Nascimento & Rocha Advogadas

14/08/2024

22/04/2024

Sabia que a pensão alimentícia é um dos pilares do sistema de proteção familiar no Brasil?

Essa medida, respaldada pela legislação nacional, é essencial para garantir o sustento de filhos ou cônjuges em situações específicas, como divórcio ou separação.

A pensão alimentícia não se resume apenas a uma obrigação financeira, mas sim a um gesto de responsabilidade e cuidado mútuo.

Entender como funciona esse processo é fundamental para assegurar os direitos de quem necessita e para manter a harmonia nas relações familiares.

Fique ligado para mais informações sobre as nuances legais e práticas relacionadas à pensão alimentícia. Juntos, podemos promover a justiça e o amparo necessários nas questões familiares. 💼⚖️

22/04/2024

Sabia que o auxílio maternidade é um direito garantido por lei?

Se você está grávida ou acabou de dar à luz, saiba que você tem direitos e é importante conhecê-los!

O auxílio maternidade é um benefício fundamental para as mamães, proporcionando segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do seu bebê.

Se você precisa de orientação sobre como solicitar o auxílio maternidade ou se está enfrentando qualquer dificuldade relacionada a esse benefício, saiba que existem recursos disponíveis para ajudá-la.

Não deixe seus direitos de lado! Esteja informada e busque o apoio necessário para garantir o seu auxílio maternidade.

11/08/2023

Informação de qualidade!

09/05/2022

13/04/2022

Informação!

A legislação trabalhista adota um período de horário noturno para cada atividade, considerando a natureza do trabalho realizado, as peculiaridades da jornada, os usos e costumes do local. Segundo a CLT, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pleo menos, sobre a hora diurna para os trabalhadores urbanos. No caso dos trabalhadores rurais, será acrescido de 25% sobre a remuneração

Saiba mais >> https://tinyurl.com/TrabalhoNoturnoCLT