26/08/2026
🤰 A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes pra mulher trabalhadora e um dos mais cercados de dúvidas. A boa notícia é que a lei é clara e a proteção existe pra que a gestante não seja penalizada em um dos momentos mais importantes da vida.
⚖️ A garantia começa na confirmação da gravidez e vai até 5 meses após o parto. Não depende de aviso prévio à empresa. Não depende do tipo de contrato. E alcança inclusive os casos em que a descoberta da gravidez foi posterior à dispensa.
📌 Reintegração ou indenização pelo período de estabilidade. Esses são os caminhos possíveis, dependendo do caso e do tempo decorrido.
💛 Se você passou ou tá passando por isso, saiba que existe caminho e existe apoio.