Aline Amaral Santos

05/10/2022

A cara de cansada de quem chegou de viagem, e a bagunça da mesa, representa que os brios da advocacia está na força do nosso trabalho, do dia-a-dia, nos bastidores que ninguém vê, nos anos de estudo, de trabalho duro, de persistência, de dar tudo em prol daquilo que acreditamos. Gratidão a força Criadora que me sustenta, aos meus pais que me deram a vida e a todos aqueles que confiam no meu trabalho. Muito obrigada🙏🏻🙏🏻meu propósito é servir e auxiliar naquilo que posso em busca da Solução. Gratidão as pessoas que lembraram do meu trabalho ao responderem as pesquisas da , que desenvolve esse trabalho com muita ética e responsabilidade. Gratidão 🙏🏻 Gratidão 🙏🏻 Gratidão 🙏🏻

14/09/2022

Gratidão! No mais amplo sentido da palavra, gratidão ao chão que trilhei, as pessoas que passaram em meu caminho! Gratidão à vida, gratidão a essa força Suprema que permite nosso servir, nosso crescimento e nossa evolução como pessoas e como profissionais, por que as duas coisas fazem parte de um todo. O destaque não é meu, a lembrança vem daqueles que de uma forma ou de outra fizeram a diferença nas suas vidas e de uma alguma forma tiveram o meu apoio e minha contribuição. Gratidão por poder servir e através do meu trabalho fazer algo que possa fazer a diferença na vida de alguém. Muito obrigada!

11/08/2022

“Trata de conceber a Advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça Advogado. “ Parabéns a todos os colegas pelo Dia do Advogado!

11/08/2022

“Tem fé no Direito, como melhor instrumento para convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz. […] Teu dever é lutar pelo direito, mas o dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.” (Eduardo Juan Couture).

05/07/2022

05/07/2022

05/07/2022

07/06/2022

GRATIDÃO! Minha alma está de joelhos e meu coração se enche de alegria, e em meus ombros sinto a responsabilidade. Receber o tempo e a confiança das pessoas requer muita responsabilidade e respeito. Isso nos dá força para seguir em frente e buscar fazer a cada dia melhor. Gratidão equipe, parceiros, clientes e amigos. Estamos a serviço. Muito obrigada 🥰🥰🙏🏻🙏🏻🙏🏻 #

25/05/2022

“Nesta terça-feira (25), é comemorado em todo o Brasil o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. A data foi instituída pela Lei nº 4.338, de 1º de junho de 1964, motivada pelo dia da morte do deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), do Rio Grande do Sul, um político engajado na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais.
A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria. O dia 25 de maio homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais, etc.”(fonte: https://www.trt13.jus.br). Parabéns a todos esses trabalhadores que semeiam diariamente seus esforços para garantir que o alimento chegue a nossa mesa, parabéns a vocês que derramam o seu suor e a sua energia de vida trabalhando de sol a sol, semeando sonhos em busca de um mundo melhor. “Se existe o que colher foi por que seu suor e dedicação frutif**aram”. #

19/05/2022

19 de Maio, Dia de Santo Ivo! Patrono dos advogados e juristas. Segundo a história Santo Ivo foi sacerdote e advogado e deixou um legado que foi a criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, hoje conhecida como Defensoria Pública. No Brasil existe uma relíquia de Santo Ivo, doada pelo Bispo de Saint-Brieuc em Tréguier, para o Bispo de Santa Maria no Rio Grande do Sul. Ela está na capela em honra ao Santo, na cripta do Santuário da Medianeira de todas as Graças, com o altar inaugurado em 19 de maio de 1986, local de peregrinação de muitos fiéis e de muitos advogados do Brasil.(fonte: https://cruzterrasanta.com.br). Com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador, desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam as causas. A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de advogado dos pobres, um título que continuou merecendo ao tornar-se sacerdote e ao construir um hospital no solar de Kermatin que herdou dos pais,[3] onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos.(fonte: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ivo_de_Kermartin). Que a história, e a força desse homem íntegro, possa ser nossa inspiração diária! #

18/05/2022

Gratidão! No melhor sentido da palavra, para descrever esse momento, receber essa honraria de uma Mulher que muito bem representa a força e a empatia, conciliando poder de realização e capacidade de cuidar e amar traduz a “diferença” que o feminino faz na vida das pessoas e na sociedade. Patrícia Alba, ❤️mãe, advogada, deputada e mulher, o feminino que habita em mim faz reverência ao que habita em ti. Gratidão🙏🏻🌹

15/05/2022

“O Dia Internacional da Família é comemorado anualmente em 15 de maio. Esta data homenageia a instituição familiar, um núcleo essencial para a formação moral de todos os indivíduos.”(www.calendarr.com) No direito brasileiro há consagrado com previsão legal o casamento, a família monoparental e a união estável, contudo com o dinamismo das relações há muitas alterações ou ajustes a serem feitos pela legislação, estando pendente de aprovação o Estatuto das Famílias proposto pelo IBDFAM, contudo a doutrina e jurisprudência tem alcançado o que hoje hoje modernamente é chamado direito das famílias, que abraça todas as formas de família, seja ela família formada por pai mãe e filhos, como famílias monogâmicas(pai/mãe e filhos), família homoafetiva, família mosaico, família multiespécie, família poliafetiva, família de alma, etc..Enfim o que importa é observar que as relações se consagram pela afetividade, formando laços tão fortes como o consanguíneo. Assim o mais importante é o amparo, a proteção e os valores para que o indivíduo possa se desenvolver saudavelmente em todos os aspectos do ser. Que sua família seja abençoada. Feliz dia da Família para você!

