Marques & Amorim Assessoria Jurídica Empresarial

29/12/2017

28/12/2017

Os desafios do mercado são cada vez maiores e, por isso, fazer parcerias efetivamente rentáveis é peça-chave para o sucesso, uma questão de sobrevivência. Nessa perspectiva, o perfil de advocacia empresarial full service é fundamental, uma vez que o escritório consegue atender por completo as demandas da empresa, prevenindo ações judiciais bem como despesas não contabilizadas pela contabilidade. Se você, empresário, ficou interessado, procure um escritório que pode lhe dar mais razões para adquirir essa nova forma de fazer justiça.

26/12/2017

A igualdade está assegurada no Artigo 4 da Lei 13.146/2015. Segundo ela, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades, sem sofrer nenhuma espécie de discriminação.

24/12/2017

A justiça parte de todos nós. Fazemos a nossa parte.

23/12/2017

O escritório de advocacia moderno é aquele que consegue oferecer soluções para conferir segurança jurídica à empresa, contribuindo para que ela esteja preparada para os desafios que o mercado impõe. Por meio de estratégia e dispositivos jurídicos, é possível e mandatório colocar a empresa em um outro patamar, acima dos concorrentes. Fale com um advogado especializado em conferir segurança jurídica às empresas modernas.

22/12/2017

O estagiário é peça fundamental nas empresas hoje em dia, estando cada vez mais presente e sendo conhecedor dos seus direitos. Por isso é importante que toda empresa conheça o que é previsto em lei para evitar constrangimento e afins. No caso, durante períodos de provas, o estagiário tem direito à carga horária reduzida pela metade, garantindo assim o bom desempenho como estudante.

21/12/2017

O Artigo 148 da Lei 11.106/2005 assegura a pena de reclusão que varia de um a três anos quando um cidadão é submetido a sequestro ou cárcere privado.

21/12/2017

Entende-se como alienação parental o ato de interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente por parte de um dos genitores, dos avós ou daqueles que tenham o menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que este repudie o genitor ou genitora ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos. Sob essa ótica, faz parte da alienação parental as seguintes atitudes:
- Dificultar o exercício da autoridade parental;
- Desqualificar na frente da criança ou adolescente a conduta de um dos genitores;
- Dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor ou genitora.

19/12/2017

A venda casada está prevista no Artigo 39 da Lei 8.078/90. Nela, venda casada é uma forma de vincular a compra de um produto ou serviço a outro.

15/12/2017

Valorizamos as palavras. Elas são nosso instrumento de trabalho.

14/12/2017

Segundo os Artigos 14, 42 e 51 do Código de Defesa do Consumidor, caso o sistema de cartão estiver indisponível, cabe ao fornecedor dar uma solução que seja aceita pelo cliente. Sempre vale um acordo no caso. No entanto, se o estabelecimento avisar da indisponibilidade antes do consumo do produto ou uso do serviço, é necessário pagar da forma solicitada pelo fornecedor.

12/12/2017

Marques & Amorim Assessoria Jurídica Empresaria: um aliado estratégico aos interesses da sua empresa.