Duarte & Mota - Advogados Associados

30/09/2026

Empresário, saiba estes direitos que você pensa que é obrigatório ao seu empregado mas não são.

Na dúvida, busque um advogado trabalhista especializado.

30/09/2026

UMA SIMPLES QUEDA NA CADEIRA PODE DAR DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE?

Pode. Mas a queda, sozinha, não garante o benefício.

Para existir direito ao auxílio-acidente, é necessário que o acidente deixe uma sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual, observados os demais requisitos legais.

E tem um detalhe que muita gente não sabe:

O acidente não precisa acontecer no trabalho.

Pode acontecer em casa, no trânsito, durante uma atividade de lazer ou até mesmo no ambiente de trabalho.

Por exemplo: você sofre uma queda, se recupera e consegue continuar trabalhando, mas f**a com uma limitação permanente que faz você desempenhar sua atividade com mais dificuldade ou esforço.

Nessa situação, pode existir direito ao auxílio-acidente.

E não é necessário estar totalmente incapacitado para trabalhar.

Por isso, exames, laudos, prontuários e outros documentos são importantes para demonstrar a sequela e de que forma ela interfere na capacidade para o trabalho habitual.

A queda pode durar segundos. A sequela pode acompanhar você por muito mais tempo.

Se sofreu um acidente e ficou com uma limitação permanente, vale buscar orientação previdenciária para entender se há direito ao benefício.

18/09/2026

E então, quem f**aria responsável pelos engradados quebrados?

A resposta é: depende das circunstâncias.

Pela regra da CLT, o empregador não pode simplesmente descontar do salário do trabalhador qualquer prejuízo causado durante o trabalho.

Para que um desconto por dano seja admitido, é necessário observar as hipóteses previstas na legislação, inclusive se houve dolo do empregado ou se existia previsão para essa possibilidade.

No exemplo dos engradados, é preciso analisar o que aconteceu: houve uma falha do trabalhador? O procedimento de descarga era adequado? Havia treinamento e equipamentos necessários? O acidente ocorreu por uma condição de trabalho inadequada?

Por isso, antes de descontar o prejuízo do funcionário, a empresa precisa analisar a situação concreta e a responsabilidade envolvida.

Empresário: diante de um prejuízo causado durante o trabalho, você sabe quando pode ou não responsabilizar o empregado?

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

15/09/2026

🏆Hoje é dia de agradecer a quem confia no nosso trabalho. Cada cliente que chega até a Duarte & Mota traz consigo uma história, uma dúvida, uma preocupação ou um momento importante da sua vida.

E é justamente essa confiança que nos lembra da responsabilidade de exercer a advocacia com seriedade, proximidade e dedicação.

A todos os nossos clientes, o nosso muito obrigado pela confiança.

Feliz Dia do Cliente!

11/09/2026

Uma queda pode parecer apenas um momento engraçado no vídeo.

Mas, para quem sofre com labirintite, tonturas e vertigens podem representar algo muito mais sério: dificuldade para andar, permanecer em pé, dirigir, operar máquinas ou até realizar tarefas básicas do trabalho.

E aí surge uma dúvida importante: labirintite pode dar direito a benefício do INSS?

Em alguns casos, sim.

O ponto principal é que o INSS não considera apenas o diagnóstico da doença. É preciso analisar se os sintomas realmente impedem o segurado de exercer sua atividade profissional.

Por exemplo: uma pessoa que trabalha sentada pode ter uma limitação completamente diferente de quem trabalha em altura, dirige, opera máquinas ou precisa passar horas em pé.

Quando a incapacidade para o trabalho é temporária e os demais requisitos previdenciários são preenchidos, pode existir direito ao benefício por incapacidade temporária.

Por isso, não basta ter o diagnóstico de labirintite. A documentação médica deve ajudar a demonstrar a gravidade dos sintomas e, principalmente, como eles interferem na capacidade de trabalhar.

Tontura frequente, vertigem e desequilíbrio não devem ser ignorados.

Se esses sintomas estão dificultando ou impedindo o seu trabalho, busque orientação para entender se a situação pode gerar algum direito previdenciário.

09/09/2026

Ansiedade e depressão podem dar direito a benefício do INSS?

Não necessariamente.

Ter um diagnóstico de ansiedade ou depressão, por si só, não garante o recebimento de um benefício previdenciário.

É necessário comprovar que a condição de saúde está afetando a capacidade do segurado para exercer seu trabalho, além de cumprir os demais requisitos exigidos para o benefício.

Dependendo da situação, pode haver direito ao benefício por incapacidade temporária ou, em casos mais graves e permanentes, à aposentadoria por incapacidade permanente.

Por isso, não é apenas o nome da doença que será analisado. É fundamental avaliar como ela afeta a vida profissional do segurado e quais são as limitações comprovadas por documentos médicos e pela avaliação do caso.

Cada situação é diferente e precisa ser analisada individualmente.

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07/09/2026

🇧🇷7 de setembro | Dia da Independência do Brasil

A Independência representa um marco na construção da nossa história e nos lembra que liberdade, autonomia e cidadania são valores que precisam ser constantemente preservados.

Mais do que celebrar uma data histórica, hoje é dia de refletir sobre o país que queremos construir: com mais justiça, respeito às liberdades e compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Que a independência continue sendo um ideal presente na construção de um Brasil cada vez mais justo e livre.

🇧🇷Feliz 7 de Setembro!

04/09/2026

Um acidente de trabalho pode deixar consequências que vão muito além do momento do acidente.

Quando o trabalhador sofre uma lesão e f**a com uma *sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho*, pode existir direito ao auxílio-acidente*, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.

E os direitos não necessariamente terminam no INSS.

Se houver responsabilidade da empresa, como falta de equipamentos de proteção, ausência de treinamento, descumprimento das normas de segurança ou outras falhas, o trabalhador também poderá buscar, conforme o caso, **indenizações por danos materiais, morais e estéticos**.

Ou seja, um único acidente pode envolver tanto **direitos previdenciários quanto trabalhistas**.

Por isso, após um acidente, é importante avaliar não apenas o afastamento, mas também as possíveis sequelas e as circunstâncias em que o acidente aconteceu.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

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31/08/2026