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TM Associados

Somos apaixonados pelo Direito e movidos em transformar negócios em legados.

TM Associados é um escritório de advocacia focado na assessoria e consultoria jurídica aos mais variados tipos de empresas e formado por um time cuja visão é a de promover maior acesso e compreensão do direito. Nossa experiência nos permite conhecer os negócios dos nossos clientes, proporcionando a eles uma assessoria jurídica única, adequada e condizente com a realidade de cada um, compreendendo as suas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades, proporcionando a adequada solução legal.

23/07/2026

Relembramos um artigo publicado por nossas advogadas Bárbara Rita Escapin e Carolina Cotrin de Oliveira sobre um tema que continua sendo fundamental para a estruturação empresarial: o acordo de sócios.

Mais do que um documento societário, o acordo de sócios é uma ferramenta estratégica para promover previsibilidade, segurança jurídica e alinhamento entre os participantes do negócio.

📌 Governança bem estruturada, prevenção de conflitos e regras claras continuam sendo pilares essenciais para empresas que desejam crescer de forma sustentável.

Temas como esse reforçam a importância de uma atuação jurídica preventiva e alinhada aos objetivos de longo prazo das organizações.

TM Associados
Transformando negócios em legados.

🇺🇸 English

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Looking back at an article published by our attorneys Bárbara Rita Escapin and Carolina Cotrin de Oliveira on a topic that remains highly relevant for businesses: shareholders' agreements.

More than a corporate document, a shareholders' agreement is a strategic tool that promotes predictability, legal certainty, and alignment among business partners.

📌 Strong governance, conflict prevention, and clear rules remain essential pillars for companies seeking sustainable growth.

Topics like this reinforce the importance of preventive legal guidance aligned with long-term business objectives.

TM Associados
Transforming businesses into legacies.

22/07/2026

O Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como Marco Legal da Inteligência Artificial, está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe novas regras para o desenvolvimento e a utilização de sistemas de IA no Brasil. Entre os pontos previstos estão a classificação das ferramentas conforme o grau de risco, a definição de responsabilidades e a adoção de mecanismos de governança e controle.

Em artigo publicado no Migalhas, abordamos os principais impactos do Marco Legal da IA e as medidas que as organizações podem adotar desde já para fortalecer a gestão de riscos, a transparência e a supervisão humana.

O texto examina, ainda, os efeitos jurídicos das decisões automatizadas, o regime aplicável aos sistemas de alto risco e os critérios de responsabilização de fornecedores e operadores.

Leia o artigo completo: Marco Legal da IA: Empresas devem fortalecer sua governança - Migalhas

21/07/2026

A empresa cresce. Mas a gestão continua dependendo de uma única pessoa?

Em muitas empresas, o fundador concentra decisões estratégicas, contratos, negociações e relacionamentos importantes. Esse modelo pode funcionar no início, mas, com o crescimento da operação, passa a representar um risco para a continuidade do negócio.

Reduzir essa dependência não significa afastar o fundador da gestão. Significa estruturar a empresa para operar com mais segurança, previsibilidade e autonomia.

Esse processo envolve definir responsabilidades, formalizar poderes de representação, revisar contratos, organizar documentos estratégicos e estabelecer políticas e fluxos internos de decisão.

Uma estrutura jurídica bem organizada fortalece a governança, facilita processos de sucessão, apoia a profissionalização da gestão e contribui para um crescimento sustentável.

Sua empresa está preparada para funcionar sem depender exclusivamente do fundador?

🇺🇸 English

Is your business still relying on one person to make every key decision?

In many companies, the founder remains responsible for strategic decisions, contracts, negotiations, and key business relationships. While this may work in the early stages, it can become a significant risk as the company grows.

Reducing this dependency does not mean removing the founder from management. It means building a structure that allows the business to operate with greater continuity, security, and efficiency.

This includes defining responsibilities, formalizing decision-making authority, reviewing contracts, organizing key corporate documents, and implementing clear internal procedures.

A well-structured legal framework strengthens corporate governance, supports succession planning, and enables sustainable growth.

Is your company prepared to operate beyond its founder?

20/07/2026

Recuperação de crédito não começa na execução. Ela
começa na estratégia.

Cobrar uma dívida vai muito além de ajuizar uma ação. Uma recuperação de crédito eficiente exige planejamento, análise documental e definição da melhor estratégia antes mesmo do início do processo.

📌 Conhecer a situação patrimonial do devedor, avaliar garantias, revisar contratos e identificar riscos pode fazer toda a diferença para aumentar as chances de satisfação do crédito.

Ao longo da execução, ferramentas como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER ampliam as possibilidades de localização de ativos, mas sua efetividade depende de uma atuação jurídica estratégica.