30/04/2022

Antigamente, era comum que os pais, portadores do poder familiar, concedessem a guarda dos filhos a alguém, que tinha carteira assinada, ou que fosse contribuinte da Previdência Social, especif**amente com fins previdenciários, não existia a guarda de fato com todos os efeitos jurídicos, a guarda era transferida apenas e tão somente para que essa criança f**asse como dependente desta pessoa, para que no caso de óbito por exemplo, passasse a receber pensão, com isso criou-se na prática a chamada guarda previdenciária, No entanto, em razão de excessos desse tipo de pedidos, criou-se Lei Federal 9.528/1997, que traz os direitos previdenciários apenas para o tutelado.
Ocorre que a dependência para fins previdenciários decorre de outra lei federal denominada Estatuto da Criança e do Adolescente. E aí diante da controvérsia entre duas leis federais o STJ decidiu que quando há guarda de fato, da qual decorre vários efeitos, inclusive a colocação em família substituta, essa criança tem dependência econômica do guardião, há sim possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte de seu mantenedor.
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27/04/2022

Tenho a Guarda do meu neto, meu marido faleceu ele tem direito na pensão previdenciária? Sim 👍
Se restar comprovado a existência da guarda de fato aliada a dependência econômica, de acordo com artigo 33, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor tem direito sim direito a concessão do benefício.

14/04/2022

Segundo STJ sim!
É claro que em princípio devemos sempre considerar que a regra geral é a da imutabilidade dos sobrenomes, mas se houver uma boa justif**ativa, você pode valer-se de uma decisão judicial para isso.
Segundo decisão de relatoria do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, não há prazo estabelecido em lei e a inclusão representa observância aos direitos personalíssimos e a preservação da identidade familiar. No caso em questão ela pediu para incluir o sobrenome do marido pelo qual eram conhecidos na comunidade. Sempre é importante buscar o profissional de sua confiança para que possa lhe orientar corretamente. #

13/04/2022

De quem é a obrigação de fazer e manter as cercas da divisa?
A obrigação de demarcar, cercar e manter as divisas é dos proprietários confinantes. E caso não haja acordo ou aceite entre as partes o proprietário interessado pode usar dos meios legais para obrigar a outra parte a repartir ou restituir as despesas, de acordo com o artigo 1297 do Código civil. É importante lembrar que sempre que possível é melhor um acordo amigável, com respeito e consideração mútuas, considerando as implicações do direito de vizinhança. #

12/04/2022

Você sabia que Certif**ado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR, conhecido popularmente como talão do Incra, é um documento essencial para qualquer tipo de negócio rural?
O CCIR (certif**ado de cadastro de imóvel rural) é um documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do seu imóvel rural é indispensável para legalizar em cartório toda e qualquer transferência bem como arrendamentos, desmembramentos, unif**ação, partilha e ainda é solicitado pelos bancos para concessão de empréstimos e créditos agrícolas. Antigamente o talão do Incra era pago a cada 05 anos e depois a cada três anos e hoje é um tributo pago anualmente, com vencimento em agosto. #

11/04/2022

Fiquei viúva, posso voltar assinar o nome de solteira?
O mais usual e taxativo, por que está previsto em lei, é que com o divórcio, a pessoa retome, ou seja, volte a assinar o nome de solteira, contudo já tem informativo do STJ que possibilita essa alteração. Se esse é o seu desejo procure o escritório de Advocacia de sua confiança para encaminhar seu pedido.

03/03/2022

Posso fazer reconhecimento de filho em cartório diferente do qual ele foi registrado? 👍Sim, como medida de política pública, o provimento 16/2012 trouxe inúmeras facilidades e essa é uma delas. Assim, sabendo que é pai você pode, a qualquer tempo, por escrito particular fazer o reconhecimento no cartório de registro civil mais próximo.

10/02/2022

Você já se perguntou por que a maioria dos processos de inventário são difíceis, tumultuados e geram discórdia?
Sob o aspecto jurídico a herança é uma expectativa de direito pois devem ser observadas uma série de obrigações e responsabilidades, além de observar os limites do seu direito ao direito do outro.
Há uma crença popular de que o dinheiro meche com imaginário das pessoas, mas você já parou para pensar que em muitos casos os valores que estão em jogo são irrisórios e mesmo assim há discórdia? Não é sobre o dinheiro e os bens. Mas o que tudo isso representa para aquela pessoa, não importa quantos anos a pessoa tem, o cargo que ocupa, ou as condições financeiras que tem. O inventário traz a tona tudo aquilo que aquela criança tem dentro si, sejam dores, traumas, indisponibilidade e preferências dos pais e aí a briga não termina, por que no final das contas aquele que briga por um pedacinho de terra, ou pelo melhor lugar na casa, ou por que entende que merece mais, está trazendo as queixas infantis, que acabam fazendo com que o juiz tenha que decidir sobre a partilha e o que cada um irá receber. Isso aumenta os desgastes e os gastos e não resolve por que não houve consenso, por que o problema permanece e muitas vezes a intriga continua. A herança é um presente e só é possível desfrutar dela quando o herdeiro aceitar o que foi deixado como tal e fazer algo de bom com ela. É como na parábola dos talentos, aquele que recebe com amor multiplica, aquele que f**a na briga e na dor, acaba inclusive perdendo o que ganhou. Honrar é receber com gratidão, olhando com respeito o sacrifício daqueles que vieram antes.

11/06/2021

A força do nosso trabalho está no propósito de estar a serviço! Gratidão aos clientes , parceiros e todas aqueles que confiam no nosso trabalho, vocês são nossa razão diária!