o BPC cortado, busque orientação adequada.

13/04/2026

Um gesto simples que pode salvar vidas ❤️

Participar de uma campanha de doação de sangue é mais do que um ato solidário, é um compromisso com o próximo, com a vida e com a esperança.

Parabéns a todos os envolvidos nessa ação tão necessária e transformadora. Cada doação faz a diferença!

Se você pode doar, doe. Alguém pode estar esperando por você. 🩸

10/04/2026

A nova legislação também trouxe uma mudança importante no tempo de afastamento dos pais.

Hoje, a licença-paternidade ainda é de apenas 5 dias.

Mas isso deve mudar de forma gradual 👇

A proposta prevê um aumento progressivo:
• 2027 → 10 dias
• 2028 → 15 dias
• 2029 → até 20 dias

Ou seja:
o aumento não acontece de uma vez só.
Ele será aplicado aos poucos, ano após ano, até chegar ao período completo.

Na prática, isso significa mais tempo para o pai participar dos primeiros dias do filho, sem prejuízo no salário.

⚠️ Importante: a nova regra ainda depende de implementação completa e cada caso deve ser analisado individualmente.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

08/04/2026

Muitas empresas não perdem licitações pelo preço…
perdem por detalhes.

Um documento fora do padrão, um prazo ignorado ou uma exigência mal interpretada podem ser suficientes para te tirar do jogo — antes mesmo da disputa começar.

Com a nova Lei de Licitações, o nível de exigência aumentou.
E o erro ficou mais caro.

Licitar é estratégia, atenção e precisão.
Não é só sobre oferecer o menor valor — é sobre cumprir exatamente o que o edital pede.

📌 Compartilhe com quem precisa saber.

08/04/2026

Uma pequena atitude pode salvar muitas vidas. ❤️🩸

Convidamos os advogados e toda a população de Lençóis Paulista para participarem da ação de doação de sangue que acontecerá na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Lençóis Paulista.

📅 Sexta-feira – 10/04/2026
⏰ Das 08h às 12h
📍 Sede da OAB de Lençóis Paulista

Doar sangue é um gesto simples, rápido e que pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa. Contamos com a sua solidariedade!

🩸 Doe sangue, doe vida.

06/04/2026

🩸 Quer salvar vidas? Doe sangue! ❤️

Participe da nossa "1ª Campanha de Doação de Sangue 2026" da OAB - Lençóis Paulista e faça a diferença na vida de muitas pessoas. Um gesto simples pode salvar até 4 vidas!

📅 Data:10 de abril
⏰ Horário:das 8h às 12h
📍 Local: “Casa da Advocacia e Cidadania” da OAB - Lençóis Paulista
📌 Rua Carlos Trecenti, 135 – Vila Sta. Cecília

💚 Apoio: Unimed Lençóis Paulista

✨ Doe sangue. Doe esperança. Doe vida.

Marque um amigo e venha com a gente!

CampanhaDeDoação AmorAoPróximo 🩸❤️

01/04/2026

Nem tudo que parece “comum” no dia a dia está dentro da legalidade.

No Direito, pequenas atitudes podem gerar consequências grandes — e, muitas vezes, irreversíveis.

Seja em contratos, no ambiente de trabalho ou até nas redes sociais, a forma como você se posiciona e se comunica importa.

⚠️ O problema é que muita gente só descobre isso quando já é tarde.

Por isso, antes de agir com base no “achismo”, o ideal é entender o que a lei realmente diz sobre cada situação.

Cada caso precisa de uma análise individual.

Se você tem dúvidas, busque orientação jurídica.

Endereço

Lençóis, SP

Site

facebook.com

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