Wanderley, Lira & Tomaz Advocacia

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Não se consideram salário utilidade as verbas pagas a título de Vale cultura, Vale Educação, Assistência médica ou odont...
30/03/2017

Não se consideram salário utilidade as verbas pagas a título de Vale cultura, Vale Educação, Assistência médica ou odontológica, bebida, cigarro, Seguro de Vida, entre outros.

Direito do Trabalho

Wanderley, Lira & Tomaz Assessoria Jurídica

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do P*S e da COFINSDiante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Feder...
28/03/2017

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do P*S e da COFINS

Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 574706 que decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre P*S e COFINS e consequentemente excluindo sua incidência da base de cálculos do ICMS, muitas dúvidas sobre o tema ainda pairam sobre os empresários, inclusive advogados.

Existem deveres e direitos a serem observados pelo Estado e o Custodiado, na execução do cumprimento de sentença. Dentre...
18/02/2017

Existem deveres e direitos a serem observados pelo Estado e o Custodiado, na execução do cumprimento de sentença. Dentre os quais:

16/02/2017

Você que já contribuiu ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, sabia que tem direito a alguns benefícios?
O ex-segurado do INSS está protegido de diversos infortúnios previdenciários, mesmo que não esteja contribuindo temporariamente.

Saiba mais, entrando em contato conosco

(83) 3034-1887
(83) 98624-6764

13/02/2017

Prezado Consumidor,

É de conhecimento de todos que a partir do 1º semestre de 2015 a conta de energia elétrica aumentou significativamente em mais de 50%, ocasionando a redução do padrão de vida dos brasileiros.
Isso ocorre em razão da cobrança equivocada do tributo.

Para se ter uma ideia do quanto o consumidor está sendo lesado, vejamos o exemplo:

> Se você paga R$110,00 a titulo de energia elétrica, o correto seria pagar apenas R$ 75,00. Você teria direito a uma indenização !

Para maiores informações, entre contato conosco:

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