PGBM Advogados Associados

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05/06/2026

Receber a notícia de que uma internação foi negada pelo plano de saúde já é angustiante. Agora imagine passar por isso em uma situação de urgência ou emergência.

Muitas pessoas não sabem que existem regras específicas para esses casos e acabam enfrentando dificuldades justamente quando mais precisam de atendimento imediato.

Em situações que envolvem risco à saúde, tempo é um fator essencial. Por isso, conhecer seus direitos e buscar orientação adequada pode fazer toda a diferença.

Informação também salva tempo e, em alguns casos, pode ser determinante para garantir o tratamento necessário.

04/06/2026

Corpus Christi: Você sabe se realmente tem direito à folga?

Todo ano a dúvida se repete: o trabalhador pode faltar no dia de Corpus Christi? A resposta jurídica é: depende de onde você trabalha!

Ao contrário do que muitos pensam, Corpus Christi não é um feriado nacional. A Lei Federal nº 9.093/95 estabelece que os feriados religiosos devem ser definidos por Lei Municipal.

O que isso significa na prática?

✅ Se na sua cidade for Feriado Municipal (como é o caso de Juiz de Fora): Você tem direito à folga. Se a empresa exigir o trabalho, deverá pagar o dia em dobro ou conceder uma folga compensatória.

❌ Se na sua cidade for Ponto Facultativo: A decisão de abrir ou não é exclusiva do empregador. Se a empresa decidir funcionar e você faltar, poderá sofrer descontos no salário e perder o descanso semanal remunerado (DSR).

A informação correta evita dores de cabeça no contracheque. ⚖️📄

📌 Compartilhe este post com aquele amigo que precisa saber se vai trabalhar na quinta-feira e deixe aqui nos comentários: Aí na sua cidade é feriado ou ponto facultativo?

03/06/2026

E se fosse com você?

No episódio de hoje, trazemos uma situação inspirada em acontecimentos que podem fazer parte da rotina de qualquer pessoa e que reforça a importância de conhecer seus direitos antes que um problema aconteça.

Muitas vezes, só percebemos a complexidade de uma situação quando ela já faz parte da nossa realidade. E você, saberia como agir?

📍 Novos episódios toda quarta-feira, às 18h.

Conteúdo informativo. Casos adaptados para fins educativos, sem identificação das partes.

31/05/2026

Hoje celebramos os 176 anos de Juiz de Fora!

Uma cidade construída pela força, pela resiliência e pelo trabalho de cada cidadão. O PGBM Advogados tem muito orgulho de estar enraizado nessa história, atuando diariamente na defesa dos direitos e na busca por justiça para a nossa população.

Parabéns, Princesa de Minas!

28/05/2026

A contratação de profissionais via Pessoa Jurídica (PJ) é uma realidade, mas exige muito cuidado. O STF está analisando de perto a linha tênue entre a terceirização lícita e a fraude aos direitos trabalhistas.

A regra de ouro é a Subordinação:

Se o profissional PJ tem horário fixo imposto, precisa bater ponto e recebe ordens diretas e constantes como se fosse um funcionário comum, a relação de trabalho pode ser descaracterizada e os direitos da CLT podem ser exigidos.

Para o trabalhador: Fique atento à verdadeira natureza do seu contrato.

Para o empresário: Revise suas contratações para evitar um passivo trabalhista que pode comprometer a saúde do seu negócio.

A segurança jurídica é a melhor prevenção. ⚖️📄

📌 Encaminhe este Reels para aquele amigo que trabalha como PJ e deixe sua dúvida aqui nos comentários!

STF

27/05/2026

No episódio de hoje do quadro “E se fosse com você?”, uma situação inspirada em acontecimentos do dia a dia que mostra como determinados problemas podem surgir de forma inesperada e a importância de conhecer os próprios direitos nesses momentos.

Muitas pessoas só percebem a dimensão da situação quando já estão vivendo ela. Você saberia como agir?

📍 Novos episódios toda quarta, às 18h

Conteúdo informativo. Casos adaptados, sem identificação das partes.

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27/05/2026

Pressão exagerada, sobrecarga, assédio, falta de reconhecimento e ambientes tóxicos não deveriam fazer parte da rotina de trabalho mas, para muitas pessoas, essa ainda é a realidade.

Com a atualização da NR-1, norma que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais, os riscos psicossociais ligados à saúde mental passaram a exigir ainda mais atenção dentro das empresas.

Burnout, ansiedade, depressão e estresse relacionados ao ambiente profissional são temas que ganharam ainda mais relevância nas discussões sobre saúde e segurança do trabalhador.

O problema é que o adoecimento mental costuma acontecer de forma silenciosa e gradual, até que os impactos começam a aparecer na saúde emocional, física e até na vida pessoal do trabalhador.

Por isso, reconhecer os sinais, buscar ajuda profissional e compreender os próprios direitos também faz parte do cuidado com a saúde mental.

Porque trabalhar não deveria significar adoecer.

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26/05/2026

Muita gente convive diariamente com pressão excessiva, cobranças constantes e desgaste emocional no trabalho… sem perceber que isso pode impactar diretamente a saúde mental.

Burnout, ansiedade, depressão e estresse relacionados ao ambiente profissional têm se tornado cada vez mais frequentes e normalizar esses sinais pode agravar ainda mais a situação.

Falar sobre saúde mental no trabalho também é falar sobre prevenção, respeito e qualidade de vida.

Porque adoecer por causa do trabalho nunca deveria ser tratado como algo normal.

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25/05/2026

A saúde mental no trabalho passou a ocupar ainda mais espaço nas discussões sobre segurança e condições dignas no ambiente profissional.

Com a atualização da NR-1, os riscos psicossociais relacionados ao trabalho como estresse excessivo, assédio, pressão constante e Burnout passam a exigir ainda mais atenção das empresas.

O adoecimento emocional no ambiente laboral é uma realidade cada vez mais presente e, muitas vezes, silenciosa.

Por isso, entender como determinados comportamentos e rotinas podem impactar a saúde do trabalhador também é uma forma de prevenção.

Saúde mental não deve ser tratada como exagero.

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22/05/2026

Assédio moral no trabalho nem sempre começa de forma evidente.

Às vezes, ele aparece em cobranças humilhantes, exposição constante, pressão excessiva, isolamento ou situações que, com o tempo, começam a afetar diretamente a saúde emocional do trabalhador.

E se eu passasse por isso, essa é a orientação que eu gostaria de receber: documente situações, preserve mensagens, anote datas, reúna provas e não normalize comportamentos abusivos.

Muitas pessoas só percebem a gravidade da situação quando o desgaste emocional já está avançado.

Buscar informação também é uma forma de proteção.

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