23/03/2023
O cantor MC Guimê e o lutador Cara de Sapato estiveram envolvidos em situações que revoltaram o público e ocasionaram as expulsões dos participantes. Mas será que o que aconteceu é realmente asséd*o?
❌ A resposta é NÃO!
Para que fique configurado o crime de asséd*o, este pressupõe uma situação de subordinação/hierarquia entre o autor do crime e a vítima, o que não estava presente nos referidos casos.
Na verdade, os participantes cometeram o crime de IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, que ocorre quando alguém pratica contra outra pessoa ato libidinoso sem a permissão da vítima. É uma violação ao corpo de uma pessoa, sem o consentimento, como por exemplo, através de beijos, toques, entre outros, cuja pena pode chegar a até 5 anos de prisão.
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⚠️ Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.
