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Freitas & Machado Advogados

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Brasil
Joinville, SC
Freitas & Machado Advogados

Escritório de advocacia
Dra. Larissa Machado Barcelos
OAB/SC 58408

Dr. Ricardo Alexandre de Freita

14/07/2022

Comenta aqui qual é sua área favorita do Direito!

13/07/2022

Salve para não esquecer e marque o empreendedor e a empreendedora que precisa saber deste conteúdo.

29/06/2022

Esta semana a Lei n 14.385/2022 foi sancionada. Veja como isto pode afetar a conta de energia elétrica dos consumidores.

A compensação dos tributos pagos indevidamente deve ser automática e impactará positivamente a conta dos usuários.

22/06/2022

Diante do recentíssimo caso em que uma menina de 11 anos foi impedida de abortar após ser vítima de estupro, o escritório Freitas & Machado Advogados enumera as hipóteses legais de ab**to no Brasil.

24/05/2022

FREITAS & MACHADO ADVOGADOS

🖋 Nosso escritório agora possui novo nome e novos objetivos. A sociedade dos advogados Ricardo Alexandre de Freitas e Larissa Machado Barcelos tem como foco a resolução das demandas tributárias e criminais.

⚖️ O compromisso com a justiça, a ética e a liberdade se mantêm incólume e constitui o pilar fundador de nossa sociedade.

08/04/2022

1 ANO DE HISTÓRIA

🗓 Hoje, dia 08/04/2022, o escritório Machado Barcelos Advocacia completa 1 ano de história.

📇 Foram 365 dias de muito trabalho, dedicação e obstinação para entregar a todos que nos procuraram a advocacia de excelência que merecem.

📉 Desde o princípio firmamos um compromisso irrevogável com a justiça, a ética e a liberdade. Princípios fundadores que nos mantém firmes, determinados e retumbantes.

⚖️ E também hoje, após completar 1 ano de trajetória, anunciamos que nosso escritório possui novo nome. Este nome carrega nossos princípios fundadores, nossa determinação implacável e nossa luta pela liberdade.

Freitas & Machado Sociedade de Advogados

31/03/2022

Advocacia na prática - Sustentação oral

⚖️ Trecho de sustentação oral em apelação cível realizada pela Dra. Larissa Machado Barcelos perante o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

25/03/2022

Conteúdo informativo - PACOTE ANTICRIME

⚖️ Em atuação em sede de Execução Penal, o escritório Machado Barcelos Advocacia antecipou em 2 anos a progressão de regime após atenta leitura da Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.

📚 Trata-se da utilização da ''𝘯𝘰𝘷𝘢𝘵𝘪𝘰 𝘭𝘦𝘨𝘪𝘴 𝘪𝘯 𝘮𝘦𝘭𝘭𝘪𝘶𝘴'', ou seja, a aplicação dos efeitos de uma nova lei a crime ocorrido antes da vigência da referida lei.

✅ A matéria foi ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.048) e tem o condão de antecipar a progressão de regime para condenados antes de 24 de dezembro de 2019.

23/03/2022

⚖️ Audiência de homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) realizada pelo Dr. Ricardo Alexandre de Freitas.

📄 Todas as audiências restaram frutíferas e os acordos foram homologados pelo juízo competente. Cumprido integralmente o acordo, o juízo decretará a extinção da punibilidade e o arquivamento do feito.

📍Atuação virtual perante a Comarca de São Bento do Sul.

22/03/2022

⚖️ Sustentação oral em Habeas Corpus promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

📄 O caso tratou da exigência do cumprimento do mandado de prisão para a expedição da guia definitiva de formação do processo de execução penal.

🔍 O juízo de primeiro grau entendeu que, mesmo o réu tendo direito à diminuição na sua pena e cumprimento inicial da reprimenda no regime aberto, o mandado de prisão precisa ser cumprido para que a defesa faça os pedidos de diminuição e progressão de regime.

05/11/2021

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Você fez tudo certo, redigiu um contrato, assinou e ainda garantiu a assinatura de 2 testemunhas, mas agora seu combinado com o cliente mudou.

Devo fazer um contrato do zero? Devo extinguir o contrato antigo? O que devo fazer?

Você deve fazer um termo aditivo! Informe seu profissional de confiança sobre os novos termos do acordo com seu cliente e solicite um termo aditivo para registrar as cláusulas que foram adicionadas ou modificadas.

Ficou alguma dúvida? Contate nosso escritório para esclarecer qualquer pergunta.

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