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TM Associados

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Somos apaixonados pelo Direito e movidos em transformar negócios em legados.

TM Associados é um escritório de advocacia focado na assessoria e consultoria jurídica aos mais variados tipos de empresas e formado por um time cuja visão é a de promover maior acesso e compreensão do direito. Nossa experiência nos permite conhecer os negócios dos nossos clientes, proporcionando a eles uma assessoria jurídica única, adequada e condizente com a realidade de cada um, compreendendo as suas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades, proporcionando a adequada solução legal.

25/09/2026

Estratégia também se constrói olhando para o próprio negócio.

Durante sua participação em um programa de gestão em Harvard, Leonardo Theon de Moraes, sócio do TM Associados, levou o próprio escritório como objeto de um exercício estratégico.

O trabalho analisou posicionamento, diferenciação, desenvolvimento de pessoas, relacionamento com clientes e os caminhos para o crescimento sustentável do TM.

Entre mais de 80 participantes, apenas 12 trabalhos foram selecionados entre os destaques da turma e o case desenvolvido por Leonardo foi um deles.

Um reconhecimento que reforça uma visão presente na trajetória do TM: para ajudar empresas a construir o futuro, também precisamos pensar estrategicamente sobre o nosso.

Seguimos aprendendo, evoluindo e transformando conhecimento em decisões que fortalecem o escritório, nossa equipe e nossos clientes.

TM Associados. Transformando negócios em legados, inclusive o nosso.

24/09/2026

Novo artigo Poder360

Após o avanço do Redata, empresas ligadas à construção, operação e manutenção de data centers agora negociam com os Estados uma possível redução ou isenção de ICMS sobre equipamentos utilizados pelo setor.

A discussão é estratégica. Como benefícios de ICMS dependem de aprovação no Confaz, uma eventual desoneração exige articulação entre os Estados e definição sobre quais equipamentos seriam contemplados.

Para Raphael O. F. de Toledo Piza, sócio do TM Associados e professor de Tributação Internacional da PUC-MG, ouvido sobre o tema, a discussão vai além da disputa entre Estados.

O Brasil está inserido em uma competição internacional pela atração de investimentos em infraestrutura tecnológica, especialmente diante da expansão da inteligência artificial e da demanda por data centers.

A Reforma Tributária também entra nessa equação. Com a transição do ICMS para IBS e CBS, os efeitos dos incentivos atuais tendem a mudar nos próximos anos, tornando o planejamento tributário ainda mais relevante para novos projetos.

Mais do que uma discussão sobre incentivos fiscais, o tema envolve competitividade, segurança jurídica e a capacidade do Brasil de atrair novos investimentos.

Acesse em:

https://www.poder360.com.br/poder-infra/reducao-de-icms-para-data-centers-enfrenta-resistencia-de-estados/

ou

https://tmassociados.com.br/reducao-de-icms-para-data-centers-enfrenta-resistencia-de-estados/

22/09/2026

Metas fazem parte da gestão. Pressão por resultados também. Mas onde termina a cobrança legítima por performance e começa o risco trabalhista?

No dia 05 de outubro, às 19h, o TM Associados e a Netprofit promovem um webinar para discutir situações cada vez mais presentes no ambiente corporativo: metas agressivas, cobranças em grupo, mensagens fora do horário, exposição de resultados, feedbacks, conflitos e diferentes estilos de liderança.

A conversa vai abordar como buscar performance sem deteriorar o ambiente de trabalho e quais práticas podem aumentar os riscos de assédio, adoecimento, horas extras e responsabilização da empresa, especialmente diante da crescente atenção aos riscos psicossociais.

Participam do encontro Carolina Ormonde e Bárbara Escapim, do TM Associados, com mediação de André Girotto.

📅 05 de outubro
🕖 19h
💻 Online

Inscreva-se e participe dessa conversa. Link em nossa bio.

21/09/2026

Pejotização volta ao centro do debate no STF. O que isso representa para as empresas?

A retomada da tramitação do Tema 1.389 deve estabelecer parâmetros importantes para diferenciar contratações legítimas por pessoa jurídica de situações que possam caracterizar vínculo empregatício. A discussão envolve também a competência para julgamento dessas ações e a distribuição do ônus da prova.

Enquanto o julgamento não é concluído, a recomendação para as empresas é não esperar. Contratos bem elaborados são importantes, mas precisam estar alinhados à realidade da prestação dos serviços. Controle rígido de jornada, subordinação direta e práticas incompatíveis com a autonomia do prestador podem aumentar os riscos trabalhistas.

O tema foi analisado por Carolina Ormonde Martins, advogada do Departamento Trabalhista do TM Associados, em artigo publicado no Migalhas.

Mais do que formalizar uma contratação PJ, é preciso construir uma relação que seja, de fato, autônoma.

Leia o conteúdo completo no site do TM Associados e no Migalhas.

https://www.migalhas.com.br/depeso/461288/os-impactos-da-retomada-do-tema-1-389-do-stf-para-as-empresas

https://tmassociados.com.br/pejotizacao-em-debate-os-impactos-da-retomada-do-tema-1-389-do-stf-para-as-empresas-2/

18/09/2026

Raphael Piza, sócio do TM Associados, é destaque na EXAME ao analisar os impactos da Reforma Tributária para empresas do Simples Nacional.

