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Pasqua Sociedade de Advogados

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Escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Cível, Tributário e Trabalhista.

11/08/2026

Neste 11 de agosto, celebramos a advocacia e todos aqueles que fazem dela um instrumento de justiça, transformação e construção de caminhos.

Feliz Dia do Advogado!

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que fazem da presença um exemplo, do cuidado uma forma de proteção e do amor um legado. 💛

A todos os pais que inspiram, ensinam, acolhem e ajudam a construir o futuro todos os dias, a nossa homenagem e admiração.

Feliz Dia dos Pais!

31/07/2026

É com grande satisfação que, a convite da Escola de Gestão Pública de Jundiaí, ministrarei uma capacitação especialmente voltada aos servidores públicos do Município.

Nos dias 4 e 5 de agosto, das 9h às 12h, teremos a oportunidade de aprofundar um dos temas mais relevantes e atuais da área de Saúde e Segurança do Trabalho: a nova redação da NR-1, a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a identificação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Mais do que conhecer as exigências normativas, será um momento de compreender, de forma prática, como a prevenção, a gestão de riscos, a conformidade e o cuidado com a saúde mental podem contribuir para ambientes de trabalho públicos mais seguros, saudáveis e eficientes.

Agradeço à Escola de Gestão Pública de Jundiaí pelo convite, pela confiança e pela oportunidade de compartilhar conhecimento com profissionais que desempenham um papel tão importante no atendimento à população.

16/07/2026

Nessa manhã tivemos a alegria de prestigiar o lançamento deste livro e reencontrar a Professora Patrícia Pousa, professora de NR-1 e Saúde Mental na FGV, que teve um papel importante em nossa trajetória sobre esse tema.

É muito gratificante ver profissionais que admiramos compartilhando conhecimento e contribuindo para o fortalecimento da cultura de prevenção, da saúde mental e da gestão de riscos nas organizações.

Parabéns à Professora Patrícia Pousa, aos organizadores e a todos os autores pela importante contribuição para esse debate tão atual e necessário.

03/07/2026

A nova NR-1 trouxe dúvidas, inseguranças e muitas interpretações equivocadas.

Por isso, fui convidada pelo .fundicao para uma conversa técnica sobre saúde mental, riscos psicossociais e gestão de riscos nas organizações, com foco na aplicação da norma dentro das empresas.

Será um bate-papo voltado à realidade das empresas, trazendo uma visão prática sobre os desafios e oportunidades que essa atualização normativa trouxe para empresários, gestores e profissionais da área.

📅 15 de julho
⏰ 20h
📍 Ao vivo no YouTube do Doutor Fundição.

Espero vocês lá.

02/07/2026

Hoje é dia de celebrar! ✨🥂

28/02/2026

Você sabia que é possível mudar a modalidade do seu plano de saúde sem enfrentar um novo período de carência?

Uma recente decisão judicial reforçou esse direito.

Ela permitiu a um cliente migrar da modalidade coletiva para a individual na mesma operadora, sem a necessidade de cumprir carência novamente.

Esse direito se aplica tanto ao titular do contrato quanto, em planos individuais ou familiares e coletivos por adesão, a cada beneficiário de forma autônoma.

O parecer veio após uma operadora recusar a migração de uma cliente que precisava continuar o tratamento de uma condição crônica.

O motivo alegado foi a “falta de interesse comercial”.

A justiça determinou que o plano fosse mantido na modalidade individual, garantindo a continuidade do tratamento necessário, sob pena de multa diária.

Esse caso destaca a importância de conhecer seus direitos como consumidor de planos de saúde.

Em caso de dúvidas, procure um escritório de advocacia especializado!

27/02/2026

A Lei Brasileira prevê direitos voltados a garantir a vida digna das pessoas autistas.

No nosso ordenamento jurídico, as Leis Berenice Piana e Romeo Mion asseguram:

1. Identificação: a pessoa autista tem direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento que garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados;
2. Saúde: também terá direito ao atendimento multiprofissional, nutrição adequada, diagnóstico precoce, medicamentos e informações que auxiliem no tratamento;
3. Terapia: conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a pessoa autista tem direito à cobertura mínima obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos;
4. Medicamento: além do direito à saúde, também é garantido o acesso a alguns medicamentos que ajudem no controle de sintomas relacionados ao autismo;
5. Educação: a matrícula de pessoas autistas será aceita por todas as escolas, tendo os alunos direito a acompanhante especializado se houver necessidade;

Para garantir que seus direitos sejam observados, bem como saber mais sobre o assunto, busque auxílio e acompanhamento de uma equipe jurídica capacitada!

Endereço

Avenida 9 De Julho 3575 Sala 2001
Jundiaí, SP
13208-056

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