Mais do que acompanhar um processo, é preciso construir uma estratégia capaz de preservar garantias, antecipar riscos e utilizar os mecanismos legais de forma coordenada.

Na recuperação de crédito, muitas vezes o resultado começa a ser definido antes mesmo do primeiro protocolo judicial.

TM Associados
Transformando negócios em legados.

🇺🇸 English

Debt recovery does not begin with enforcement. It begins with strategy.

Recovering a debt involves much more than filing a lawsuit. Effective debt recovery requires planning, document review, and a well-defined legal strategy from the very beginning.

📌 Understanding the debtor's financial situation, assessing guarantees, reviewing contracts, and identifying potential risks can significantly improve the chances of successful recovery.

Throughout the proceedings, tools such as SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, and SNIPER help locate assets, but their effectiveness depends on strategic legal analysis.

Successful debt recovery is not only about following a lawsuit—it is about building the right strategy from the outset to maximize results.

17/07/2026

Cartão verde, amarelo e vermelho: sua empresa sabe diferenciar condutas no ambiente de trabalho?

Depois de definir as Regras de Ouro, é importante que a empresa consiga aplicá-las de forma clara e proporcional.

A lógica dos cartões ajuda a orientar empregados e lideranças sobre quais condutas devem ser incentivadas, quais exigem atenção e quais podem gerar medidas disciplinares mais graves.

O ponto principal é: advertência, suspensão e justa causa não devem ser aplicadas de forma automática.

Cada situação precisa ser analisada conforme a gravidade da conduta, o histórico do empregado, as provas disponíveis e a proporcionalidade da medida.

Os exemplos são meramente exemplificativos, e não taxativos.

Regras claras reduzem riscos, fortalecem a cultura interna e tornam a gestão disciplinar mais segura.

In English:
Green, yellow and red cards: does your company know how to classify conduct in the workplace?

After defining the Golden Rules, it is important for the company to apply them clearly and proportionally.

The card system helps guide employees and leaders on which behaviors should be encouraged, which require attention, and which may lead to more serious disciplinary measures.

The key point is: warnings, suspensions and termination for cause should never be applied automatically.

Each situation must be assessed based on the seriousness of the conduct, the employee’s history, the available evidence and the proportionality of the measure.

The examples are merely illustrative, not exhaustive.

Clear rules reduce risks, strengthen internal culture and make disciplinary management safer.

16/07/2026

Relembramos um episódio do TM Talks em que as advogadas Fernanda Rezende e Carolina Ormonde Martins abordam um tema que permanece extremamente atual: a fiscalização trabalhista.

Ao longo da conversa, são discutidos os principais pontos de atenção para as empresas, os riscos mais comuns encontrados em fiscalizações e a importância de uma atuação preventiva para reduzir passivos e garantir conformidade.

Mesmo meses depois da publicação, as orientações continuam relevantes para empresas que buscam mais segurança jurídica nas relações de trabalho.

▶️ O episódio completo continua disponível no nosso canal do YouTube.

TM Associados
Transformando negócios em legados.

🇺🇸 ENGLISH
| Revisiting content that remains relevant.

We're bringing back a TM Talks episode in which attorneys Fernanda Rezende and Carolina Ormonde Martins discuss a topic that remains highly relevant: labor inspections.

The conversation covers key compliance issues, common inspection risks, and the importance of preventive legal measures to reduce liabilities and strengthen labor compliance.

Even months after its release, the content remains valuable for companies seeking greater legal certainty in employment relationships.

▶️ The full episode is still available on our YouTube channel.

TM Associados
Transforming businesses into legacies.

14/07/2026

O planejamento sucessório deixou de ser um assunto para o futuro.

Com a Reforma Tributária, o ITCMD caminha para um modelo progressivo, e bens e investimentos no exterior passam a receber maior atenção sob a ótica tributária.

Para empresários, sócios e famílias empresárias, isso significa que a sucessão deve ser planejada com antecedência.

📌 Mais do que dividir patrimônio, um bom planejamento protege a continuidade da empresa, reduz riscos tributários, evita conflitos familiares e proporciona maior segurança jurídica.

Ferramentas como holding familiar, testamento, doação em vida, acordo de sócios e governança familiar podem fazer parte da estratégia — desde que estruturadas de acordo com a realidade e os objetivos de cada família.

A pergunta é: seu planejamento sucessório ainda está adequado ao cenário atual?

TM Associados
Transformando negócios em legados.

🇺🇸 English

Succession planning is no longer something to postpone.

