06/02/2026
Já está disponível a pré-venda do livro Crimes Ambientais e Maus-Tratos contra Animais. 📘
Crimes Ambientais e Maus-Tratos contra Animais é uma obra jurídica contemporânea, densa e prática, que examina o Direito Penal Ambiental à luz das transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais ocorridas nos últimos anos.
Partindo da Constituição Federal e da Lei de Crimes Ambientais, após o sucesso da primeira edição da obra “Crimes Ambientais” o autor reconstrói o sistema de tutela penal do meio ambiente nesta segunda edição revista e ampliada com uma análise mais ampliada sobre os maus tratos contra os animais.
A obra dedica tratamento aprofundado e inédito aos maus-tratos contra animais, analisando a Lei Sansão, casos reais de grande repercussão nacional, a atuação do Ministério Público e das polícias, as medidas cautelares de proteção animal, a responsabilidade civil decorrente da crueldade e o papel dos Municípios e da sociedade civil.
Com linguagem clara, técnica e atualizada, o livro reúne análise normativa, jurisprudência comentada, diretrizes práticas e modelos de atuação, tornando-se instrumento indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, gestores ambientais, pesquisadores e todos aqueles comprometidos com a proteção da vida, da dignidade e do meio ambiente.
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