A partir de setembro, essas empresas precisam avaliar uma decisão importante para 2027: manter IBS e CBS dentro do Simples ou optar pelo regime híbrido, com recolhimento separado desses tributos.

Na reportagem, Raphael chama atenção para um ponto especialmente relevante para empresas B2B: a escolha do regime pode afetar não apenas a carga tributária, mas também a competitividade na cadeia, já que o modelo adotado interfere nos créditos gerados para os clientes.

A decisão exige análise da operação, simulação de cenários e planejamento tributário.

Na Reforma Tributária, escolher o regime adequado também será uma decisão de negócio.

Leia a análise completa no site do TM Associados

https://tmassociados.com.br/empresas-do-simples-precisam-fazer-uma-escolha-crucial-a-partir-de-amanha-entenda-em-5-pontos/?utm_source=chatgpt.come

Leia no site EXAME. https://exame.com/economia/empresas-do-simples-precisam-fazer-uma-escolha-crucial-a-partir-de-amanha-entenda-em-5-pontos/?utm_source=chatgpt.com

16/09/2026

Em entrevista à Jovem Pan News, Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza, do TM Associados, analisou os desafios das contas públicas e os principais obstáculos que o próximo presidente deverá enfrentar na condução da política fiscal brasileira.

O equilíbrio entre receitas e despesas, o controle da dívida pública e a necessidade de compatibilizar responsabilidade fiscal com as demandas econômicas e sociais estarão entre os temas centrais da próxima gestão.

Na entrevista, Raphael aborda esse cenário e os desafios para garantir maior sustentabilidade às contas públicas no Brasil.

15/09/2026

A escala 6x1 voltou ao centro do debate no Congresso. E o impacto para as empresas pode ir muito além da organização da jornada.

Com o avanço da PEC 221/2019 no Senado, uma eventual redução da jornada semanal, sem redução salarial e com dois dias de descanso, pode exigir revisão de equipes, turnos, horas extras, contratações e acordos coletivos.

Embora as regras atuais ainda não tenham mudado, o cenário já permite que as empresas comecem a avaliar os possíveis impactos operacionais e financeiros da transição.

Antecipar cenários, revisar jornadas e compreender a realidade de cada operação pode fazer a diferença caso a proposta avance.

O debate ainda está no Congresso. O planejamento empresarial, porém, já pode começar.

15/09/2026

Nosso sócio Raphael O. F. de Piza foi ouvido pela Exame para analisar uma das decisões mais importantes que as empresas do Simples Nacional terão de enfrentar com a Reforma Tributária.

Até 30 de setembro, as empresas precisam avaliar se permanecem no modelo tradicional ou optam pelo regime híbrido de CBS e IBS, mesmo sem a definição final das alíquotas.

Na reportagem, Raphael alerta para as incertezas da transição e para os impactos que a escolha pode gerar, especialmente nas relações B2B, em que a geração de créditos tributários pode influenciar a competitividade dos fornecedores.

Mais do que escolher um regime, o momento exige simulação, planejamento e análise da realidade de cada negócio.

Leia a matéria completa na Exame. https://exame.com/economia/sem-saber-a-aliquota-da-cbs-empresas-do-simples-decidem-regime-tributario-ate-30-de-setembro/

11/09/2026

Créditos de ICMS: quando a economia tributária pode se transformar em um passivo milionário

A Operação Distrato, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Secretaria da Fazenda, investiga um suposto esquema envolvendo R$ 3,8 bilhões em créditos de ICMS e serve de alerta para as empresas.

Créditos tributários oferecidos por terceiros podem vir acompanhados de contratos, pareceres e documentos sofisticados. Mas isso, por si só, não garante sua legitimidade ou possibilidade de utilização perante o Fisco.

Em São Paulo, a transferência de créditos acumulados de ICMS deve observar os procedimentos legais e, como regra, passar pelo sistema oficial e-CredAc. Um crédito inserido indevidamente na escrituração pode resultar em cobrança do imposto, juros, multas e outras consequências.

Por isso, propostas de créditos milionários, grandes deságios ou economias tributárias extraordinárias exigem uma análise criteriosa de sua origem, validade e forma de utilização.

Quando a irregularidade é descoberta, quem permanece perante o Fisco é o contribuinte.

Antes da economia, vem a segurança da operação.

Por Raphael Oliveira F. de Toledo Piza, sócio do TM Associados, e Beatriz Giansante Moquiute, advogada e líder do Departamento Tributário no TM Associados.

Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/461522/investigacao-patrimonial-estrategias-para-uma-execucao-eficiente

Site TM: https://tmassociados.com.br/investigacao-patrimonial-na-execucao-civil-ferramentas-e-estrategias-para-uma-execucao-mais-eficiente/

11/09/2026

O valor de uma autuação não deve ser o único critério para decidir como enfrentá-la.

O enquadramento da infração, as provas, os precedentes e as regras aplicáveis também precisam entrar nessa análise.

Com a LC 236/2026, o tema ganha novos elementos e merece atenção de empresários, gestores financeiros e equipes fiscais.

A existência de novos limites não significa redução automática de toda multa. Cada situação exige avaliação específica.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem acompanha o passivo tributário da empresa.

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