Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados

Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Dr. Fernanda Carvalho Campos e Macedo - OAB-MG 126544 e Adv

O ESCRITÓRIO CARVALHO CAMPOS É ESPECIALIZADO EM DIVERSAS MATÉRIAS DO DIREITO E CONTA COM UMA EQUIPE DE ADVOGADOS QUE ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER-LHE COM DEDICAÇÃO E PRESTEZA.

27/08/2026

🚨 SOFREU UM ACIDENTE E FICOU COM SEQUELA?

Mesmo que o INSS tenha dado alta e você tenha voltado a trabalhar, uma sequela que reduza sua capacidade para o trabalho pode dar direito ao auxílio-acidente.

Muita gente continua trabalhando com limitações, dores ou perda de força e nem sabe que esse benefício existe.

📄 Laudos médicos, exames, boletim de ocorrência e histórico de atendimento podem ajudar na comprovação.

Se você sofreu um acidente, seja de trabalho ou de qualquer natureza, e ficou com alguma sequela, vale entender se você tem esse direito.

📲 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: (32) 98840-4083.

26/08/2026

🚨 Seu médico pediu um procedimento por escrito e o plano de saúde negou?

Você já tem a indicação médica e, mesmo assim, recebe uma negativa genérica como “fora de cobertura”, “procedimento experimental” ou simplesmente não recebe resposta?

Em determinadas situações, a negativa pode ser questionada judicialmente, inclusive com pedido de urgência.

Por isso, guarde os principais documentos:

📄 Laudo ou pedido médico
📱 Negativa por escrito ou print do aplicativo
💳 Carteirinha do plano de saúde

Se o plano de saúde negou um procedimento indicado pelo seu médico, não espere para buscar orientação.

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25/08/2026

🚨 Empresário, você tem funcionário com empréstimo consignado? Então atenção a essa mudança.

Até pouco tempo, muitas empresas realizavam descontos do empréstimo consignado diretamente na rescisão sem verificar todas as informações necessárias. O resultado podia ser reclamação trabalhista, fiscalização e muita dor de cabeça.

Agora, antes do desconto, o banco deve informar o saldo devedor atualizado e o percentual das verbas rescisórias oferecido como garantia.

Se essas informações não forem disponibilizadas, a empresa não deve realizar o desconto. A responsabilidade pelas informações passa a ser da instituição financeira.

📌 Por isso, é importante que o setor de RH esteja atento às novas regras. Um erro no cálculo da rescisão pode gerar problemas e até processos trabalhistas.

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24/08/2026

🌱 Trabalhou na infância no campo com a sua família?

Mesmo que você não tenha documentos em seu próprio nome daquela época, documentos dos seus pais podem ajudar a comprovar a atividade rural em regime de economia familiar.

Podem ser utilizados documentos como ficha de filiação ao sindicato dos trabalhadores rurais, contratos de parceria ou arrendamento rural, notas fiscais de insumos agrícolas e ITR.

Em determinadas situações, a prova material apresentada em nome de um integrante do grupo familiar pode ser utilizada para comprovar a atividade rural dos demais.

E se você não tiver todos os documentos? É possível buscar outros elementos em cartórios, sindicatos e órgãos públicos que possam ajudar na comprovação.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente.

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20/08/2026

Sua renda mudou, mas o valor da pensão continua o mesmo de anos atrás? Esse valor pode ser revisto.

A pensão alimentícia deve observar o equilíbrio entre necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, conforme previsto no Código Civil.

Por isso, quando há uma mudança significativa na capacidade financeira de quem paga, é possível analisar a possibilidade de uma ação revisional de alimentos para adequar o valor à realidade financeira atual.

Um exemplo é quando a pessoa passa a receber um benefício assistencial de valor limitado, destinado à própria subsistência, como o BPC.

⚖️ O valor da pensão deve considerar a sua capacidade financeira atual.

Se a sua situação financeira mudou, fale com a equipe do CCM e entenda se a revisão pode ser aplicável ao seu caso.

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19/08/2026

⚖️ STF suspende multas relacionadas aos riscos psicossociais da NR 1

O STF suspendeu, por 90 dias, as multas relacionadas à gestão de riscos psicossociais previstas na NR 1. Na avaliação apresentada neste vídeo, a decisão foi acertada, especialmente pela necessidade de mais clareza e segurança jurídica para as empresas.

A decisão abriu um período de conciliação entre governo e empresas, enquanto a discussão segue para análise do Plenário.

Mas atenção: isso não significa que as empresas estejam dispensadas de cuidar da saúde mental dos trabalhadores. A obrigação continua. O que foi suspenso, por enquanto, são as multas específicas relacionadas a esse ponto.

Esse período pode ser uma oportunidade para as empresas organizarem seus processos, revisarem suas práticas e se prepararem adequadamente.

📌 Segurança jurídica também é fundamental para que as empresas consigam cumprir suas obrigações de forma eficiente.

Quer entender como essa decisão pode impactar a sua empresa?

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17/08/2026

Você sabe qual é o verdadeiro coração de um escritório de advocacia de alto nível?

Por trás de cada processo existe uma estrutura que precisa funcionar com organização, estratégia e precisão.

No Carvalho, Campos e Macedo, a nossa Controladoria Jurídica Administrativa é responsável por organizar, padronizar e manter as demais áreas funcionando de forma eficiente.

Aqui, prazo fatal não é o dia limite. Se um prazo está chegando ao fim, já estamos atrasados.

Nossa equipe trabalha com gestão documental e peticionamento de forma antecipada, garantindo mais organização, segurança e eficiência na condução dos processos.

Isso é gestão jurídica de verdade. Isso é estrutura para entregar um trabalho cada vez melhor aos nossos clientes.

Você já conhecia a importância da Controladoria Jurídica? Conta aqui nos comentários! 👇

13/08/2026

🚨 O INSS mudou regras importantes e isso pode afetar os seus direitos!

Novas regras trazidas pela Instrução Normativa nº 212/2026 podem abrir novas possibilidades para segurados que tiveram benefícios negados ou que precisam revisar sua situação previdenciária.

Entre os pontos destacados no vídeo estão:

✅ Auxílio-acidente e a análise de sequelas que reduzem a capacidade de trabalho;

✅ Pensão por morte para filho concebido após o falecimento do segurado;

✅ Mudanças relacionadas à extensão do período de graça para segurados obrigatórios.

Essas alterações podem gerar oportunidades de revisão e novos pedidos, mas cada situação precisa ser analisada individualmente.

📌 Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários e compartilhe este vídeo com quem precisa conhecer essas mudanças.

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11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia da Advocacia

Hoje é dia de celebrar quem escolheu o Direito como instrumento de defesa, justiça e transformação.

Ser advogado é defender direitos, enfrentar desafios, buscar soluções e, acima de tudo, estar ao lado de pessoas que precisam de orientação e segurança para seguir em frente.

Neste 11 de agosto, o Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados parabeniza todos os advogados e advogadas que exercem a profissão com ética, dedicação, responsabilidade e compromisso com a Justiça.

Que nunca nos falte coragem para defender o que é justo, conhecimento para buscar as melhores soluções e propósito para transformar vidas por meio da advocacia.

Feliz Dia da Advocacia! ⚖️

06/08/2026

INSALUBRIDADE NÃO DEPENDE APENAS DO NOME DA PROFISSÃO.

A caracterização depende das atividades efetivamente realizadas, do agente nocivo, da exposição e dos critérios da NR-15. Também é necessário analisar se as medidas de proteção realmente neutralizam o risco. Conteúdo informativo; cada situação exige avaliação individual.

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