MMD Advogados

Escritório de advocacia com atuação em todo estado do RS. Atuando na advocacia preventiva e contenciosa das diversas áreas do Direito. OAB/RS 3.912

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, homenageamos os profissionais que, com ética, conhecimento e compromisso, transformam o Direito em um instrumento de proteção, equilíbrio e justiça.

Mais do que defender interesses, a advocacia constrói soluções, fortalece relações de confiança e contribui para uma sociedade mais justa.

Feliz Dia do Advogado!

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais! 💙

Hoje celebramos todos os pais que trabalham, empreendem, lideram, cuidam e se dedicam diariamente à construção de um futuro melhor para suas famílias.

Pais que enfrentam desafios, conquistam seus espaços e fazem acontecer, sempre buscando o melhor para quem amam. Vocês inspiram a gente todos os dias.

E o MMD segue ao lado de vocês, cuidando da segurança jurídica do seu negócio e da sua família.

28/07/2026

Crescer rápido é bom. Crescer seguro é melhor ainda.
Antes de expandir, organize a base jurídica da sua empresa. Sócio, contrato e tributo bem resolvidos = tranquilidade para escalar.

👉 Fale com um advogado da sua confiança e garanta um crescimento sem sustos.

25/07/2026

⚠️ Produtores rurais e cooperativas de produção, atenção!

Foi publicada a Resolução nº 5.330 do Conselho Monetário Nacional, que autoriza o alongamento de dívidas de crédito rural. Mas existe um detalhe importante: o banco não é obrigado a conceder esse alongamento.

A própria resolução deixa claro que a decisão depende da conveniência e das políticas internas de cada instituição financeira. Ou seja, não é um direito automático.

Por isso, se você pretende solicitar o alongamento, faça da forma correta:

✔️ Reúna toda a documentação necessária, incluindo contratos, comprovantes e, principalmente, um laudo técnico que comprove as perdas da sua produção.

✔️ Não deixe para a última hora. O prazo vai até 12 de novembro.

✔️ Faça o pedido por escrito e exija um protocolo de recebimento. Esse documento pode ser essencial caso o banco negue o pedido sem justificativa ou apenas prolongue a análise.

A resolução trouxe uma oportunidade, mas também exige atenção e estratégia. Quem estiver bem preparado terá mais segurança para defender seus direitos.

Se precisar de orientação, procure um advogado que atue em Direito Agrário, especialmente na área de crédito rural.

14/07/2026

Para nós, advogar vai muito além das peças jurídicas, audiências e pareceres. Entender o negócio do nosso cliente é fundamental para entregarmos o melhor do nosso trabalho.

Por isso, nos propomos a conhecer o empreendimento, seja na fazenda, na empresa, na cooperativa ou no escritório.

Com mais de 15 anos de atuação em Direito Empresarial, Agrário, Ambiental e Administrativo (no Rio Grande do Sul), o MMD Advogados é parceiro dos seus clientes em cada decisão.

📍 Lajeado e Porto Alegre — RS · 📞 (51) 4064-1234

13/07/2026

No mundo dos negócios, agir com antecedência para evitar ou diminuir a chance de problemas não é apenas cautela, é estratégia de crescimento.

O Compliance na área empresarial vai muito além de "seguir a lei": é o conjunto de práticas que protege sua operação, preserva a reputação da sua marca e garante a segurança jurídica necessária para escalar com solidez.

No MMD, atuamos como parceiros estratégicos do empresário. Mergulhamos na realidade do seu negócio para entregar soluções sob medida, transformando conformidade em vantagem competitiva.

Antecipe-se aos riscos. Agende uma conversa com nossa equipe.

04/07/2026

Celebramos hoje o Dia Internacional do Cooperativismo.

O tema global de 2026 é: “Cooperativas por um mundo em paz”. No cenário jurídico e empresarial, sabemos que a paz só é possível quando há segurança, transparência e bases sólidas para enfrentar desafios.
Diferente de outros modelos de negócio, a cooperativa é uma sociedade de pessoas.

No Direito Cooperativo, o cooperado é dono e gestor.
Essa natureza democrática exige uma governança rigorosa, especialmente quando o mercado impõe desafios severos à operação e ao fluxo de caixa.

Em momentos de crise, a resiliência não é automática; ela é construída com gestão de riscos e proteção jurídica. O foco passa a ser a preservação do ato cooperativo, a blindagem do patrimônio comum e a busca por soluções estratégicas que priorizem a sustentabilidade da cooperativa frente às pressões externas.

No escritório MMD, atuamos lado a lado com as cooperativas para transformar a complexidade jurídica em ferramentas de superação. Entendemos que o Direito Aplicado é o que garante a estabilidade necessária para que o movimento cooperativista continue sendo um motor de desenvolvimento, mesmo em tempos difíceis.

Neste Coops Day, reforçamos nossa parceria com todos os cooperados e dirigentes. Cooperativismo é, acima de tudo, união para superar obstáculos.

Um abraço de toda a equipe MMD e seguimos juntos na construção de um futuro seguro.

03/07/2026

O time MMD Advogados está crescendo e queremos profissionais apaixonados pelas áreas Empresarial e de Agronegócio para atuar em nossas unidades de Lajeado e Porto Alegre.

Se você possui experiência nessas áreas e busca um escritório com atuação especializada, queremos te conhecer.

📩 Se identificou? Envie seu currículo para: [email protected] Vem para o MMD!

01/07/2026

Uma decisão recente do STF trouxe um importante esclarecimento para empresas que possuem débitos tributários e realizam distribuição de lucros aos sócios.

Até então, a legislação previa a aplicação automática de multa em determinadas situações. Agora, o Supremo entendeu que essa penalidade não pode ser ser aplicada apenas pela existência de um débito com a União.

A multa só poderá ser exigida em hipóteses específicas, observados os requisitos definidos pelo Tribunal.

Embora ainda seja necessário aguardar a publicação do acórdão para conhecer todos os detalhes da decisão, o julgamento representa um avanço importante ao trazer mais segurança jurídica para empresas e sócios.

Acompanhar mudanças como essa é essencial para uma gestão tributária mais segura e estratégica.

30/06/2026

O agronegócio é o motor da economia gaúcha, e cada hectare precisa estar juridicamente protegido.

Arrendamento, parceria rural, contratos de barter, contratos de venda de safra futura, alongamento de crédito rural, regularização fundiária, questões trabalhistas rurais, passivos ambientais... são desafios reais que o produtor enfrenta no dia a dia.

O MMD Advogados chega até você: na fazenda, na cooperativa ou no escritório, porque entendemos que advogado do agro precisa conhecer o campo de perto.

Mais de 15 anos assessorando o setor agropecuário no Rio Grande do Sul.

Endereço

Avenida Alberto Müller, 1900/Sala 104
Lajeado, RS
95900-000

Site

http://www.mmdadvogados.rs/

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