Rafael de Oliveira

Rafael de Oliveira Advogado Especialista no Previdenciário.

16/02/2026

No chão do frigorífico tem esforço, repetição e dor escondida.

Se a doença veio do trabalho, existe proteção do INSS.

Não sofra calado. Conta tua história aqui.👇🏼👇🏼👇🏼

14/02/2026

Dica para sua perícia previdenciária em casos de incapacidade e auxilio-acidente!

18/12/2025
Auxílio-acidente reconhecido pela Justiça!⚖️Um trabalhador que sofreu lesão na perna e ficou com redução de 30% da capac...
23/09/2025

Auxílio-acidente reconhecido pela Justiça!⚖️

Um trabalhador que sofreu lesão na perna e ficou com redução de 30% da capacidade laboral conquistou na Justiça o direito ao auxílio-acidente.

Esse benefício é pago pelo INSS como indenização, sempre que uma sequela permanente diminui a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que não cause incapacidade total.

👉 Informação que garante direitos e proteção social a quem mais precisa!

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito à aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalha...
19/09/2025

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito à aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalhadora que sofre de miocardiopatia isquêmica, associada a outras comorbidades como hipertensão e diabetes.

Apesar de perícia inicial apontar incapacidade temporária, o Tribunal concluiu que o quadro é crônico, progressivo e incompatível com o exercício de atividades braçais, considerando também a idade, baixa escolaridade e histórico profissional da segurada.

A decisão determinou o pagamento retroativo do benefício desde a cessação administrativa do auxílio-doença em 2017, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição.⚖️

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito à aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalha...
19/09/2025

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito à aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalhadora que sofre de miocardiopatia isquêmica, associada a outras comorbidades como hipertensão e diabetes.

Apesar de perícia inicial apontar incapacidade temporária, o Tribunal concluiu que o quadro é crônico, progressivo e incompatível com o exercício de atividades braçais, considerando também a idade, baixa escolaridade e histórico profissional da segurada.

A decisão determinou o pagamento retroativo do benefício desde a cessação administrativa do auxílio-doença em 2017, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição.⚖️

A Justiça Federal em Santa Catarina concedeu aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora de serviços gerais.⚖️A autor...
10/09/2025

A Justiça Federal em Santa Catarina concedeu aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora de serviços gerais.⚖️

A autora apresentou múltiplas comorbidades crônicas, incluindo dores osteomusculares refratárias, osteoartrose difusa e doença pulmonar obstrutiva crônica, que resultaram em incapacidade total e permanente para o trabalho. A perícia confirmou que a trabalhadora dependia de auxílio em atividades cotidianas, comprovando a gravidade das limitações.

A decisão determinou a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente, com implantação imediata do benefício e pagamento das parcelas atrasadas.

Justiça reconhece doença ocupacional!⚖️Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo conquistou o direito ao auxílio-acide...
08/09/2025

Justiça reconhece doença ocupacional!⚖️

Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo conquistou o direito ao auxílio-acidente, após perícia comprovar redução da capacidade para o trabalho.

Mitos e Verdades da Aposentadoria Rural 🌾🔍Você sabia que muitos trabalhadores rurais deixam de buscar seus direitos por ...
14/08/2025

Mitos e Verdades da Aposentadoria Rural 🌾🔍

Você sabia que muitos trabalhadores rurais deixam de buscar seus direitos por causa de informações erradas?

Confira agora o que é MITO e o que é VERDADE sobre a aposentadoria rural:

❌ MITOS:
▶Tem que ter a terra no nome;
▶Saiu da roça, perdeu o direito;
▶Só quem pagou INSS pode se aposentar;
▶Precisa estar no sindicato;
▶Documento de parente não serve.

✅ VERDADES:
▶É possível se aposentar sem contribuir, se comprovar atividade rural;
▶Testemunhas são aceitas;
▶Quem começou jovem na roça pode contar esse tempo;
▶Idade mínima: 55 anos (mulher) e 60 anos (homem).

O INSS pode negar, mas a Justiça pode reconhecer o direito!

🛑 Não aceite o "não" sem questionar.
📲 Busque informação e orientação profissional!

⚖️ Ser advogado é mais do que exercer uma profissão — é cumprir uma missão.Hoje celebramos aqueles que defendem a justiç...
11/08/2025

⚖️ Ser advogado é mais do que exercer uma profissão — é cumprir uma missão.
Hoje celebramos aqueles que defendem a justiça com coragem, ética e dedicação.

Parabéns a todos os colegas de profissão que fazem do Direito um verdadeiro compromisso com a sociedade! 👩🏻‍⚖️👨🏽‍⚖️

📅 11 de Agosto – Dia do Advogado

  💙Ele pode não estar em todas as fotos, mas está presente em cada conquista, cada passo e cada história que você carreg...
10/08/2025

💙

Ele pode não estar em todas as fotos, mas está presente em cada conquista, cada passo e cada história que você carrega no coração.

Feliz Dia dos Pais a todos que inspiram com amor, exemplo e coragem! 👔✨

AUTÔNOMA E GRÁVIDA? TEM UM DIREITO NOVO PRA VOCÊ!👩‍🍼 Você sabia que agora basta uma única contribuição ao INSS pra garan...
08/08/2025

AUTÔNOMA E GRÁVIDA? TEM UM DIREITO NOVO PRA VOCÊ!👩‍🍼

Você sabia que agora basta uma única contribuição ao INSS pra garantir o salário-maternidade?

É isso mesmo!
O STF decidiu que a exigência de 10 contribuições para autônomas é inconstitucional.

👉 A partir de agora, uma única contribuição já é suficiente para ter acesso ao benefício.

Antes:
❌ 10 meses pagando o INSS

Agora:
✅ 1 contribuição e direito garantido

Essa mudança corrige uma grande injustiça e coloca autônomas e CLTs no mesmo patamar de proteção durante a maternidade.

Então se você é autônoma, está grávida e ainda não sabia disso — corre atrás do seu direito!

📲 Compartilhe com outras mulheres autônomas. Informação também é cuidado! 💪

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 1165, Bucarein
Joinville, SC
89202295

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