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15/10/2026

Na dúvida, é bom saber o que Javier Milei implementou na política previdenciária, pois sua motoserra pode ser copiada no tesouraço.

Infelizmente, o verdadeiro alcance do tesouraço prometido por Flávio Bolsonaro, caso eleito, é desconhecido do grande público. Com despesa de R$ 1 trilhão, o orçamento da Previdência Social não deve escapar dos cortes. A tendência é que o modelo argentino sirva realmente de baliza.

Confira a matéria completa na Folha de São Paulo!

09/10/2026

Informamos que o escritório não terá expediente nas segundas-feiras, 12 de outubro, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e 19 de outubro, em razão do Dia do Comerciário.

O atendimento será retomado normalmente no dia seguinte a cada data.

Recomendamos que demandas e envio de documentos sejam organizados com antecedência.

07/10/2026

Esse mesmo empresário concorre agora ao mais alto cargo do poder Executivo.

Com a predominância do Congresso Nacional de partidos de centro-direita, será mais fácil para o bolsonarista, caso eleito, aprovar reformas austeras no campo dos direitos sociais.

Uma delas seria em relação à jornada de trabalho, enfatizando o negociado sobre o legislado para o empregado ter jornadas flexíveis, com “liberdade” de definir sua jornada e receber conforme a quantidade de horas trabalhadas. Na prática, o empregado não dispõe de tanta liberdade para negociar, além desse modelo de contratação favorecer a redução na arrecadação do INSS.

COnfira a matéria completa que saiu na Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/romulo-saraiva/2026/10/como-seria-o-tesouraco-de-flavio-bolsonaro-no-inss.shtml

05/10/2026

Você que é Advogado Trabalhista & Previdenciário, e está atrás dessa oportunidade, envie seu currículo para nosso escritório para o e-mail:
[email protected]

Desejamos a todos boa sorte!👏

01/10/2026

A promessa de criação de um novo benefício para mulheres cuidadoras trouxe para o debate público uma realidade vivida por milhares de famílias: o trabalho de cuidado que exige dedicação integral, mas que muitas vezes não possui reconhecimento financeiro ou previdenciário.

A proposta apresentada por Lula prevê que mães atípicas e mulheres cuidadoras possam receber um salário mínimo por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O tema, porém, envolve desafios importantes. O BPC possui critérios rigorosos de acesso, principalmente relacionados à renda familiar, o que pode limitar o alcance da medida.

Além disso, ainda não foram detalhados pontos fundamentais, como a fonte de custeio, o número de pessoas atendidas e os critérios para concessão.
Reconhecer o trabalho de cuidado é uma discussão que vem ganhando espaço nas políticas sociais. O desafio está em transformar essa demanda em um direito com regras claras e financiamento sustentável.

Leia a análise completa no carrossel.

AssistênciaSocial

29/09/2026

O Supremo Tribunal Federal validou a regra da Reforma da Previdência que alterou o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

Com o julgamento do Tema 1300, a discussão sobre a constitucionalidade da regra chegou ao fim. Mas uma nova disputa ganha força nos processos previdenciários: a comprovação da data em que a incapacidade realmente começou.

Isso porque a existência de incapacidade anterior à Reforma da Previdência pode ser um elemento relevante para análise do direito aplicável ao segurado.
Documentos médicos, históricos de afastamento, exames e prontuários passam a ter papel fundamental na construção da prova.

A decisão do STF muda o foco da discussão: menos sobre a validade da lei e mais sobre a realidade de cada caso.

Fonte: Supremo Tribunal Federal — Tema 1300 da Repercussão Geral.

23/09/2026

A promessa de combater fraudes contra aposentados do INSS passou a ser analisada diante das conexões políticas e pessoais reveladas por uma fotografia divulgada pelo jornal O Globo.

A imagem, registrada durante uma viagem à África do Sul, reuniu Flávio Bolsonaro e pessoas que aparecem citadas em investigações envolvendo diferentes episódios, incluindo o caso dos descontos indevidos em benefícios previdenciários.

As investigações da Polícia Federal ainda apuram responsabilidades e eventuais participações individuais nos fatos analisados.

O combate às fraudes contra aposentados depende da identificação dos responsáveis e da recuperação dos valores envolvidos.

Confira a matéria completa na Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/romulo-saraiva/2026/09/safari-flavio-bolsonaro-e-a-fraude-do-inss.shtml

16/09/2026

As apostas esportivas e jogos online cresceram rapidamente no Brasil, mas o avanço desse mercado também trouxe desafios para a Seguridade Social.

Pela legislação, parte da arrecadação das bets deve ser destinada ao financiamento de áreas como Previdência, Saúde e Assistência Social.

O problema é que investigações apontam suspeitas de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo algumas plataformas.

Enquanto isso, o INSS precisa lidar com os impactos sociais relacionados ao transtorno do jogo e garantir proteção aos segurados.

Leia a análise completa na Folha de S.Paulo.

16/09/2026

⚠️ ATENÇÃO! Pela 27º vez, estão usando os dados do escritório Rômulo Saraiva Advogados Associados para aplicar golpe mais uma vez!

❌NÃO entramos em contato através dos números:
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