Advocacia - Talita de Brito

08/04/2020

Suspensão de atividades pela Pandemia, não suspende a exigibilidade dos aluguéis devidos pelo comerciante ...

No entanto, o locador f**a impedido de enviar a protesto título referente aos aluguéis contra a comerciante.

07/04/2020

Prezados clientes, segue link para cadastro de recebimento ao auxílio emergencial, benefício disponibilizado com intuito de minimizar os prejuízos aos trabalhadores informais, por circunstância da Covid-19.

06/04/2020

Governador afirmou que a importância do isolamento social para enfrentar o coronavírus é consenso entre especialistas e entidades médicas; também voltou a pedir que empresas não demitam no período

01/04/2020

😢

No ano passado, Luiz Flávio anunciou seu afastamento como deputado federal após ser diagnosticado com leucemia.

27/03/2020

Em meio à “coronacrise”

A cia aérea deve reembolsar os valores no prazo de 60 dias, depositando-os em juízo.

27/03/2020

Prisões por dívidas alimentícias poderão ser cumpridas em casa por conta da Pandemia.

Decisão atende pedido da DPU.

26/01/2018

Comprar passagens aéreas pela internet pode facilitar muito a sua vida na hora de planejar uma viagem. Porém, alguns cuidados são muito importantes para você não se frustrar ou ter problemas na hora de embarcar. Confira algumas dicas ;)

✈ Em caso de dúvidas, http://www.anac.gov.br/fale-com-a-anac

Descrição da imagem : ilustração de uma pessoa fazendo a compra de uma passagem aérea pelo celular. O dedo da mão dela está na tela e a imagem é de um avião, logo abaixo um mundo, e o dedo está clicando na frase "compras online".

Texto: Vai comprar passagem aérea pela internet? Confira essas dicas: Leia todos os detalhes que estão nas letras miúdas e fique atento aos termos de responsabilidade. Dê preferência para sites conhecidos e oficiais, como, por exemplo, os das próprias empresas aéreas. Em uma emergência, o atendimento 24h é fundamental. A cada etapa da compra, salve um “print screen” da tela por precaução, caso haja problemas depois. CNJ

19/01/2018

Bitcoin é uma moeda, assim como dólar e real, porém não é emitida e controlada pelo Bacen.

Decisão é do TJ/SP.

19/01/2018

Em tempos de IR se aproximando ...

🦁 Caiu na malha fina? Saia dessa! 🦁

Pela internet, contribuintes brasileiros e estrangeiros podem contestar inconsistências encontradas na declaração do Imposto de Renda.

As declarações só são liberadas após o cidadão sanar suas dúvidas ou admitir que há pendências e enviar a declaração retif**adora. Quando a situação for resolvida, a restituição, se cabível, será incluída nos lotes residuais do IR.

Faça as pazes com a Receita Federal! Acesse: idg.receita.fazenda.gov.br e regularize sua situação ;)

Descrição da imagem : Ilustração de um leão com características humanas. Ele veste roupas sociais e óculos.
Texto: Caí na malha fina. E agora? Para contestar lançamentos, o contribuinte deve apresentar inicialmente o CPF, a notif**ação de lançamento que deseja contestar e o termo de intimação para a qual deseja apresentar documento. O serviço está disponível em idg.receita.fazenda.gov.br. CNJ

16/01/2018

Mais uma matéria super interessante e muito útil, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

💰 SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS 💰
☄ É sempre bom lembrar... Todo cliente do sistema bancário tem direito a esses serviços gratuitos, de acordo com o Banco Central do Brasil. Para a conta poupança, os benefícios mudam um pouco. Confira tudo em http://bit.ly/GratuidadesBCB.

Descrição da Imagem : Ilustração de várias moedas e as informações estão separadas em colunas.
Texto: É DE GRAÇA. Os bancos são obrigados a fornecer gratuitamente:
(Em duas colunas separadas por: serviço / Conta corrente, seguem os correspondentes)
Saque: 4
Transferência entre contas do mesmo banco: 2
Extrato dos últimos 30 dias: 2
Folha de cheque: 10
Compensação de cheque: sem limite
Consulta pela internet: sem limite
Prestação de serviços por meios eletrônicos: sem limite
CNJ
* Post originalmente publicado em outubro de 2017.

16/01/2018

Sempre bom se manter informado sobre direito de vizinhança! E, na dúvida, consulte sempre um profissional, especialista na área!

| CONVIVÊNCIA HARMÔNICA |

☄ A convivência harmônica deve ser celebrada durante o ano inteiro. Ter vizinhos pode ser muito bom, mas algumas vezes nascem conflitos que vão parar até na Justiça. Caso você tenha algum problema nesse sentido, primeiro tente conversar e resolver – e se não der, tente conciliar! É fácil e bem mais rápido  E lembre-se: conviver em harmonia é sempre melhor para todos! Acesse o Código Civil e confira os artigos citados no post: http://bit.ly/Ccivil.

Descrição da imagem :
Texto: Vizinho: o que é seu e o que é nosso? Os muros são de responsabilidade dos 2 vizinhos (Código Civil, art. 1.297, § 1º). Se o fruto da árvore do seu vizinho cair no seu terreno, ele passa a pertencer a você (Código Civil, art. 1.284) CNJ

* Post originalmente publicado em outubro de 2017.