Dantas Mayer Advocacia

Página Principal
Brasil
João Pessoa, PB
Dantas Mayer Advocacia

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Dantas Mayer Advocacia, Firma de advogados, Avenida Dom Pedro I, 915/Centro, João Pessoa.

Dantas Mayer Advocacia é resultado da união de profissionais de comprovada capacidade técnica e experiência profissional adquirida ao longo de treze anos no exercício da profissão. Partindo de uma moderna filosofia de prestação de serviços, integralmente comprometida com a busca permanente de melhores resultados para os nossos clientes, primamos por oferecer um tratamento diferenciado e abrangente aos casos que nos são apresentados, estabelecendo um forte vínculo de confiança.

10/03/2026

Visão monocular garante direito ao BPC? O TRF5 confirmou que a condição é reconhecida como deficiência e assegurou o benefício assistencial a um homem em situação de vulnerabilidade.

A decisão reforça a proteção social prevista em lei. ⚖️

08/03/2026

Hoje celebramos todas as mulheres que sonham, lutam e conquistam. 🌸

Que cada passo dado seja de coragem e cada conquista seja motivo de orgulho.

Feliz Dia da Mulher! Que o respeito e a igualdade estejam presentes em todos os dias do ano.

06/03/2026

Seguro de vida resgatável pode ser penhorado? O STJ decidiu que, quando o próprio segurado saca o valor em vida, o dinheiro perde a natureza de indenização e pode ser usado para pagar dívidas.

Entenda o que muda com essa decisão. ⚖️

25/02/2026

O Supremo Tribunal Federal fixou o Tema 1444: é constitucional a fórmula de correção do FGTS (TR + 3% + lucros), desde que garanta, no mínimo, a reposição da inflação (IPCA), sem efeito retroativo.

19/02/2026

Planos “falsos coletivos” não podem ter reajustes abusivos!

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu que plano formado apenas por núcleo familiar deve seguir os índices dos planos individuais da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Operadora condenada a devolver valores cobrados a mais nos últimos 3 anos.

Mais uma vitória do consumidor! ⚖️

13/02/2026

Durante o período de Carnaval (16 a 18.02.2026), o escritório Dantas Mayer estará fechado e não serão prestados atendimentos nos plantões jurídicos!

Entretanto, caso surja alguma demanda urgente no período, poderá ser feito o contato pelo telefone (83) 98810-6123 e e-mail [email protected].

12/02/2026

O STJ definiu que os herdeiros de servidores públicos que falecem antes do início de uma ação coletiva não têm direito aos benefícios da decisão, salvo previsão expressa.

A decisão pacifica a forma como tribunais devem analisar casos semelhantes em todo o país.

10/02/2026

✈️⚖️ STJ decide: atraso ou cancelamento de voo não gera dano moral automático.

Passageiro precisa provar abalo além do mero aborrecimento e o tema agora aguarda a palavra final do STF (Tema 1.147).

06/02/2026

Em 2026, heranças, doações e compras de imóveis podem ficar mais caras.

As novas regras do ITCMD e do ITBI trazem alíquotas progressivas, base de cálculo pelo valor de mercado e fiscalização mais rigorosa.

Além disso, o Cadastro Imobiliário Brasileiro vai unificar informações de todos os imóveis, aumentando a transparência e exigindo atenção no planejamento patrimonial.

3DantasMayerAdv

05/02/2026

Nova conquista para quem convive com fibromialgia e síndromes correlatas! 💙

A Lei nº 15.176/2025 reconhece essas condições como deficiência e garante direitos, atendimento especializado e inclusão social.

03/02/2026

Reforma Tributária em ação ⚖️

A LC nº 227/2026 muda as regras do ITCMD: alíquotas passam a ser progressivas, base de cálculo pelo valor de mercado e nova definição de competência dos estados.

Impactos diretos em heranças e doações exigem atenção e planejamento.

23/01/2026

O TRF5 garantiu a uma adolescente de 13 anos, diagnosticada com dermatite atópica grave, o fornecimento do medicamento Dupilumabe pelo poder público.

A decisão foi unânimena Primeira Turma do Tribunal, reforçando que o direito à saúde é fundamental e deve ser assegurado, especialmente quando se trata da proteção da vida e da dignidade de crianças e adolescentes.

👉 Arraste para o lado e entenda os principais pontos dessa decisão.

📌 O Judiciário como instrumento de efetivação de direitos.

Endereço

Avenida Dom Pedro I, 915/Centro
João Pessoa, PB
58013

Telefone

(83) 3222.6602

Site

http://www.dantasmayer.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Dantas Mayer Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.