Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados

Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados apresenta-se para prestar serviços jurídicos marcados por eficiência, agilidade e elevado padrão ético.

Na última quarta-feira, o Dr. Marcio Henrique esteve em Indaiatuba para um importante encontro com profissionais do seto...
10/08/2026

Na última quarta-feira, o Dr. Marcio Henrique esteve em Indaiatuba para um importante encontro com profissionais do setor imobiliário, promovido pelo CRECI-SP.

Em sua palestra, abordou os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário, trazendo uma análise sobre as mudanças que já estão em andamento e os reflexos que poderão alcançar as atividades, negócios e decisões do segmento.

Mais do que compreender as novas regras, o momento exige informação, planejamento e capacidade de antecipar cenários.

Agradecemos ao CRECI-SP pela oportunidade de contribuir para esse importante diálogo e a todos os profissionais que estiveram presentes e participaram dessa troca de conhecimento.

Informação também é ferramenta para tomada de decisões.

03/08/2026

As mudanças nas relações de trabalho exigem atualização constante, diálogo e decisões bem fundamentadas.

No H&G Conecta de julho, reunimos empresários e gestores para um encontro dedicado aos principais temas que estão movimentando o cenário trabalhista, promovendo reflexões, esclarecendo dúvidas e compartilhando perspectivas sobre os impactos práticos dessas mudanças nas empresas.

Mais do que acompanhar as transformações da legislação, acreditamos na importância de criar espaços de troca de experiências e conhecimento, fortalecendo uma gestão cada vez mais segura e estratégica. Agradecemos a todos que participaram de mais uma edição do H&G Conecta e à Valéria Martins e ao Vitor Valério pela condução do encontro.

Porque no Henrique & Gaspar, acreditamos que somos mais do que um escritório de advocacia: somos parceiros na tomada de decisões com segurança.

Na última semana, o Dr. Marcio Henrique participou de uma palestra na CONT para contadores de Jundiaí, compartilhando re...
29/06/2026

Na última semana, o Dr. Marcio Henrique participou de uma palestra na CONT para contadores de Jundiaí, compartilhando reflexões sobre um dos temas mais relevantes do momento: as atualizações tributárias e societárias, com foco na Reforma Tributária aplicada ao setor imobiliário, tendências e jurisprudências.

Em um cenário de constantes mudanças, informação qualificada faz toda a diferença. Debater os impactos da reforma e seus reflexos na prática é essencial para que profissionais e empresas estejam preparados para tomar decisões com mais segurança.

Agradecemos à Cont - Associação Contábil pelo convite e pela oportunidade de contribuir para um debate tão importante.

No Henrique & Gaspar, acreditamos que mais do que prestar assessoria jurídica, nosso papel é ser parceiro na tomada de decisões, oferecendo segurança, estratégia e conhecimento para enfrentar os desafios de um ambiente jurídico em constante evolução.

26/06/2026

A Reforma Tributária já deixou de ser um tema do futuro. Agora, o desafio é transformar informação em ação.

No H&G Conecta deste mês, reunimos empresários para um encontro prático, com foco no que realmente importa: quais são os primeiros passos para adequar o negócio às mudanças que já estão em andamento.

Mais do que apresentar informações, promovemos um ambiente de troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e construção de estratégias para que nossos clientes tomem decisões com segurança.

Porque no Henrique & Gaspar, acreditamos que somos mais do que um escritório de advocacia: somos parceiros na tomada de decisões com segurança.

24/06/2026

Hoje recebemos uma homenagem especial da TC Soluções, que celebra 10 anos de história, crescimento e conquistas.

Temos orgulho de acompanhar empresas que acreditam no planejamento, na segurança jurídica e na construção de negócios sólidos e sustentáveis.

No Henrique & Gaspar, acreditamos que a advocacia vai além da resolução de conflitos. Nosso papel é estar ao lado dos clientes na tomada de decisões, oferecendo segurança, orientação e suporte para que possam crescer com confiança.

Agradecemos à TC Soluções pelo reconhecimento e pela parceria construída ao longo dessa trajetória.

Parabéns pelos 10 anos. Que os próximos sejam de ainda mais crescimento, inovação e sucesso.

A resposta é não! Jogos do Brasil não são considerados feriados nacionais e, por isso, a dispensa não é uma obrigação le...
11/06/2026

A resposta é não! Jogos do Brasil não são considerados feriados nacionais e, por isso, a dispensa não é uma obrigação legal.

Mas atenção: isso não impede acordos internos, flexibilização de horários, compensação de jornada ou até ações especiais promovidas pela empresa. Tudo depende da política adotada e, em alguns casos, de acordos coletivos.

Para quem trabalha no período noturno, seguem valendo normalmente as regras da jornada previstas na legislação trabalhista.

E aquele “jeitinho” para assistir ao jogo durante o expediente? O ideal é sempre alinhar previamente com o empregador para evitar problemas.

Informação e bom senso também entram em campo.

A retenção de uma declaração em malha fina nem sempre representa apenas uma questão burocrática.Dependendo da inconsistê...
10/06/2026

A retenção de uma declaração em malha fina nem sempre representa apenas uma questão burocrática.

Dependendo da inconsistência identificada, o contribuinte pode enfrentar exigências documentais, questionamentos fiscais, procedimentos administrativos e outras consequências que demandam análise técnica especializada.

A adequada condução do caso, com organização documental, acompanhamento jurídico e atuação estratégica perante o Fisco, pode ser determinante para a regularização da situação e para a proteção dos direitos do contribuinte.

O escritório H&G atua na análise e condução de questões tributárias relacionadas à malha fina, incluindo acompanhamento administrativo e medidas judiciais, quando necessárias.

Entre os motivos mais frequentes estão:• omissão de rendimentos;• despesas médicas sem comprovação adequada;• divergênci...
03/06/2026

Entre os motivos mais frequentes estão:
• omissão de rendimentos;
• despesas médicas sem comprovação adequada;
• divergências entre os informes de rendimento e a declaração apresentada;
• inclusão indevida de dependentes;
• inconsistências patrimoniais.

Com o cruzamento eletrônico de dados cada vez mais sofisticado, a atenção aos detalhes tornou-se indispensável.

Caso o contribuinte tenha sua declaração retida em malha fina, é importante buscar orientação especializada o quanto antes. O escritório Henrique & Gaspar atua na organização da documentação necessária, na apresentação de defesas administrativas perante a Receita Federal e, quando necessário, no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis para a proteção dos direitos do contribuinte.

Endereço

Rua Paulino Corado, Nº 20, 6º Andar, Sala 606/Jd. Santa Teresa
Jundiaí, SP
13211413

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