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Advogado Renan Viana

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Escritório de Advocacia especializado em Trabalhista e Previdenciário.

30/03/2026

👁️ A perda da visão, total ou parcial, pode garantir direitos importantes.

Muitas pessoas não sabem, mas dependendo do caso, é possível ter acesso a:

✔ Benefícios previdenciários (como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença)
✔ Benefício assistencial (LOAS), mesmo sem contribuição ao INSS
✔ Isenção de alguns impostos em determinadas situações

⚠️ Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o grau da deficiência e a condição financeira.

Infelizmente, muitos pedidos são negados por falta de orientação correta.

💡 Buscar informação pode fazer toda a diferença para garantir o seu direito.

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26/03/2026

🌙 Você trabalha à noite? Então precisa saber disso.

O adicional noturno é um direito garantido ao trabalhador que exerce atividades entre 22h e 5h.

Mas atenção:
⚠️ Muitas empresas pagam errado ou simplesmente não pagam.

Você tem direito a:
✔ Adicional mínimo de 20% sobre a hora normal
✔ Hora reduzida (cada hora noturna equivale a 52min30s)
✔ Reflexos em férias, 13º e FGTS

💸 Um cálculo errado pode significar prejuízo no seu salário todos os meses.

Se você tem dúvidas ou suspeita que não está recebendo corretamente, é importante analisar seu caso.

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17/03/2026

Trabalhadores de marmoraria podem ter direito a adicional de insalubridade.

O trabalho nesse tipo de ambiente muitas vezes envolve exposição a poeiras minerais, ruído de máquinas e produtos químicos.

Esses fatores podem prejudicar a saúde e, por isso, a legislação prevê o pagamento de adicional de insalubridade, que pode chegar a 10%, 20% ou até 40% do salário, dependendo do grau de exposição.

⚠️ O problema é que muitas empresas não pagam esse adicional, mesmo quando o trabalhador está exposto aos riscos.

Cada situação precisa ser analisada de acordo com o ambiente de trabalho e as atividades realizadas.

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14/03/2026

🤰 Grávida pode ser demitida?

Muitas mulheres passam por essa situação sem saber que a lei garante proteção durante a gestação.

A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego, o que significa que a empresa não pode demiti-la desde:

📌 a confirmação da gravidez
até
📌 5 meses após o parto

Se a demissão acontecer nesse período, a trabalhadora pode ter direito a:

✔ Reintegração ao trabalho
ou
✔ Indenização pelo período de estabilidade

⚠️ Muitas mulheres só descobrem esse direito depois que já passaram pela situação.

Por isso, conhecer seus direitos é fundamental.

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07/03/2026

⚠️ Você pode ter direito a adicional de insalubridade e não sabe.

A lei garante pagamento extra para trabalhadores expostos a agentes que podem prejudicar a saúde, como:

☣️ Produtos químicos
🦠 Agentes biológicos
🔊 Ruído excessivo
🔥 Calor ou frio intenso

Esse adicional pode chegar a 10%, 20% ou até 40% do salário, dependendo do grau de risco.

📌 Cada caso precisa de avaliação do ambiente de trabalho.

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