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Dr. Wesley Nunes Franco

Escritório de Advocacia atuante no Direito do Agronegócio

27/05/2026

Muitas famílias não sabem que pessoas com autismo podem ter direito ao BPC/LOAS.

Esse benefício assistencial pode ajudar nas despesas do dia a dia e garantir mais dignidade, inclusão e qualidade de vida para quem enfrenta desafios permanentes relacionados ao TEA.

O benefício não exige contribuição ao INSS, mas é necessária a análise de requisitos legais e da situação familiar.

Cada caso deve ser analisado de forma individual, com atenção à documentação e às regras aplicáveis.

Informação também é uma forma de garantir direitos.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa conhecer essas informações.

21/05/2026

Idosos em situação de vulnerabilidade social também possuem direitos garantidos por lei.

O BPC/LOAS pode ser destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais que não possui meios de se sustentar ou de ser sustentada pela família, desde que preenchidos os requisitos legais.

Além disso, informações corretas e documentos organizados podem fazer diferença na análise do benefício.

✔ CadÚnico atualizado
✔ Documentação em dia
✔ Informações familiares corretas
✔ Análise individual do caso

Cada situação possui suas particularidades e merece atenção adequada.

Informação também é proteção social.

Em caso de dúvidas sobre benefícios assistenciais e previdenciários, procure orientação jurídica especializada.

21/05/2026

Nem toda negativa do BPC/LOAS significa ausência de direito.

Em muitos casos, o INSS pode considerar informações incompletas, documentos insuficientes ou inconsistências no cadastro.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, com atenção aos documentos, histórico contributivo e condições sociais e médicas do segurado ou da família.

Informação correta também é uma forma de proteção social.

19/05/2026

Muitos trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria, mas enfrentam dificuldades na hora de comprovar a atividade no campo.

Alguns documentos podem ajudar na análise do INSS, principalmente quando demonstram continuidade do trabalho rural ao longo do tempo.

Neste post, mostramos exemplos frequentemente utilizados:
✔ notas de produtor;
✔ bloco rural;
✔ certidões;
✔ histórico escolar;
✔ cadastro sindical.

Cada situação deve ser analisada de forma individualizada, considerando documentos e histórico previdenciário.

📌 Informação previdenciária também é prevenção.

13/05/2026

No agronegócio, decisões jurídicas e tributárias também impactam o resultado da produção.

Em muitos casos, um planejamento adequado pode:
• reduzir riscos patrimoniais;
• organizar a sucessão familiar;
• melhorar a estrutura tributária da atividade rural;
• trazer mais segurança para contratos e operações.

O planejamento feito hoje pode evitar prejuízos no futuro.

Wesley Nunes Franco – OAB/PR 114.559

13/05/2026

Seu futuro previdenciário merece planejamento.

Com a estratégia correta, é possível buscar mais segurança, evitar perdas e entender qual o melhor momento para se aposentar.

Cada caso é único — o planejamento previdenciário pode fazer diferença no valor e na tranquilidade da sua aposentadoria.

Wesley Nunes Franco – OAB/PR 114.559

17/04/2026

Você sofreu um acidente e ficou com alguma sequela que dificulta o trabalho?

O Auxílio-Acidente pode ser uma importante ajuda financeira.

É um benefício pago pelo INSS

Pode ser concedido mesmo após a alta do auxílio-doença

Valor corresponde até 50% do salário de benefício

Cada caso é único e precisa de análise individual. Nem todos os pedidos são aprovados automaticamente.

Quer saber se o seu caso pode se enquadrar?

Deslize o carrossel e confira mais informações.

Advocacia Rocha Loures
Especializada em Direito Previdenciário

09/04/2026

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais solicitados e também um dos que apresentam maior índice de negativa pelo INSS.

Deslize os slides e conheça os principais aspectos do benefício.

Informação educativa.

Dúvidas gerais podem ser deixadas nos comentários.

09/04/2026

A sucessão no agronegócio não é apenas dividir bens.

É proteger a terra, garantir a continuidade da produção e evitar conflitos que podem durar anos.

Sem planejamento, o inventário pode gerar altos custos tributários, disputas familiares e até paralisação da atividade rural.

Deslize os slides e entenda os principais aspectos do Planejamento Sucessório no Agronegócio.

Informação educativa.

Dúvidas? Deixe nos comentários.

08/04/2026

Empresas optantes pelo Simples Nacional podem ter direito à análise de recuperação de créditos de P*S e COFINS monofásicos.

Essa possibilidade costuma ser mais relevante em segmentos como mercados, autopeças, farmácias, pet shops, barracharias, distribuidoras de bebidas e lojas de baterias.

A recuperação depende de análise individual da documentação fiscal e do enquadramento jurídico específico.Informação educativa.

Para verificação do caso da sua empresa, consulte um advogado especializado em Direito Tributário.

Endereço

Rua Expedicionário João Maria, 1110
Laranjeiras Do Sul, PR
85301410

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https://advocaciawesleyfranco.com/

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