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A reforma trabalhista permitiu que patrões e empregados possam fazer acordos que podem alterar alguns pontos da CLT. No ...
09/09/2019

A reforma trabalhista permitiu que patrões e empregados possam fazer acordos que podem alterar alguns pontos da CLT. No entanto, também ficaram resguardados outros pontos que não podem ser mudados, mesmo que houvesse acordo: são aqueles mostrados na imagem deste post. Vale lembrar que é possível vender 10 dias de férias. Saiba mais sobre a reforma trabalhista:

28/08/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados. Veja mais: http://bit.ly/2Lblnfx.

Confira a íntegra do relatório: http://bit.ly/2La4RMN.

28/08/2019

O Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas discute as experiências de diversos países.

28/08/2019

O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como...

28/08/2019

Proposta com este objetivo foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (PL 1.540/2019). Para o autor, o uso do FGTS dessa forma auxiliará o cidadão em uma hora de extrema necessidade: http://bit.ly/2ME4lKa.

28/08/2019

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.

28/08/2019

Saiba os direitos dos trabalhadores domésticos: bit.ly/lei150-2015

28/08/2019

Esse direito é assegurado pela Lei 12.008/2009 ( http://bit.ly/L12008-2009 ) e também se estende a cidadãos enfermos ou portadores de deficiência. A preferência pode ser requisitada mediante um requerimento junto ao juiz, em que conste a comprovação da idade ou da condição de saúde. Saiba mais conferindo a explicação de Leonardo Fischer, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC): http://bit.ly/ProcessoIdoso

Descrição da imagem e : fotografia de uma mulher idosa. Texto: Idosos têm prioridade na fila de processos trabalhistas? SIM! Para pessoas com 60 anos ou mais. TST

21/08/2019

Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.

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Joinville, SC

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