Alessandra Puga Advocacia

Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Alessandra Puga Advocacia Escritório especializado em advocacia empresarial e Compliance.

11/08/2026

🔐 Privacidade não deve ser pensada só quando o problema aparece. Ela precisa estar no início.
É isso que o Privacy by Design propõe: considerar a proteção de dados desde a concepção do projeto.
Antes de tudo, é essencial responder: quais dados serão usados? Para qual finalidade? Quem terá acesso? Quais riscos existem? E como evitá-los?
Quando o jurídico participa desde o começo, ele não trava o projeto.
Ele ajuda a construir soluções mais seguras, que permitem inovar, executar ideias e crescer com segurança jurídica.
Corrigir depois quase sempre custa mais — em tempo, dinheiro e esforço.
No fim, prevenir não é burocracia.
É estratégia. ⚖️🔐

SegurançaJurídica DireitoEmpresarial GovernançaDeDados

22/07/2026

Se você é dono ou gestor, muda a pergunta na sua cabeça: não é “posso demitir alguém doente?”, é “eu consigo provar por que demiti?”.
Foi isso que pesou nesse caso julgado pela 4ª Turma do TST. Um motorista com HIV contou o diagnóstico ao gerente e, pouco depois, passou a pegar turno da noite e as linhas mais perigosas, até ser dispensado. A empresa alegou que não sabia da doença. Não se sustentou.
Existe uma regra (Súmula 443) que inverte o jogo: na dispensa de quem tem HIV ou outra doença que gera estigma, a discriminação é presumida. Ou seja, não é o trabalhador que prova que sofreu, é a empresa que precisa provar que demitiu por outro motivo real.
E o que condenou não foi a dispensa em si, foi a sequência depois do diagnóstico: mudança de escala, pior linha, tratamento diferente. Quando a empresa gerencia no achismo e não registra nada, ela não tem como se defender depois. Documentar deixa de ser burocracia e vira proteção.
Antes de desligar alguém com doença conhecida, o certo é ter motivo documentado e uma política de dispensa clara. Isso se estrutura antes, não no dia da ação.
Salva e manda pro sócio que cuida do RH.
compliancetrabalhista

12/07/2026

Esse texto não é acusação nem defesa. É um convite a pensar em voz alta sobre algo que virou dois times gritando.
O Ministério Público pediu R$ 120 milhões de uma casa de apostas e de uma influenciadora por publicidade abusiva. E, de novo, só te oferecem duas opções: a favor ou contra. Eu não sei de que lado estou, e acho essa honestidade mais útil do que qualquer bandeira.
Mas existe uma pergunta que atravessa tudo isso, e é ela que orienta o meu trabalho. Eu atuo com compliance e assessoria jurídica para empresas, e o meu papel é exatamente esse: olhar para o que a lei permite e, ainda assim, perguntar se aquilo se sustenta à luz do dia. Porque a lei diz o que a sua empresa pode fazer; o compliance protege o que ela não pode perder, reputação, faturamento e a autorização para operar. O processo, a multa, a ação do MP, tudo isso chega depois. Essa pergunta chega antes, e é aí que eu trabalho: estruturando a empresa antes de o problema bater à porta.
Se o seu negócio cresce mais rápido do que a estrutura jurídica que o sustenta, essa conversa é para você.
(segue a reflexão)

30/06/2026

Junho chega ao fim.

Foram quilômetros percorridos, mesas diferentes, reuniões, contratos, estratégias, decisões e muitas horas de trabalho.

Mas o objetivo sempre foi o mesmo.

Levar segurança jurídica para que empresários possam crescer com mais tranquilidade, sabendo que seus negócios estão estruturados para prevenir riscos, e não apenas reagir a eles.

Compliance. LGPD. Relações trabalhistas. Contratos. Governança.

Porque proteger uma empresa não acontece quando o problema aparece. Acontece muito antes, nas decisões que quase ninguém vê.

Que venha o segundo semestre.

Seguimos construindo empresas mais seguras, mais organizadas e preparadas para crescer.

GestãoDeRiscos AdvocaciaEmpresarial GovernançaCorporativa

27/06/2026

“Mas foi o empregado que pediu…”
Cuidado. Esse argumento, sozinho, não protege a empresa.
Quando existe vínculo de emprego, não adianta mudar o nome da relação, pagar parte “por fora” ou fazer um combinado informal para reduzir desconto.
Ainda que a ideia tenha partido do trabalhador, se a empresa aceita uma estrutura irregular, ela também assume o risco.
Boa intenção não substitui segurança jurídica.
O errado continua sendo errado, mesmo quando parece melhor para todo mundo.
Empresário: antes de aceitar qualquer “combinado”, valide juridicamente.
Porque no final, a conta chega.

08/06/2026

Se o seu jurídico só responde o que você pergunta, você tem um problema.

Todo empresário, CEO ou CFO já viveu isso: manda a dúvida, recebe o parecer juridicamente impecável — e continua sem saber o que decidir.

A resposta veio. A leitura do negócio, não.

Porque assessorar não é só dizer o que a lei diz. É entender para onde a empresa quer ir, qual risco vale a pena correr e qual decisão protege o seu resultado — não apenas o seu processo.

Parecer técnico todo mundo entrega. Visão de negócio, quase ninguém.

E é nesse ponto que mora a diferença entre ter um custo e ter um parceiro estratégico. compliancesemmedo compliancesemmedo

O STJ acabou de redesenhar a proteção do patrimônio do sócio — e muita gente entendeu pela metade.No Tema 1.210 (tese vi...
22/05/2026

O STJ acabou de redesenhar a proteção do patrimônio do sócio — e muita gente entendeu pela metade.

No Tema 1.210 (tese vinculante, maio/2026), a Corte fixou: falta de bens ou empresa fechada de forma irregular, sozinhas, não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.

Para chegar ao bolso do sócio, o credor precisa provar abuso — desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

O detalhe que a notícia não conta: a conta da empresa pagando a fatura pessoal do dono ainda autoriza o redirecionamento.

A blindagem é real para quem tem governança — e teórica para quem mistura conta PF e PJ.

📌 Leitura completa no blog:
alessandrapugaadv.com.br/blog

Salve e compartilhe com quem é sócio.

Endereço

Rua Visconde De Taunay, 176
Jundiaí, SP
13201540

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Alessandra Puga Advocacia publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Alessandra Puga Advocacia:

Atalhos

Compartilhar

Categoria