Cordeiro Pontes Sociedade de Advogados

18/03/2019

13/07/2018

A conciliação e a mediação são meios consensuais de solução de conflitos, que tem ganhado significativo espaço no mundo jurídico, desde os legisladores até os operadores do direito. Por definição da Lei 13.140..

05/07/2018

Escritório de Advocacia

26/05/2017

Estamos de casa nova!

Rua Diógenes Duarte Paes, 240, Parque do Colégio
Telefone: (11) 4586-2974

24/01/2017

Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso e o fato de contas do casal chegarem no mesmo endereço foram as provas que bastaram para uma mulher ter reconhecido o direito de permanecer no imóvel do companheiro morto. A decisão é do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, d...

18/01/2017

Saiba mais na Súmula 81 do TST: http://bit.ly/1iqbTtY
Descrição da imagem : foto de um relógio na areia da praia. Descrição da ilustração: Atrasado para as férias? Os dias de férias gozados após o período legal se concessão deverão ser remunerados em dobro. Súmula 81 do TST. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

18/01/2017

A Lei 11.108/2005 garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Para saber como garantir esse direito, Disque 136. Conheça a lei: http://bit.ly/1f4WTKU.
Descrição da imagem : Gestante com flores coladas na barriga em forma de coração. Descrição da ilustração: Presença que faz diferença. Grávidas têm direito a acompanhante durante o trabalho de parto. É lei! Todos os hospitais do país são obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito de a parturiente estar acompanhada. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

18/01/2017

Atenção

Para ser reconhecida em juízo, a rescisão indireta deve se encaixar em algumas das situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conheça essas condições: http://bit.ly/1KAUQ6Y.
Descrição da imagem : Imagem da carteira de trabalho brasileira. Descrição da ilustração: Rescisão indireta. Pode ser solicitada pelo trabalhador quando o contrato de trabalho for descumprido. Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS e assédio moral são alguns dos motivos para esse tipo de rescisão. Reconhecida a rescisão indireta, o empregador tem de pagar ao ex-funcionário todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido imotivadamente. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

17/01/2017

Trabalhista, cível e previdenciário.

14/11/2016

Bom dia!! 👊👊

09/11/2016

A Quarta Turma negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança, do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do TRT-RS no sentido de que as atividades do segurança mostraram-se como "eventos estressores psicossociais" e agiram como concausa da doença.

Leia mais: http://bit.ly/2fzqupV

Descrição da imagem : imagem de um homem sentado no chão encolhido e assustado, cobrindo o rosto com as mãos como se protegesse de algo. O texto: Atividades insalubres e periculosas. Segurança diagnosticado com esquizofrenia receberá indenização por dano moral.