jesselimaadvocacia

16/08/2026

16/08/2026

📘 MATERIAL ORIENTATIVO — PROPAGANDA ELEITORAL 2026
A propaganda eleitoral já começou, e é fundamental que candidatas, candidatos e equipes atuem com atenção às regras legais. ⚖️
Preparamos este material com orientações práticas sobre atos de rua, horários, comunicações, publicações, impulsionamento, material impresso e cuidados preventivos para ajudar na condução da campanha com mais segurança jurídica. ✅
📌 Antes de divulgar qualquer peça, realizar caminhada, carreata, passeata, comício ou impulsionar conteúdo, é importante conferir se tudo está de acordo com a legislação eleitoral.
⚠️ A prevenção evita irregularidades, notificações, retrabalho e riscos para a campanha.
👉 Recomendamos a leitura atenta dos cards e, em caso de dúvida, consulte previamente a equipe jurídica e contábil antes de publicar ou executar qualquer ação de campanha.
📲 Salve este material e compartilhe com sua equipe.
🚀 Uma campanha organizada começa com informação correta.
Jessé Lima Advocacia
Assessoria e orientação jurídica eleitoral

21/07/2026

15/04/2026

*Você já conferiu as filiações hoje?*

Esse é o tipo de detalhe que muita gente ignora agora… e descobre tarde demais.

Com o fim do prazo, começam a aparecer casos de filiação sub judice que precisam de atenção.

*Não deixe para depois, precisa ser feito, e já!*

📌 Informação é prevenção.
*Cada situação exige análise específica.*

TREBA JustiçaEleitoral PJE MarketingJurídico Bahia

06/03/2026

⚖️ ATUALIZAÇÃO ELEITORAL | ELEIÇÕES 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou novas resoluções e alterações em normas que regulamentam as Eleições Gerais de 2026.

Entre os principais pontos atualizados estão regras sobre:

📌 Financiamento de campanha (FEFC) – Res. nº 23.730/2026
📌 Arrecadação e prestação de contas eleitorais – Res. nº 23.752/2026
📌 Propaganda eleitoral – Res. nº 23.755/2026
📌 Registro de candidaturas – Res. nº 23.754/2026
📌 Calendário eleitoral – Res. nº 23.760/2026

Essas resoluções alteram normas anteriores do TSE, que permanecem em vigor com as novas atualizações estabelecidas para o processo eleitoral de 2026.

⚠️ Advogados, equipes de campanha e partidos políticos devem acompanhar essas mudanças para garantir segurança jurídica e regularidade eleitoral.

📌 Salve este post para consulta durante o período eleitoral.
📤 Compartilhe com sua equipe ou partido.

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⚖️ Jessé Lima Advocacia
Consultoria Jurídica em Direito Eleitoral






PrestaçãoDeContasEleitorais
PropagandaEleitoral
RegistroDeCandidatura
FEFC
CalendárioEleitoral

05/03/2026

📌 JANELA PARTIDÁRIA – ELEIÇÕES 2026

Entre 5 de março e 3 de abril de 2026, ocorre a chamada janela partidária, período em que deputados federais e deputados estaduais podem mudar de partido sem perda do mandato.
Essa regra está prevista no art. 22-A da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e faz parte do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

⚠️ Atenção:
O prazo final para filiação partidária de quem pretende disputar as eleições de 2026 é 4 de abril de 2026, conforme o art. 9º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Ficar atento aos prazos e às regras eleitorais é fundamental para evitar problemas no processo eleitoral.

📚 Conteúdo informativo sobre Direito Eleitoral.
📍 Lauro de Freitas / BA
📞 (71) 3599-7165 | (71) 99103-7638

TSE AdvogadoEleitoral