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O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de...
03/03/2016

O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março.

A nova lei revoga o Código anterior, em vigor desde 1974, trazendo uma série de mudanças.

Quais as mudanças do novo Código de Processo Civil?

Durante as próximas semanas, publicaremos as novas mudanças.

⚠️ A Secretaria do Trabalho, Produção e Renda da Prefeitura Municipal de João Pessoa abriu inscrições para seleção de 40...
02/03/2016

⚠️ A Secretaria do Trabalho, Produção e Renda da Prefeitura Municipal de João Pessoa abriu inscrições para seleção de 40 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para estudantes de 11 cursos de nível superior. As inscrições são gratuitas e serão realizadas até o dia 4 de março, na sede da secretaria, localizada na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, das 8h às 14h.

Podem se inscrever os estudantes regularmente matriculados nos cursos de Administração de empresas, Ciências contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Ambiental, Serviço Social, Psicologia, Redes de Computadores e Sistemas para Internet.

O edital da seleção está publicado no site da Prefeitura (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/edital-de-abertura-de-inscricoes-para-estagio/), onde também consta ficha de inscrição, que deve ser entregue pelo candidato junto com cópias de RG, CPF e comprovantes de residência e de declaração de, no mínimo, 40% do curso de ensino superior, independente do semestre em que o estudante esteja formalmente matriculado. Na inscrição, é preciso contribuir com três quilos de alimentos não perecíveis.

Estabilidade no Trabalho.A legislação trabalhista assegura a empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação ...
02/03/2016

Estabilidade no Trabalho.

A legislação trabalhista assegura a empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) direito à estabilidade no emprego, em que ele não pode ser demitido sem justa causa.
No entanto, ao contrário dos funcionários do setor público regidos pelo regime estatutário, a estabilidade no setor privado é provisória, ou seja, tem um período determinado para vigorar. O funcionário que praticar atos que causem demissão por justa causa perdem imediatamente o direito à estabilidade.

Vejam os casos:
Acidente de trabalho, empregada gestante, membro da comissão da C**A, dirigente sindical.

01/03/2016

É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso. Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, art. 41: http://bit.ly/1eNxxn3.
Descrição da imagem : Imagem de uma vaga de idoso num lugar com uma calçada de tijolinhos e o mar atrás.
Descrição da Ilustração: Pensou em estacionar? Pense de novo. De espaço para o respeito! fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

Endereço

João Pessoa, PB
58013120

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