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Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica especializado em Direito Tributário, Contra-auditoria Fiscal, Direito Trabalhista, Direito Empresarial e Direito Público e Eleitoral.

12/09/2026

O sócio do Cabral Associados, Eduardo Cabral, participou do 8º Congresso Brasileiro de Direito Corporativo, Tributário e Empresarial, coordenando a mesa de Prática Tributária.

Ao lado de Felipe Crisanto | Advogado Tributário , Minarte Filho, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo e Thaciano Azevedo , contribuiu para o debate sobre o mercado imobiliário na nova tributação, estratégias de proteção patrimonial e aumento de resultados.

Um importante momento de troca, atualização e construção de conhecimento jurídico.

10/09/2026

Hoje o sócio Gustavo Cabral participou da Oficina Prática Tributária do CONCORP 2026, em Campina Grande, ao lado de Chrystiane Pessoa e Danielle Patrícia, com mediação de Jubevan Caldas.
O tema da oficina foi Blindagem patrimonial, compliance, governança e gestão inteligente de riscos.
A contribuição do escritório foi levar tudo isso para dentro de uma sociedade: o que acontece com a estrutura societária, o acordo de sócios e as garantias pessoais quando um conflito entre sócios chega ao Judiciário e, depois, a uma recuperação judicial.
A conclusão, a partir de um caso real acompanhado pelo escritório do início ao fim: os documentos que protegem um sócio do outro são os mesmos que protegem a empresa perante o Fisco. Blindagem lícita e transparência são a mesma coisa vista de lados diferentes.
Agradecemos ao CEIJ, à OAB Paraíba e à organização do CONCORP pelo convite.

24/08/2026

A advogada Juliana Cabral participou do II Seminário sobre Direitos Humanos, integrando o painel realizado nesta sexta-feira, 21 de agosto, com o tema “Assédio Eleitoral e a (Ofensa à) Dignidade do Trabalhador Vulnerável”.

O painel contou também com a participação de Acácia Soares Peixoto Suassuna, Procuradora da República (MPF), e Andressa Lucena, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Um importante momento de diálogo e reflexão sobre a proteção da dignidade e dos direitos dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

21/08/2026

É com grande satisfação que Eduardo Cabral convida a todos para a defesa da sua dissertação do Mestrado na PPGDUNICAP — Universidade Católica de Pernambuco.

📅 28 de agosto de 2026 (sexta-feira)
⏰ 9h30
📍 Sala Incubadora, térreo do Bloco G4
🎓 Modalidade presencial

11/08/2026

Exercer o Direito é construir caminhos, proteger relações e transformar conhecimento em soluções.

Há 30 anos fazendo isso com dedicação, confiança e compromisso.

29/07/2026

O Fisco paraibano tem utilizado o levantamento quantitativo de mercadorias para presumir omissão de saídas.
Mas essa técnica possui limites legais e nem toda diferença de estoque significa venda sem nota.

No vídeo, explicamos por que esse tema merece atenção de empresários e contribuintes.

11/07/2026

Uma noite de celebração, compromisso e novos desafios.

Aconteceu ontem a cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal para a gestão 2026-2030 da Sescon/PB, sob a liderança do presidente Fabio Marsicano.

É com muita honra que Dr. Eduardo Cabral reassume o cargo de Diretor Jurídico e Dra. Juliana Cabral de Diretora Jurídica Adjunta.

Essa conquista representa o reconhecimento de uma trajetória pautada pela ética, excelência e dedicação à advocacia e ao fortalecimento do setor empresarial paraibano.

Parabenizamos a todos por essa nova missão e desejamos uma gestão de muito sucesso, diálogo e importantes contribuições para a classe.

30/06/2026

Ser sócio-administrador, por si só, não configura crime.

Esse é o entendimento reiterado do Superior Tribunal de Justiça. A responsabilização penal exige a individualização e a comprovação da conduta de cada acusado.

No vídeo, mostramos como esse entendimento tem levado o STJ a reformar decisões em que houve condenação baseada apenas na condição de sócio-administrador.

Assista e entenda por que a individualização da conduta é uma garantia indispensável ao devido processo legal e à segurança jurídica.

16/06/2026

Ser sócio-administrador de uma empresa não é crime.

Mesmo assim, decisões judiciais têm responsabilizado penalmente empresários com base, exclusivamente, no fato de ocuparem essa posição.

Nos processos analisados, um padrão chama atenção: os sócios não foram notificados no processo administrativo, não tiveram sua conduta individualizada no processo administrativo, tampouco no criminal, de modo que sequer puderam exercer plenamente o direito de defesa.

Afinal, é possível responsabilizar criminalmente alguém apenas por ser administrador de uma empresa?

Segurança jurídica exige mais do que presunções. Exige prova, individualização da conduta e respeito ao devido processo legal.

12/06/2026

Nenhuma grande jornada é construída sozinha.

Ao longo da vida, encontramos pessoas que caminham ao nosso lado, compartilham sonhos, dividem desafios e nos dão força para seguir em frente nos momentos mais difíceis.

Ter um parceiro é saber que existe alguém para celebrar as conquistas, oferecer apoio nas incertezas e transformar os caminhos mais difíceis em trajetórias mais leves.

Neste Dia dos Namorados, celebramos todas as histórias construídas com amor, parceria e confiança.

Feliz Dia dos Namorados! ❤️

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