19/04/2023
Vivemos na Era Digital, em frente a frequentes inovações tecnológicas que permitem agilidade e eficiência na comunicação.
Dessa forma, o exercício da liberdade de expressão se mostra favorecido, visto que é necessário apenas uma postagem on-line para que determinada opinião atinja um grande número de pessoas.
E onde surge esse direito de manifestar?
A Constituição Federal garante a livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Com isso, se faz proibida qualquer espécie de limitação, discriminação ou censura nas redes sociais.
Mas atenção! Isso não impede a responsabilização pelo abuso no exercício desse direito, então é importante ter cuidado e bom senso no uso da web.
Está passando por alguma situação envolvendo o tema? Busque auxílio jurídico especializado.
