Maia & Mariz Advogados

01/04/2026

Criança com autismo pode ter direito ao BPC/LOAS — e não precisa ter contribuído para o INSS.

Isso mesmo.

Mesmo que a família nunca tenha contribuído, é possível receber um benefício mensal de R$ 1.621,00.

Mas atenção: o direito não depende só do diagnóstico.

É necessário analisar renda familiar, documentação e o grau de impedimento.

Muitas famílias deixam de receber por falta de orientação correta.

Comente “AUTISMO” para saber se seu filho tem direito.

27/03/2026

Você não precisa estar empregada para ter direito ao salário-maternidade.

Em muitos casos, uma única contribuição ao INSS pode ser suficiente.

Mesmo desempregada, dona de casa, MEIs e autônomas, você pode receber o benefício — pagando apenas R$ 166,98 ao INSS.

O benefício pode chegar a R$ 6.484,00, garantindo mais segurança nesse momento tão importante.

Mas atenção: cada caso exige análise técnica da documentação.

Comente “MÃE” ou clique no link para saber se você tem direito.

06/03/2026

Cobranças abusivas de coparticipação em planos de saúde têm sido cada vez mais questionadas judicialmente.

No caso analisado pela Justiça da Paraíba, a coparticipação chegou a R$ 2.595,09, enquanto a mensalidade do plano era de apenas R$ 187,09.

A decisão reconheceu que essa cobrança gera onerosidade excessiva e pode inviabilizar tratamentos contínuos, especialmente em situações que envolvem terapias essenciais.

Por isso, foi concedida tutela determinando que a operadora não pode cobrar coparticipação acima do valor da mensalidade do plano.

Cada situação deve ser analisada de forma técnica.

Comente “PLANO” que te explico no direct.

05/03/2026

Cobranças abusivas de coparticipação em planos de saúde têm sido cada vez mais questionadas judicialmente.

No caso analisado pela Justiça da Paraíba, a coparticipação chegou a R$ 2.595,09, enquanto a mensalidade do plano era de apenas R$ 187,09.

A decisão reconheceu que essa cobrança gera onerosidade excessiva e pode inviabilizar tratamentos contínuos, especialmente em situações que envolvem terapias essenciais.

Por isso, foi concedida tutela determinando que a operadora não pode cobrar coparticipação acima do valor da mensalidade do plano.

Cada situação deve ser analisada de forma técnica.

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20/02/2026

Cobranças excessivas de coparticipação têm sido objeto de crescente controle pelo Poder Judiciário.

Quando os valores exigidos comprometem a continuidade do tratamento, especialmente em terapias de natureza contínua, a jurisprudência tem reconhecido a possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.

Recentemente, no âmbito da Justiça da Paraíba, foi deferida tutela antecipada para coibir cobranças de coparticipação consideradas abusivas, assegurando a preservação do tratamento do consumidor.

Cada situação deve ser analisada à luz do contrato e das circunstâncias do caso concreto.

Se quiser saber mais, comenta “PLANO” que te explico no direct.

26/01/2026

Informação jurídica correta evita abusos
e permite decisões conscientes.

Se quiser saber mais, comenta “DIREITO” que te explico no direct.

25/01/2026

Informação jurídica correta evita abusos
e permite decisões conscientes.

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14/01/2026