Leonardo Henn da Silva - Advogado

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Leonardo Henn da Silva - Advogado 💼 Advogado - Gomes & Arruda Advogados
⚖️ OAB/SC 74.164
📚 Pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito das Famílias e Direito Sucessório

28/08/2026

🚨 Você é autônomo ou empresário? Atenção às suas contribuições ao INSS!

📉 Muitos profissionais acreditam que estão contribuindo corretamente, mas cometem um erro que pode custar caro no futuro.

⚠️É comum que o INSS seja recolhido apenas pela empresa (cota patronal), enquanto o pró-labore do sócio não recebe a contribuição previdenciária devida como pessoa física.

🏥 O problema costuma aparecer justamente quando mais se precisa: ao solicitar um benefício, como auxílio por incapacidade, salário-maternidade ou aposentadoria. Nesses casos, o INSS pode negar o pedido pela ausência das contribuições.

💰 Além disso, a regularização dos períodos em atraso normalmente exige o pagamento das contribuições acrescidas de juros, multa e correção monetária, gerando um custo que poderia ter sido evitado.

✔️ Faça uma revisão das suas contribuições e evite prejuízos no futuro.

⚖️ Conte com uma assessoria especializada em Direito Previdenciário e acompanhe nosso perfil para receber informações jurídicas de forma simples e objetiva.

14/08/2026

💰 Você trabalha em mais de um emprego ou presta serviços para diferentes empresas?

Talvez esteja contribuindo para o INSS acima do limite permitido.

Quando uma pessoa possui mais de um vínculo ou atividade, as contribuições realizadas em cada fonte pagadora podem, somadas, ultrapassar o teto do INSS.

Nesses casos, pode haver direito à restituição das contribuições pagas acima do limite, inclusive em relação aos últimos 5 anos, observadas as regras aplicáveis ao caso.

Isso pode acontecer, por exemplo, com médicos, professores e outros profissionais que possuem múltiplas fontes de renda.

📌 Importante: o direito à restituição está sujeito a prazo, por isso é importante verificar a situação dentro do período adequado.

Você já tinha ouvido falar nessa possibilidade?

04/08/2026

🚨Atenção, gestantes!

Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social reforçou um ponto muito importante: para ter direito ao salário-maternidade, as contribuições ao INSS devem ser feitas antes do parto. Ou seja, não é possível realizar o pagamento somente depois do nascimento do bebê e esperar receber o benefício.

✅ Mas existe uma boa notícia: se você está grávida e nunca contribuiu para o INSS ou deixou de contribuir há mais de 6 meses, ainda pode ser possível garantir o salário-maternidade.

Desde que realizada da forma, no momento e no valor correto, uma única contribuição pode assegurar um benefício que ultrapassa R$ 6.000,00.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente, por isso não deixe para buscar orientação de advogados especializados na área previdenciária.

📌 Salve este conteúdo para consultar depois.
📲 Compartilhe com uma gestante que precisa saber disso.
⚖️ Siga nosso perfil para mais informações sobre direitos previdenciários.

25/06/2026

🔎 Você já conferiu se existem descontos desconhecidos na sua aposentadoria?

⌛ Muitos aposentados e pensionistas do INSS só descobrem, depois de meses ou até anos, que vêm sofrendo descontos de associações, seguros, empréstimos ou outras cobranças que jamais autorizaram.

✍️ Neste vídeo, mostramos um passo a passo simples para verificar essas informações diretamente pelo aplicativo ou site "Meu INSS".

⚠️ Se você identificar algum desconto que não reconhece, procure um advogado de sua confiança para analisar o caso e verificar a adoção das medidas cabíveis para a defesa dos seus direitos.

📲 Compartilhe este conteúdo com familiares e amigos aposentados. Uma simples consulta pode evitar prejuízos e garantir a recuperação de valores descontados indevidamente.

17/06/2026

📈 EXCELENTE NOTÍCIA!

👨‍⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI 6309, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial.

🔎 A decisão reforça que a aposentadoria especial tem como finalidade proteger o trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, não sendo legítimo impor um requisito etário para o acesso ao benefício.

⚖️ Na prática, trabalhadores que exerceram atividades especiais e preencheram o tempo de exposição exigido podem ter direito à aposentadoria sem a necessidade de cumprir idade mínima.

⚠️ Cada caso, porém, deve ser analisado individualmente, considerando o histórico contributivo e as regras aplicáveis ao período trabalhado.

🤝 Conte sempre com profissionais especializados na área previdenciária para analisar o seu caso!

18/03/2026

👩‍🍼 Você pode ter direito ao salário-maternidade mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS!

ℹ️ Este benefício é garantido às gestantes e lactantes por 120 dias, podendo ser prorrogado em situações específicas, no valor mensal de, pelo menos, um salário mínimo.

⚠️ Porém, muitas mulheres deixam de pedir o benefício porque acreditam que precisam ter várias contribuições ao INSS. No entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é exigida carência para a concessão do benefício.

💡 Ou seja, mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, com um único pagamento, é possível viabilizar o acesso ao benefício.

🚨 Mas cuidado! A estratégia e o conhecimento técnico são essenciais para garantir esse direito.

📈 Se você se encontra nessa situação, busque assistência jurídica especializada em direito previdenciário.

20/01/2026

Você sabia que quem precisou colocar pinos, parafusos, hastes ou placas nos ossos pode ter direito ao auxílio-acidente?

👷🏻‍♂️ Esse benefício é pago pelo INSS quando, após um acidente, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho — mesmo que a pessoa continue trabalhando.

📌 Não é aposentadoria.
📌 Não exige incapacidade total.
📌 É uma indenização mensal.

📈 Além disso, é possível cobrar valores retroativos em até 5 anos, se o segurado recebeu auxílio-doença em razão deste mesmo acidente.

🔎 Cada caso deve ser analisado individualmente, com base em documentos médicos e na realidade profissional da pessoa.

⚖️ Conte com um advogado especializado na área previdenciária para garantir o seu benefício!

30/12/2025

🧠 Você sabia que muitos trabalhadores têm direito à estabilidade no emprego próximo da aposentadoria?

🗓️ Esse direito pode impedir a demissão sem justa causa quando o empregado está a poucos anos de cumprir os requisitos para se aposentar — desde que previsto em acordo ou convenção coletiva.

👉 O problema é que, sem planejamento previdenciário, esse direito pode ser perdido.

✅ Planejar é proteger seu emprego, seu tempo e seu futuro.

📌 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

18/12/2025

💰VALORES RETROATIVOS DA APOSENTADORIA - Cuidado com os documentos!

⚠️ O STJ decidiu, no Tema Repetitivo 1124, que a falta de documentos essenciais no momento do pedido pode fazer o segurado perder parte dos valores atrasados da aposentadoria.

⌛ Isso porque os retroativos só serão pagos a partir da data em que a documentação completa for apresentada.

📈 Por isso, é essencial é contar com acessoria jurídica especializada para requerer qualquer benefício previdenciário.

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Rua Josefina Amorim, N° 45, Sala 12, Bairro Sagrado Coração De Jesus
Lages, SC

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