With Brazil's Tax Reform, inheritance and gift taxation (ITCMD) is moving toward a progressive model, while foreign assets and investments are receiving greater tax scrutiny.

For business owners and entrepreneurial families, succession planning has become increasingly strategic.

📌 More than distributing assets, proper planning helps preserve business continuity, reduce tax risks, prevent family disputes, and provide greater legal certainty.

Tools such as family holding companies, wills, lifetime gifts, shareholders' agreements, and family governance can all play an important role when tailored to each family's specific needs.

The key question is: is your succession plan still aligned with today's legal and tax landscape?

13/07/2026

"O devedor não tem bens." Será mesmo?

Essa é uma das conclusões mais frequentes em processos de recuperação de crédito. Mas, muitas vezes, ela significa apenas que o patrimônio ainda não foi localizado.

📌 Existe uma diferença importante entre não possuir bens e não possuir bens imediatamente identificáveis.
Hoje, a efetividade da execução depende de uma atuação estratégica, capaz de reunir informações, investigar movimentações patrimoniais e utilizar, de forma coordenada, os mecanismos previstos na legislação.

Ferramentas como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER ampliaram as possibilidades de localização de ativos. No entanto, nenhuma tecnologia substitui a análise jurídica.

Mais do que acessar informações, é preciso interpretá-las e definir as medidas executivas mais adequadas para cada caso.

Na recuperação de crédito, muitas vezes o desafio não é a inexistência de patrimônio, mas a capacidade de encontrá-lo.

TM Associados
Transformando negócios em legados.

🇺🇸 English

"The debtor has no assets." Are you sure?

This is one of the most common conclusions in debt recovery proceedings. In many cases, however, it simply means that the debtor's assets have not yet been identified.

📌 There is an important difference between having no assets and having no immediately identifiable assets.
Effective debt recovery requires strategic legal work, combining asset investigation with the proper use of legal enforcement tools.

Although systems such as SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, and SNIPER have significantly expanded asset searches, technology alone is not enough.
Legal strategy remains essential to interpret information, identify relevant assets, and choose the most effective enforcement measures.

Often, successful debt recovery depends not on whether assets exist—but on whether they can be found.

10/07/2026

Regras de Ouro no ambiente de trabalho
Toda empresa precisa de regras claras.

As Regras de Ouro funcionam como diretrizes objetivas para orientar condutas, apoiar lideranças e fortalecer a cultura organizacional.

Quando bem estruturadas, ajudam a prevenir conflitos, reduzir riscos trabalhistas e padronizar decisões internas.

Mais do que punir, elas servem para prevenir.

No próximo post do time trabalhista, falaremos sobre uma forma prática de classificar condutas no ambiente de trabalho: a lógica dos cartões verde, amarelo e vermelho.

In English:
Golden Rules in the workplace

Every company needs clear rules. Golden Rules work as objective guidelines to guide conduct, support leaders and strengthen the organizational culture.

When well structured, they help prevent conflicts, reduce labor risks and standardize internal decisions.

More than a disciplinary tool, they are a prevention tool. In the next post, we will discuss a practical way to classify workplace conduct: the green, yellow and red card system.

08/07/2026

A Reforma Tributária trouxe um novo desafio para as empresas optantes pelo Simples Nacional: a escolha entre permanecer no regime tradicional ou adotar o chamado regime híbrido.

📌 Essa decisão pode impactar diretamente a competitividade das empresas, especialmente nas operações B2B, em que a geração de créditos de IBS e CBS passa a influenciar o custo efetivo das transações.

No novo artigo publicado pela Dra. Beatriz Giansante Moquiute, coordenadora do Departamento Tributário do TM Associados, você entenderá:

✔️ O que é o regime híbrido;
✔️ Como ele funciona na prática;
✔️ Quais empresas podem ser mais impactadas;
✔️ Os principais reflexos para o planejamento tributário.

📖 Leia o artigo completo no Migalhas ou no blog do TM Associados e descubra como essa mudança pode influenciar a estratégia tributária da sua empresa.

🇺🇸 English

Brazil's Tax Reform introduces a new challenge for companies under the Simples Nacional tax regime: whether to remain in the traditional system or adopt the new hybrid regime.

📌 This decision may directly affect business competitiveness, particularly in B2B transactions, where IBS and CBS tax credits become an important factor in pricing and commercial relationships.

In a new article, Beatriz Giansante Moquiute, Head of TM Associados' Tax Department, explains:

✔️ What the hybrid regime is;
✔️ How it works in practice;
✔️ Which companies are most affected;
✔️ The key tax planning implications.

📖 Read the full article on Migalhas or on the TM Associados blog to understand how this reform may impact your business strategy.

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Jundiaí, SP
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