Silveira Schneider Advogados

26/11/2019

Com a crescente velocidade dos negócios e necessidade de resultados concretos, bem como o aumento no número de advogados com formação multidisciplinar somado a ineficiência da advocacia tradicional e a letargia do sistema judiciário, forma-se o cenário ideal para o desenvolvimento da advocacia com bases na prevenção e estratégia.

Advocacia estratégica como diferencial competitivo A preocupação com os aspectos jurídicos em um planejamento estratégico costuma ter papel reduzido ou nulo nas empresas e na gestão de patrimônios. Ainda vigora no Brasil a visão da lei como instrumento reativo, relacionado a medidas judicia

11/04/2017

http://www.valor.com.br/empresas/4933010/edital-do-senai-oferece-ate-r-400-mil-para-projetos-com-startups

Os recursos fazem parte de uma nova categoria do Edital para Inovação para a Indústria, que aplicará R$ 53,6 milhões em projetos de inovação

11/04/2017

http://www.valor.com.br/empresas/4933010/edital-do-senai-oferece-ate-r-400-mil-para-projetos-com-startups

03/10/2016

Novidade$ em Joinville!

A partir deste mês, a unidade joinvilense da Junta Comercial de Santa Catarina, localizada na ACIJ (Associação Comercial das Industrias de Joinville), passou a obrigar o pagamento de uma nova "taxa" para protocolo de processos.

Para qualquer tipo de ato societário, como por exemplo a constituição de uma empresa, o empresário deverá pagar uma taxa de R$ 15,00 (quinze reais), além das já conhecidas DARE (Receita Estadual) e DARF (Federal).

O procedimento de emissão da guia para pagamento desta taxa ainda é incerto, porém, conforme orientação da autarquia, pode ser realizado em espécie no ato do protocolo, ou então via e-mail contendo os dados para pagamento (ainda aguardo este e-mail).

O valor é destinado à ACIJ (Associação Comercial das Industrias de Joinville). Se não for pago, não é dada entrada no processo.

Segundo informado no local, trata-se de uma cooperação técnica entre JUCESC e ACIJ "publicada" no site da associação em 27/09/2016. Não foi fornecido maiores informações.

Este post é meramente informativo, não se questiona neste momento a legalidade e devido processo de criação e implementação deste "imposto" devido a uma entidade privada.

Maiores informações em breve.

OAB Joinville
Ministério Público de Santa Catarina
Ibrademp - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
Jucesc - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
ACIJ - Associação Empresarial de Joinville

Editorial da Coluna ACIJ - Jornal A Notícia - 3 de outubro de 2016.

11/08/2016

Dia do Advogado. A Silveira Schneider Advogados muito se orgulha da missão de advogar. Que a justiça seja sempre nosso objetivo!
Parabéns, Advogado, pelo seu dia.

22/07/2016

Comprou, pensou melhor e desistiu?
O Código de Defesa do Consumidor, artigo 49, prevê o direito de arrependimento. Valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão que é de sete dias, deverão ser devolvidos de imediato, monetariamente atualizados, no caso de desistência.
Saiba mais em: http://bit.ly/1n9Xd06.

12/07/2016

Enquete movida pelo Senado Federal:

Atualmente o imposto sobre heranças e doações varia de estado para estado, mas, em média, é de 4%. Se a PEC for aprovada, haverá faixas progressivas de tributação, podendo chegar a 27,5%. Entenda:
http://bit.ly/29BcFo7

Você é contra ou a favor da PEC que aumenta o imposto sobre heranças e doações? Vote: http://bit.ly/29N6huc

Atualmente o imposto sobre heranças e doações varia de estado para estado, mas, em média, é de 4%. Se a PEC for aprovada, haverá faixas progressivas de tributação, podendo chegar a 27,5%. Entenda: http://bit.ly/29BcFo7

Você é contra ou a favor da PEC que aumenta o imposto sobre heranças e doações? Vote: http://bit.ly/29N6huc

Atualização: Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto http://bit.ly/29yP7yc

06/07/2016

Você já se deparou com a mensagem: "não nos responsabilizamos por pertences deixados no interior do veículo", muito comum em estacionamentos? Na verdade, a placa não eximi o estabelecimento da culpa, conforme a súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual deixa claro que a empresa responde, sim, perante o cliente pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.

24/06/2016

Novidade! Nossa página http://www.silveiraschneider.com.br passa a contar com o espaço “conhecimento” – um blog desenvolvido pela equipe da Silveira Schneider Advogados com orientações e informações sobre o mundo jurídico.
O artigo de estreia aborda a “Advocacia estratégica como diferencial competitivo”.

"A advocacia tem a capacidade de entregar o conhecimento e as ferramentas adequadas para diagnóstico, planejamento e ambiente jurídico ideal de cada negócio. Nesses casos o advogado assume o papel de consultor estratégico para o empresário, atuando previamente no terreno jurídico ideal para alcançar os efeitos desejados ao empreendimento."

Boa leitura!

A preocupação com os aspectos jurídicos em um planejamento estratégico costuma ter papel reduzido ou nulo nas empresas e na gestão de patrimônios. Ainda vigora no Brasil a visão da lei como instrumento reativo, relacionado a medidas judiciais e defesa de direitos, ou como instrumento de obtenção de…

08/06/2016

Vale a pena ficar atento: os bancos não podem cobrar tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais. Na conta corrente, por exemplo, deve ser fornecida a primeira via de cartão para movimentação, quantidade mínima de saques, extratos e transferências. Tudo sem custo, conforme determinado na resolução Nº 3919 do Banco Central. Para conferir os serviços que devem ser oferecidos gratuitamente, acesse:
http://www.bcb.gov.br/Fis/Tarifas/tarifas3594.asp

03/06/2016

Se você recebeu uma conta errada e pagou, não se preocupe! O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano.