Sandro Anacleto Advocacia

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A resposta é…Sim!Muitos trabalhadores rurais não sabem que podem incluir o período de trabalho na infância para aumentar...
10/09/2024

A resposta é…

Sim!

Muitos trabalhadores rurais não sabem que podem incluir o período de trabalho na infância para aumentar seu tempo de contribuição e garantir uma aposentadoria mais justa!

Esse direito é garantido aos segurados especiais – pessoas que trabalham no campo individualmente ou em regime de economia familiar, como quem cultiva e vende hortaliças.

Até 1991, não é preciso ter contribuído ao INSS, basta apresentar documentos que comprovem o trabalho rural, salvo Servidor Público, neste caso precisa indenizar o INSS. Após essa data, é necessário contribuir para incluir o tempo no cálculo da aposentadoria, sendo possível até realizar pagamentos retroativos.

Mesmo quem trabalhou antes dos 12 anos tem chance de incluir esse tempo no benefício, conforme recentes decisões judiciais. Caso você já esteja aposentado, ainda é possível revisar o benefício para aumentar o valor recebido, se comprovar o trabalho nessa fase.

Importante: para saber se você tem direito a esse benefício e quais documentos são necessários consulte um advogado especialista!


sara.anacleto

@‌victorhug0

“Gigante pela própria natureza”. 🇧🇷Desejamos um excelente feriado a todos!
07/09/2024

“Gigante pela própria natureza”. 🇧🇷

Desejamos um excelente feriado a todos!

Você sabia que a demissão de um funcionário público pode ocorrer somente por justa causa?Tudo começa com uma denúncia de...
04/09/2024

Você sabia que a demissão de um funcionário público pode ocorrer somente por justa causa?

Tudo começa com uma denúncia de irregularidade, seguida da apuração e comprovação, PAD e somente após essas etapas, se for comprovada uma infração grave, o servidor poderá ser demitido.

Entre as principais causas de demissão do servidor público estão:

⚖️ Improbidade administrativa;
⚖️ Acumular indevidamente vários cargos;
⚖️ Causar danos aos cofres públicos;
⚖️ Condenação criminal;
⚖️ Insubordinação grave;
⚖️ Negociação habitual.

Importante: se você é servidor público e está passando por esse processo, é imprescindível o acompanhamento de um advogado especialista na área, para evitar injustiças e garantir seus direitos.


sara.anacleto

@‌victorhug0

Reduzir a carga fiscal da sua empresa não é apenas uma questão de economia, mas uma estratégia para aumentar a competiti...
29/08/2024

Reduzir a carga fiscal da sua empresa não é apenas uma questão de economia, mas uma estratégia para aumentar a competitividade.

Existem várias formas de fazer isso, uma delas é optar pelo regime tributário ideal, que pode representar a diferença entre pagar mais ou economizar de forma significativa.

A utilização de incentivos fiscais e a identificação de créditos tributários ocultos também são oportunidades valiosas para aliviar o peso dos impostos.

Além disso, a revisão regular das obrigações fiscais pode prevenir pagamentos indevidos, garantindo que sua empresa não gaste mais do que o necessário.

É importante lembrar que tudo isso deve ser feito com o auxílio de um advogado especialista, para garantir que todos os processos ocorram de forma legal e com total segurança.


sara.anacleto

@‌victorhug0

Solicitamos a todos os clientes que se mantenham atentos e questionem qualquer comunicação ou pedido que pareça suspeito...
23/08/2024

Solicitamos a todos os clientes que se mantenham atentos e questionem qualquer comunicação ou pedido que pareça suspeito.

Se você for abordado por alguém alegando ser um representante do nosso escritório e tiver dúvidas sobre a veracidade da solicitação, entre em contato conosco através dos canais oficiais de comunicação disponíveis em nosso site.

Sim, dependentes de um falecido que estava desempregado na data do óbito podem ter direito à pensão por morte, desde que...
22/08/2024

Sim, dependentes de um falecido que estava desempregado na data do óbito podem ter direito à pensão por morte, desde que comprovem a dependência financeira e o instituidor da pensão precisa ter qualidade de segurado.

