M2 Advogados Associados

01/01/2018

22/12/2017

05/12/2017

Dr. Micael François, sócio do escritório , proferirá palestra no I Congresso Interamericano de Direito Público sobre o tema: "Direito Penal Midiático: sistema penal em crise".

A palestra será realizada no dia 07/12/2017 (quinta-feira), no Centro de Convenções do Cariri, localizado no município do Crato/CE.

Participarão do evento grandes juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello (um dos maiores nomes do Direito Administrativo), e Carlos Ramos Núñes (Ministro da Suprema Corte do Peru), dentre outros.

05/11/2017

Dr. Micael François, sócio do e professor de Direito Penal da Universidade Regional do Cariri (URCA), participou de mesa redonda com o professor Reno Feitosa, na XX Semana de Iniciação Científica da URCA. O tema abordado foi "Direito Penal em Perspectiva".

27/09/2017

| PROGRAMAS SOCIAIS |

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Confira no site da Caixa quais programas e benefícios sociais utilizam esse cadastro: http://bit.ly/Cadastro_Unico
Este post atendeu ao pedido da seguidora Giovana Afonso, que nos pediu para abordar esse assunto aqui no Facebook.
📣Você pediu? A gente faz! 👍
Também tem alguma boa sugestão de assunto? Comente nos nossos posts ou mande uma mensagem in box para a gente!

Descrição da imagem : ilustração de uma prancheta com três opções para marcar, sendo que a do meio está com um símbolo como que de “ok”. Ao lado tem uma caneta. Em cima da ilustração tem o nosso selo do “Atendendo a pedidos”.
Texto: Cadastro único. Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam esse cadastro como base para a seleção das famílias. Quem pode estar inscrito? Famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até 3 salários mínimos de renda mensal total.

18/08/2017

Parabéns ao município de Caririaçu e toda sua população pelos 141 anos de emancipação política.

O escritório se orgulha de fazer parte da história deste município, contribuindo para o desenvolvimento de Caririaçu, através de seus membros Dr. Michel Egidio e Dr. Micael François, ambos ex-Procuradores Gerais do Município.

11/08/2017

11 de agosto, dia do advogado.

Parabéns aos advogados que formam o escritório : Dr. Michel Egidio, Dr. Micael François e Dra. Larissa Bezerra.

07/08/2017

No Brasil, 503 mulheres são vítimas de agressões físicas a cada hora. Apesar de representar um avanço na defesa da mulher, a precisa se fazer valer. A OAB Nacional vem lembrar da importância não só da sanção dessa lei, mas da necessidade de continuarmos avançando na proteção das mulheres. Uma luta que deve ser não apenas do judiciário, mas de toda a sociedade.
☎⚠ Não se cale! Denuncie, ligue 180. ☎⚠

04/08/2017

Agir com desleixo, negligência, ter muitos atrasos ou faltas não justificadas é considerado desídia, e isso é motivo de demissão por justa causa para os trabalhadores com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

DESÍDIA
Agir com desleixo, negligência, ter muitos atrasos ou faltas não justificadas é considerado desídia, e isso é motivo de demissão por justa causa para os trabalhadores com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira a lei no artigo 482, alínea “e”: http://bit.ly/CLTdesídia
>
➡Ato de desonestidade
➡Ato de indisciplina ou de insubordinação
➡Abandono de emprego
➡Incontinência de conduta ou meu procedimento
➡Embriaguez habitual ou em serviço
➡Violação de segredo da empresa

Descrição da imagem : ilustração de um homem sentado em sua cadeira de trabalho dormindo. Na sua frente tem uma mesa com computador, uma caneca, e seu chefe olhando para ele com expressão de raiva.
Texto: demissão por justa causa: a desídia no desempenho das funções por parte do trabalhador pode gerar demissão por justa causa. Desídia: desempenhar seu trabalho sem a atenção devida, com preguiça e desleixo. Fb.com/cnj.oficial

11/06/2017

ASSUMINDO O PREJU 🚗🚙

“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Essa mensagem não tem a menor validade.
De acordo com a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
>> A empresa reponde, perante ao cliente, pela reparação do dano ou furto do veículo ocorridos em seu estabelecimento.
Acesse: http://bit.ly/DanoNoEstacionamento

Descrição da Imagem : ilustração de um carro sendo roubado por um ladrão.
Texto: é responsável sim! As empresas devem responder pelo reparo de qualquer dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Para receber indenização o consumidor pode comprovar o dano por meio de boletim de ocorrência, notas fiscais de compra e testemunhas. Fb.com/cnj.oficial

01/06/2017

[ EXIJA SEUS DIREITOS ]
Os fornecedores de produtos de consumo respondem solidariamente pelos vícios do produto e, segundo a lei, têm obrigações a cumprir!
📖 Conheça seus direitos no Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/CodigoDoConsumidor

Descrição da Imagem : Ilustração de um computador quebrado. Ele assume características humanas pois está com uma
carinha triste e um curativo.
Texto:
PRODUTO COM DEFEITO
O fornecedor tem o prazo de 30 dias para sanar o vício. Caso isso não aconteça, você tem as seguintes opções:
Substituição do produto por outro igual em perfeitas condições de uso
Restituição imediata da quantia paga
Abatimento proporcional do preço
Código de Defesa do Consumidor, art. 18
Fb.com/cnj.oficial