ACCS Advocacia - Aline Campos Cristino Silva

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ACCS Advocacia - Aline Campos Cristino Silva Advogada Especialista em Contratos de Planos de Saúde.

Hoje completo mais um ano de vida e eu só tenho motivos para agradecer!
02/10/2026

Hoje completo mais um ano de vida e eu só tenho motivos para agradecer!

Antes de subir ao palco, eu orei.Orei para que Deus me desse sabedoria para transmitir um conhecimento que vai muito alé...
30/09/2026

Antes de subir ao palco, eu orei.

Orei para que Deus me desse sabedoria para transmitir um conhecimento que vai muito além de uma tese jurídica.

Hole, eu estive diante de outros advogados para falar sobre uma tese que pode buscar a responsabilização das operadoras de saúde pelas falhas na prestação dos serviços e levar justiça a famílias atípicas que, tantas vezes, já chegam até nós cansadas de lutar pelo que deveria ser assegurado.

Mas também estava ali para falar sobre transformação.

Porque quando um advogado entende que o Direito pode ser usado com estratégia, conhecimento e propósito, ele pode transformar a vida de uma família, transformar a realidade de seus clientes, transformar o seu escritório e, no caminho, transformar a própria vida e a de todas as pessoas que caminham ao seu lado.

É por isso que, antes de qualquer palco, existe esse momento.

De silêncio.
De gratidão.
De oração.

Porque conhecimento abre caminhos.
O Direito transforma realidades.
Mas é o propósito que dá sentido a tudo isso.

Que nunca seja apenas sobre processos.

Que seja sobre pessoas.
Sobre famílias.
Sobre justiça.
Sobre vidas que podem ser alcançadas através do nosso trabalho.

“Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.”

29/09/2026

Isenção de IPVA deferida: e os valores pagos nos anos anteriores?

Se o Estado de São Paulo reconheceu administrativamente o seu direito à isenção de IPVA, é importante verificar se os valores pagos em exercícios anteriores podem ser restituídos.

Não deixe esse valor para o Estado, ele pode voltar para a sua família.

Comente aqui para verificar se existem valores a serem restituídos de IPVA.

29/09/2026

Quando a saúde de uma criança é tratada como burocracia, algo está profundamente errado.

Imagine chegar praticamente ao centro cirúrgico com seu filho, preparado para um procedimento já programado, e descobrir que a cirurgia foi cancelada porque o médico responsável deixou de fazer parte da rede credenciada do plano de saúde.

Não houve tempo para uma solução adequada. Não houve respeito ao momento vivido pela família. Houve apenas o cancelamento de um procedimento que envolvia a saúde, a segurança e o emocional de uma criança.

A prestação de um serviço de saúde exige responsabilidade, organização e, acima de tudo, respeito ao paciente. Problemas administrativos entre o plano e seus profissionais não deveriam colocar uma criança e sua família diante de uma situação como essa.

Saúde não pode ser tratada como simples questão burocrática.

Que esse relato sirva de alerta para que situações assim sejam questionadas e para que os direitos dos pacientes sejam respeitados.

27/09/2026

Dedução integral das despesas escolares no Imposto de Renda: o que diz o Tema 324 da TNU?

A discussão sobre a possibilidade de dedução integral das despesas com educação no Imposto de Renda ganhou relevância no âmbito judicial, especialmente diante dos limites impostos pela legislação tributária.

No Tema 324 da TNU, debate-se justamente a matéria e seus reflexos para os contribuintes.

Você sabia que existem situações em que é possível questionar judicialmente a limitação da dedução das despesas educacionais?

Se você tem um filho atípico e paga escola particular, provavelmente você está pagando imposto a mais!

PlanejamentoTributário

Hoje eu deixo a pressa lá fora!
26/09/2026

Hoje eu deixo a pressa lá fora!

24/09/2026

Até o presidente da ANS já orientou a recorrerem à Justiça diante de determinadas negativas dos planos de saúde.

Então eu te pergunto: quando o seu plano nega um tratamento ou um exame de que você precisa, por que você simplesmente aceita?

Negativa do plano não significa que você não tenha direitos. Em muitos casos, é possível questionar a decisão e buscar judicialmente o acesso ao tratamento indicado pelo seu médico.

Se o plano negou, não fique de braços cruzados. Informe-se sobre os seus direitos e busque orientação adequada. ⚖️

Seu tratamento não pode esperar.

23/09/2026

🚨 A escola confirmou a vaga, mas mudou a resposta depois de saber que seu filho é autista?

Essa sequência pode ajudar a demonstrar uma recusa discriminatória. Veja como documentar:

📩 **Consulte a disponibilidade de vaga.** Pergunte sobre a série e o turno desejados e aguarde a resposta. Com a confirmação, informe que a criança é autista e registre como a escola responde. Se ela deixar de responder após essa informação, guarde também as tentativas de retorno: esse silêncio, junto aos demais registros, pode ser um indício de recusa discriminatória. Preserve toda a conversa, desde o primeiro contato.

🎙️ **Você pode gravar a conversa da qual participa.** Em regra, a gravação de uma ligação ou reunião presencial feita por um dos participantes pode ser utilizada como prova, mesmo sem o conhecimento ou a autorização do outro. Guarde o arquivo original, completo e sem cortes.

📝 **Peça o motivo da negativa por escrito.** Se a recusa acontecer por telefone ou presencialmente, envie uma mensagem relatando o que foi informado e solicite a confirmação da escola. Caso ela não responda nem conteste o relato, preserve a mensagem e os comprovantes de entrega e leitura, quando disponíveis. O silêncio não significa confirmação automática, mas pode contribuir para demonstrar o ocorrido quando analisado com as demais provas.

📱 **Salve mensagens, e-mails e anúncios de vagas.** Registre datas, links e a identificação de quem prestou o atendimento. Anúncios referentes à mesma série, turno e período podem ajudar a esclarecer possíveis contradições.

⚠️ A mudança de resposta após a informação do diagnóstico deve ser analisada junto às demais provas. A indenização por danos morais depende das circunstâncias de cada caso.

💙 Seu filho tem direito à educação sem discriminação. Documentar o ocorrido é um passo importante para defender esse direito.

Salve este post e compartilhe com outras famílias!

22/09/2026

💙 FGTS para famílias atípicas: informação também é acolhimento!

Famílias atípicas enfrentam uma rotina que muitas vezes envolve terapias, consultas, medicamentos, acompanhamento especializado e diversas outras despesas.

Por isso, conhecer os direitos disponíveis pode fazer toda a diferença. Em algumas situações previstas em lei, é possível solicitar o saque do FGTS para ajudar no custeio de necessidades relacionadas à saúde.

Se você faz parte de uma família atípica, informe-se sobre seus direitos e não deixe de buscar orientação adequada.

💙 Direito conhecido é direito que pode ser buscado.

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