Tinôco Advogados

Tinôco Advogados Advocacia e Consultoria Jurídica

Sociedade de Advogados formada por Brunno Tinoco e Karine Fernandes, graduados pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com Pós-Graduação em Direito Público. Atuaram no Ministério Público Federal, Procuradoria Federal em Juiz de Fora (Procuradoria do INSS) - Advocacia Geral da União, e Ministério Público de Minas Gerais. Advocacia e Consultoria Jurídica especializada nos ramos:

-- Crimin

al (defesa administrativa e processual, crimes e contravenções penais, mudança de endereço de Execução Penal, levantamento de pecúlio, etc.)

-- Previdenciário (concessão e revisão de aposentadorias e benefícios do INSS em geral)

-- Trabalhista (cálculo de direitos, requerimentos processuais e pré-processuais, defesas, etc.)

-- Cível (família, sucessões, revisão de contratos, danos materiais, danos morais, etc.)

-- Administrativo (Mandados de Segurança, licenças, alvarás, recursos de multas, procedimentos junto ao DETRAN, etc.)

-- Empresarial (serviço de acompanhamento jurídico de empresas, constituição legal, cobrança de dívidas perdidas, contratos, operações societárias, negócios internacionais, etc.)

-- Tributário (planejamento tributário; Assessoria Consultiva (consultoria tributária); Assessoria Contenciosa; regularização de Pendências; atendimento à fiscalização tributária; ações judiciais movidas pelo Fisco; obtenção de certidões negativas; recuperação de créditos tributários, etc.)

-- Ambiental (revisões e defesas de multas, planejamento de obras, regularização de propriedades rurais, etc.)

08/09/2025
Estamos trabalhando para trazer justiça às pessoas afetadas pela "Lei 100" do Estado de Minas Gerais. Aos clientes e int...
24/12/2015

Estamos trabalhando para trazer justiça às pessoas afetadas pela "Lei 100" do Estado de Minas Gerais.

Aos clientes e interessados, estamos à disposição para assessora-los no que for necessário.

Att.
t|f advogados

Visando o desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e do trabalho a Secretaria de Educação trabalha para garantir e promover a educação com a participação da sociedade.

29/04/2015

SÚMULAS DO STF

SUPERADAS:2, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 116, 117, 118, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 153, 162, 165, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 192, 195, 200, 201, 203, 204, 205, 211, 217, 218, 222, 224, 228, 229, 230, 232, 233, 235, 236, 238, 240, 242, 243, 244, 250, 253, 263, 265, 273, 275, 276, 277, 278, 285, 286, 288, 291, 297, 298, 302, 303, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 318, 319, 326, 328, 329, 332, 333, 334, 337, 341, 342, 345, 348, 349, 350, 352, 358, 362, 364, 367, 369, 370, 371, 372, 373, 375, 376, 384, 385, 386, 396, 398, 401, 406, 407, 408, 414, 418, 422, 426, 432, 434, 435, 437, 438, 440, 441, 444, 445, 446, 447, 452, 462, 464, 465, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 478, 484, 487, 493, 494, 496, 500, 501, 502, 509, 518, 520, 525, 526, 529, 530, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540, 541, 543, 545, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 557, 558, 559, 560, 564, 565, 566, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 576, 577, 578, 579, 580, 582, 585, 601, 602, 604, 605, 607, 612, 613, 615, 620, 621, 622, 658, 660, 690, 698

MITIGADAS: 35, 121, 122, 163, 169, 335, 343, 353, 400, 424, 431, 477, 490, 555, 691

SÚMULAS DO STJ

SUPERADAS:4, 8, 9, 15, 22, 39, 47, 49, 50, 57, 71, 80, 81, 87, 94, 100, 119, 124, 129, 159, 184, 194, 219, 222, 250, 267, 284, 305, 317.

MITIGADAS:33, 70, 135, 255, 331

Fonte: Súmulas do STF 4 ed e Súmulas do STJ 3 ed

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Lavras, MG
37200-000

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