Alessandra Puga Advocacia

08/06/2026

Se o seu jurídico só responde o que você pergunta, você tem um problema.

Todo empresário, CEO ou CFO já viveu isso: manda a dúvida, recebe o parecer juridicamente impecável — e continua sem saber o que decidir.

A resposta veio. A leitura do negócio, não.

Porque assessorar não é só dizer o que a lei diz. É entender para onde a empresa quer ir, qual risco vale a pena correr e qual decisão protege o seu resultado — não apenas o seu processo.

Parecer técnico todo mundo entrega. Visão de negócio, quase ninguém.

E é nesse ponto que mora a diferença entre ter um custo e ter um parceiro estratégico. compliancesemmedo compliancesemmedo

22/05/2026

O STJ acabou de redesenhar a proteção do patrimônio do sócio — e muita gente entendeu pela metade.

No Tema 1.210 (tese vinculante, maio/2026), a Corte fixou: falta de bens ou empresa fechada de forma irregular, sozinhas, não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.

Para chegar ao bolso do sócio, o credor precisa provar abuso — desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

O detalhe que a notícia não conta: a conta da empresa pagando a fatura pessoal do dono ainda autoriza o redirecionamento.

A blindagem é real para quem tem governança — e teórica para quem mistura conta PF e PJ.

📌 Leitura completa no blog:
alessandrapugaadv.com.br/blog

Salve e compartilhe com quem é sócio.

15/05/2026

Entrou em vigor hoje o INSS Empresa.
Sua empresa agora consulta, em tempo real, os afastamentos previdenciários dos colaboradores. Acesso direto em: https://empresa.inss.gov.br/ #/login
Autenticação via gov.br com certificado digital do CNPJ.
O que muda na prática:
→ histórico vai até janeiro de 2019 (antes, só 18 meses)
→ você identifica se o afastamento é acidentário ou previdenciário
E é essa diferença que mexe com estabilidade de 12 meses, nexo técnico e SAT.
Não é sobre vigiar funcionário. É sobre a empresa parar de ser pega de surpresa. Organiza a rotina de consulta e melhora a gestão.

13/05/2026

Hoje perdemos um prazo.
Não foi tragédia — a cidade era perto, sem grande impacto pra defesa. Mas serviu de lembrança de algo que muito empresário ainda não sabe:
Quando sua empresa é notificada numa ação trabalhista, você tem cinco dias pra pedir que o processo corra na sua cidade. Não na cidade onde o ex-funcionário se mudou, abriu o processo, ou está hoje.
Cinco dias. Veio com a Reforma Trabalhista. E é preclusivo — palavra feia pra dizer: passou, perdeu.
Já vi caso em que esse prazo perdido fez a audiência acontecer em outro estado. Com audiência presencial voltando, perícia no local, testemunha tendo que viajar — o detalhe técnico vira custo real de operação.
O recado é simples: chegou notificação, liga pro advogado no mesmo dia. Cinco dias passam rápido demais.
E sim — até quem trabalha com isso esbarra no detalhe às vezes. É justamente por isso que dividir experiência importa.

13/05/2026

Conta a verdade: você já fez pelo menos uma dessas?
Pagou um extra “por fora” pra segurar o funcionário bom.
Contratou PJ que na prática era CLT.
Adiou o treinamento de NR porque “a obra tá corrida”.
Sem julgamento. Eu também já vi de tudo — e fiz parte de empresa que fez. É justamente por isso que hoje faço o que faço.
Compliance pra PME não é trazer mais regra. É trazer alguém que olha o todo, do seu lado.
Me conta nos comentários (pode ser no anônimo, mando DM 😉).

07/05/2026

☕ Hoje, finalizando alegações finais de um processo trabalhista, fiquei pensando em como advocacia é muito mais sobre estratégia do que sobre seguir um roteiro automático.
Nesse caso, mesmo com uma boa defesa, a empresa optou por depositar o valor incontroverso antes da audiência inicial para reduzir riscos do processo.
O acordo não aconteceu. E tudo bem.
Porque, no fim, cada processo exige uma leitura diferente.
Às vezes, vale insistir na composição.
Às vezes, vale sustentar a defesa até o final.
Advocacia estratégica é justamente entender o cenário e saber qual movimento faz mais sentido em cada momento.
No fim das contas… processo também é um jogo de xadrez.♟️

GestãoDeRisco AdvogadoTrabalhista JurídicoEstratégico

08/04/2025

🧠 Sua empresa está preparada para lidar com riscos psicossociais no ambiente de trabalho?
A nova redação da NR-1 trouxe uma exigência clara: a gestão dos riscos psicossociais deixou de ser opcional — e passou a ser uma obrigação legal.
Mas a verdade é que isso vai muito além de evitar multas. Trata-se de proteger pessoas, prevenir adoecimentos e criar ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis.
💼 Se você atua com RH, jurídico ou liderança, esse é um tema que precisa estar no radar da sua empresa — hoje.
📌 No blog, explico o que mudou na NR-1, o que são os riscos psicossociais e como isso afeta a responsabilidade legal da empresa.

A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque nos últimos anos, refletindo-se em atualizações normativas e no aumento de casos relacionados a transtornos psicológicos e assédio. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), atualizada em agosto de 2024, estabelece que, a partir de 26 de ...

20/03/2025

Atenção empresário, fique atento para evitar ações de consumidores!

18/03/2025