Os requisitos para receber a pensão por morte podem variar de acordo com o tipo de dependente.

O pedido de pensão pode ser feito a qualquer momento, mas a data de solicitação define se haverá o pagamento retroativo, ou seja, de atrasados.

O dependente tem até 90 dias, desde a data da morte, para fazer o pedido e receber o benefício com atrasados de todo o período. Se o dependente for menor de 16 anos, o prazo é estendido para 180 dias.

Lembre-se que, consultar um advogado especializado é essencial para garantir seus direitos!


sara.anacleto

@‌victorhug0

Informamos nossos amigos e clientes que estaremos em recesso no dia 15 de agosto.Retornaremos no dia 16, com horário nor...
14/08/2024

Informamos nossos amigos e clientes que estaremos em recesso no dia 15 de agosto.

Retornaremos no dia 16, com horário normal de atendimento.

A todos aqueles que lutam diariamente para defender a justiça e a liberdade, nossos parabéns! 👏                         ...
11/08/2024

A todos aqueles que lutam diariamente para defender a justiça e a liberdade, nossos parabéns! 👏

Aquele que protege, ama e orienta para o melhor caminho!Feliz Dia dos Pais! 💙
11/08/2024

Aquele que protege, ama e orienta para o melhor caminho!

Feliz Dia dos Pais! 💙

No Brasil, algumas profissões oferecem o direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes nocivos, insalubr...
01/08/2024

No Brasil, algumas profissões oferecem o direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes nocivos, insalubres ou perigosos.

Esta aposentadoria permite que trabalhadores se aposentem mais cedo, com menos tempo de contribuição e idade reduzida, para compensar os riscos à saúde e à integridade física.

Atividades de alto risco (aposentadoria com 15 anos de atividade especial):
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Perfurador de rochas em cavernas;
- Carregador de rochas;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Britador;
- Cavouqueiro.

Atividades de Médio Risco (aposentadoria com 20 anos de atividade especial):
- Laminador de chumbo;
- Extrator de mercúrio;
- Carregador de explosivos;
- Extrator de fósforo branco;
- Fundidor de chumbo;
- Fabricante de tinta;
- Trabalhador em túnel ou galeria alagada;
- Moldador de chumbo;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Encarregado de fogo.

Também têm a aposentadoria especial as atividades consideradas de baixo risco, como bombeiros, cirurgiões, químicos industriais, dentistas, metalúrgicos, operador de raios-x, entre muitos outros.

Se você exerce uma atividade de risco, procure um advogado especializado e garanta seus direitos!


sara.anacleto

@‌victorhug0

A progressão de carreira no serviço público é essencial para o avanço profissional, resultando em reconhecimento e aumen...
30/07/2024

A progressão de carreira no serviço público é essencial para o avanço profissional, resultando em reconhecimento e aumento salarial.

Conheça os dois principais mecanismos:

🔹 Progressão horizontal: O servidor avança para o padrão imediatamente superior dentro da mesma classe e referência, geralmente baseado no tempo de serviço (2 a 5 anos). Essa evolução resulta em um aumento no salário base.

🔹 Progressão vertical: Refere-se à transição de um nível de classe para outra no mesmo cargo. Este processo valoriza o desempenho e a capacitação dos servidores.

Critérios comuns de avaliação:

✔️ Tempo de serviço;
✔️ Avaliações de desempenho;
✔️ Qualificações educacionais;
✔️ Capacitação e treinamento;
✔️ Cumprimento de metas;
✔️ Comportamento ético e disciplinar.

A progressão funcional reconhece e recompensa o mérito, a dedicação e a capacitação dos servidores ao longo de suas carreiras, contribuindo para um sistema mais transparente e justo.

Lembre-se que, consultar um advogado especializado é essencial para garantir seus direitos!


sara.anacleto

@‌victorhug0

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88506000

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