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16/03/2026

Caso conduzido por advogados de Joaçaba ganha repercussão nacional no STF

Um processo originário de Santa Catarina e conduzido por advogados da região foi escolhido pelo Supremo Tribunal Federal como representativo de controvérsia com repercussão geral, o que significa que o julgamento servirá de referência para definir como crimes ambientais envolvendo espécies ameaçadas serão julgados em todo o Brasil.

A decisão do STF deverá estabelecer qual Justiça é competente para analisar esses casos — Federal ou Estadual —, tema que impacta diretamente a condução de processos penais ambientais em todo o país. A definição ocorrerá no Recurso Extraordinário nº 1.577.260 (SC), que foi selecionado justamente pela relevância jurídica da discussão. 

📰 A matéria completa foi publicada pelo portal do jornalista Eder Luiz.

🔗 Leia a reportagem completa:
https://ederluiz.com.vc/noticia/caso-conduzido-por-advogados-locais-vai-definir-como-crimes-ambientais-serao-julgados-em-todo-o-brasil/

Joaçaba SantaCatarina CrimesAmbientais AdvocaciaEstratégica

09/03/2026

Na Alencar & Martinazzo Advogados não existe espaço para improviso.

Cada caso é tratado com visão estratégica de 360°, envolvendo planejamento jurídico, análise de riscos, estudo aprofundado das provas e definição de caminhos processuais.

Semanalmente realizamos reuniões estratégicas internas, nas quais os processos são analisados pelo time e, quando necessário, por diferentes núcleos do escritório.

Essa dinâmica permite uma atuação multidisciplinar e uma visão mais completa de cada caso.

Nosso método parte de uma premissa simples:

resultado não acontece por acaso.
Resultado é construído com estratégia, método e inteligência jurídica.

E é exatamente isso que buscamos entregar em cada caso que assumimos.

27/02/2026

A defesa técnica do médico investigado no município de Catanduvas (SC) vem a público se manifestar a respeito da recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que acolheu o recurso do Ministério Público e determinou a prisão preventiva do nosso cliente.

Informamos que o médico recebeu a notícia da referida decisão com serenidade.

Apesar de a nova determinação divergir da prudente decisão inicial do juízo de garantias — o qual havia indeferido o pedido de prisão, reafirmando o compromisso com o devido processo legal —, ele mantém sua plena confiança na Justiça.

Causa estranheza, contudo, a decretação da prisão neste momento.

Destacamos que o próprio Ministério Público de Santa Catarina, em parecer recente emitido pela 41ª Procuradoria de Justiça Criminal, reconheceu de forma expressa que “não há notícia de reiteração delitiva ou de qualquer tentativa de obstar a persecução penal” por parte do investigado.

O próprio órgão de acusação atestou a ausência de perigo de dano ou risco ao processo enquanto o médico esteve em liberdade, o que evidencia a desnecessidade desta medida extrema.

Reiteramos, de forma veemente, que acreditamos integralmente na inocência do nosso cliente.

A defesa trabalhará incansavelmente e provará no decorrer do processo que o profissional sempre atuou em estrito respeito a todos os protocolos médicos e, acima de tudo, com profundo respeito às pessoas e à dignidade de seus pacientes.

Continuaremos atuando de forma técnica e transparente para reverter esta privação de liberdade, buscando assegurar a presunção de inocência e evitar que ocorram juízos precipitados antes da devida e justa conclusão do processo.

Joaçaba/SC, 26 de fevereiro de 2026.

MARCO ALENCAR BRUNO MARTINAZZO

23/02/2026

Enquanto me preparo para mais um plenário, não tinha como não pensar no último tribunal do júri que foi impactante e surpreendente significativo para nosso cliente!!!

09/02/2026

No Tribunal do Júri, a busca pela verdade não é uma opção — é o nosso dever.
Muitas vezes, o que chega ao público é apenas o veredito, mas o que realmente define um julgamento são as horas de estratégia, o café nos bastidores e a precisão técnica no momento da fala.
Defender a liberdade exige mais do que conhecimento jurídico; exige coragem para enfrentar acusações complexas e resiliência para sustentar o direito até o último minuto.
Acompanhe os bastidores de um dia onde cada detalhe pode mudar uma vida.

31/12/2025

A verdade não cabe em manchetes apressadas.
Muito se falou em “desentendimento de trânsito”.
Mas os fatos, quando analisados em sequência, mostram outra realidade.

Neste vídeo, apresento a cronologia real do que aconteceu em Ponte Serrada:
– O investigado já estava parado no posto, tentando acalmar sua esposa, visivelmente abalada.
– Minutos depois, o caminhoneiro chega exaltado, inicia ofensas antes mesmo de estacionar.
– Desce do caminhão e parte para a agressão.
– O investigado estava desarmado, apenas com um celular, encurralado entre a porta aberta e o banco do veículo.
– Diante de uma injusta agressão atual, tentou apenas se defender.
– O desfecho foi trágico. E irreversível.
Contexto importa. Cronologia importa. Direito de defesa importa.

O processo não se constrói com versões simplificadas, mas com fatos, provas e responsabilidade.
Assista. Reflita. Tire suas próprias conclusões.

FatosImportam

24/12/2025

Recesso forense x atendimento normal???

23/12/2025

Indulto Natalino 2025 já está em vigor.

Ele pode extinguir a pena ou reduzir significativamente o tempo de prisão, inclusive para quem está em regime aberto, prisão domiciliar ou livramento condicional.

➡️ Quando concedido, o indulto encerra a execução penal, antecipa a liberdade e muda completamente o cenário jurídico e familiar do apenado.
➡️ Não é automático. É direito legal, condicionado à análise técnica do caso concreto.

⚖️ Execução penal não é achismo. É estratégia, leitura correta do decreto e atuação precisa.

23/12/2025

O Decreto-lei 12.790/2025 traz um duplo natalino concedido pelo presidente Lula. Você que tem familiar preso ou está cumprindo pena em regime aberto, consulte um advogado para avaliar seu direito.

22/12/2025