Mesquita Sociedade de Advocacia

20/12/2025

Comunicado!

10/09/2025

👉 Você sabe qual a diferença entre insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho? ⚖️💡

09/09/2025

👉 Você, empresário, sabia que pode resolver conflitos trabalhistas de forma mais rápida, segura e com economia através da homologação de acordo extrajudicial?

08/09/2025

Você sabia que muitas empresas acabam sendo processadas por práticas que configuram fraude trabalhista, mesmo sem perceber? 🤔

➡️ Para evitar esse risco, criamos o Programa Empresa Blindada, que garante segurança jurídica e previne passivos trabalhistas, protegendo o seu negócio de ações futuras.

13/08/2025

📢 Nova decisão do TST
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que as empresas podem solicitar exame de gravidez antes da demissão, desde que a exigência não seja utilizada para discriminar, mas sim para garantir o cumprimento da estabilidade prevista em lei para gestantes.

Essa medida busca evitar demissões irregulares e assegurar que os direitos das trabalhadoras sejam respeitados, prevenindo litígios e fortalecendo a proteção à maternidade.

⚖️ Importante: A prática deve ser realizada de forma ética e em conformidade com a legislação trabalhista, garantindo sigilo e respeito à privacidade da colaboradora.

08/07/2025

📌 Empregador, atenção aos prazos trabalhistas!

Cumprir os prazos legais é essencial para evitar passivos e manter a regularidade da sua empresa. Fique atento aos principais:

1️⃣ Assinatura da carteira: até 5 dias úteis após a admissão.
2️⃣ Pagamento do salário: até o 5º dia útil do mês seguinte.
3️⃣ Rescisão trabalhista: até 10 dias corridos após o término do contrato.

Esses prazos são obrigatórios por lei e o descumprimento pode gerar multas e ações judiciais.

📞 Precisa de orientação jurídica ou quer prevenir problemas trabalhistas? Fale com a equipe da Mesquita Sociedade de Advocacia.

02/07/2025