Comissão de Direito Tributário - OAB Joinville

07/10/2019

Convidamos a todos para o próximo evento que será no dia 17/10, envolvendo novas tecnologias e formas de pensar o direito, com dois grandes nomes em Joinville.

O evento será beneficiente, em prol da Associação do Barraco 157, arrecadando alimentos que poderão ser entregues na sede da OAB ou na sede da Damásio em Joinville.

Mais informações / Faça sua inscrição aqui: https://www.oabjoinville.org.br/agenda/4245/legal-talks/

Reserve sua estadia no Hotel Comfort em Joinville!

31/05/2019

A Comissão de Direito Tributário convida todos a participarem do evento sobre a tributação na advocacia, para o dia 25/06 às 18h30. Contaremos com a presença dos Drs. Elton Benedito da Silva, para tratar do tema da tributação a nível federal, e Miqueias Libório de Jesus, para a tributação municipal. O evento é patrocinado pela ProJuris. Demais condições seguem abaixo.

Inscrições no site: https://www.oabjoinville.org.br/agenda/4050

Aguardamos sua presença!

02/05/2018

Legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, convida a todos para um workshop com o objetivo de submeter ao debate público propostas para a elaboração de um novo marco legal para a execução fiscal. O evento cuidará especificamente dos temas legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ.

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, convida a todos para um workshop com o objetivo de submeter ao debate público propostas para a elaboração de um novo marco legal para a execução fiscal. O evento cuidará...

11/12/2017

Última oportunidade! É agora ou nunca 😁 Vem com a gente! Maiores informações em http://academiatributaria.com.br/cursos-e-eventos/encontro-de-planejamento-tributario-uma-homenagem-ao-professor-gerd-willi-rothmann.html

Academia Tributária - Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais

Cursos e Eventos Encontro de Planejamento Tributário: uma homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann ONLINE- TRANSMISSÃO AO VIVO DIRETO DE SÃO PAULO! Para celebrar o encerramento do ano, a Academia Tributária realizará o ENCONTRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – uma homenagem ao Professor Gerd W...

23/11/2017

Mais uma pra conta!

Para quem acha que existem obrigações acessórias em excesso eis uma notícia um tanto quanto desanimadora: a Receita Federal criou mais uma delas, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Saiba tudo sobre a nova obrigatoriedade da RFB: a DME O que é a DME A DME é a Declaração…

08/11/2017

O renomado Dr. Gustavo Brigagão, que recentemente nos prestigiou com valiosos ensinamentos acerca da insegurança jurídica da jurisprudência em matéria tributária, em uma inesquecível noite de palestras na Subseção da OAB Joinville, junto com seu filho, Dr Pedro Brigagão, fruto da parceria desta comissão com a Academia Tributária - Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais, publicou na manhã de hoje (08/11) brilhantes considerações acerca da validade do ISS Fixo para sociedades profissionais mesmo com o advento da LC 157/2017.

Este tema foi palco de imenso debate no final do mês retrasado em Joinville, onde, em conjunto com a diretoria da Subseção, nossa comissão esteve a frente das intervenções contra a pretensão da Prefeitura e do PLCM 109/2017 que visava, na prática, justamente acabar com esta modalidade.

O resultado não podia ter sido diferente! E é gratificante ver que nosso trabalho, em sua essência, está devidamente alinhado com este gigante do direito!!

Aproveitamos esta oportunidade para agradecer a família Brigagão por nos prestigiar com uma fração do seu conhecimento na noite do dia 31/10 e que esta tenha sido a primeira de muitas!

Confira na íntegra as considerações feitas pelo Dr. Gustavo em sua coluna no CONJUR através do link a seguir:

https://www.conjur.com.br/2017-nov-08/consultor-tributario-iss-fixo-sociedades-profissionais-continua-valido-lc-15716?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Anexo uma foto da noite do dia 31/10!!!

26/10/2017

Evento da nossa Comissão Divulgado pela Oab Santa Catarina!!!

http://www.oab-sc.org.br/noticias/doutrinadores-gustavo-e-pedro-brigagao-participam-noite-palestras-em-joinville/14637

NÃO PERCAM!!!

23/10/2017

Prezados amigos!

A nossa Comissão de Direito Tributário - OAB Joinville está organizando em mais uma BAITA parceria com a Academia Tributária - Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais (e sua diretora, a querida Marta Neves) uma Noite de Palestras com os renomadíssimos doutrinadores Dr. Gustavo Brigagão ("Segurança Jurídica - Oscilação da jurisprudência em matéria tributária") e seu filho, Dr. Pedro Brigagão , que por sua vez falará sobre tema "A Business Judgment Rule no Direito Brasileiro" bem como estará lançando livro sobre o referido tema.

As palestras ocorrerão na noite do dia 30/10, a partir das 18h30 na sede da OAB Joinville (Rua Amazonas, n° 46, bairro Saguaçu. CEP 89221-050).

Aos colegas e amigos da Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios - OAB Joinville, contamos com seu apoio e participação!!!!

Oab Santa Catarina, OAB Blumenau OAB Blumenau, OAB Jaraguá do Sul, OAB São Bento do Sul, OAB Florianópolis, OAB Itajaí, OAB Subseção São Francisco do Sul, Comissão da Comarca de Itapoá - OAB Joinville, OAB Paraná, Conselho Federal da OAB, e todas as demais: CONTAMOS COM SEU IMPORTANTÍSSIMO APOIO!!!!

ACADÊMICOS: serão enviados certificados por e-mail que por sua vez valerão por 4H/A.

O evento é destinado a todos os profissionais que atuam com a área tributaria e também às correlacionadas com o Direito Empresarial!

Alô Ajorpeme, Nucleo de Comunicação e Eventos - Ajorpeme, ACIJ - Associação Empresarial de Joinville, CDL Joinville, CDL Jovem Joinville, CRCSC - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina!!! Não esquecemos de vocês!!! Estaremos aguardando!!!

Maiores informações no folder (anexo). Segue também o link para inscrições:
https://www.oabjoinville.org.br/agenda/2787/palestras---seguranca-juridica---oscilacao-da-jurisprudencia-em-materia-tributaria--e--a-business-judgment-rule-no-direito-brasileiro-/

Não percam este evento e, por favor, ajudem na divulgação!

21/10/2017

Evento imperdível realizado pela Academia Tributária - Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais!!!!

Direito Tributário, Economia Digital e Tecnologias Disruptivas com Dr. Cristiano Carvalho e Dr. Paulo Caliendo.

Quando? 25/10, quarta-feira!
Onde? Na ilha da magia, em Florianópolis!
Inscrições em www.academiatributaria.com.br

19/10/2017

Curso de Planejamento Tributário no Comércio Exterior! Mais um grande evento da Academia Tributária - Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais!

Atenção: desconto especial para alunos até o dia 27/10!