Benjamin Fonseca Advocacia

26/05/2022

24/05/2021

Quer conhecer como requerer o benefício da justiça gratuita a uma empresa? Então, você precisa ler o nosso post sobre o tema!

25/04/2021

REsp nº 1819075/RS (2019/0060633-3).

11/04/2021

Imagina só você abrindo as redes sociais e descobrindo que teve fotos íntimas vazadas na internet. Agora todo mundo tem acesso à sua intimidade. Mesmo que

23/02/2021

1. Por que tão relevante?Eu quero iniciar esse artigo te dizendo que é incalculável a quantidade de pessoas que me procuram diariamente para saber o proced

17/02/2021

https://marcelalimasolucoes.jusbrasil.com.br/artigos/1167519761/4-dicas-do-direito-do-consumidor

Imagem: Expressão ABC e Litoral Já pensou como seriam os processos de aquisição de produtos e serviços se não fossem as normas previstas no Código de Defes

17/02/2021

https://rafaelrochafilho.jusbrasil.com.br/artigos/1167507506/ausencia-ou-atraso-na-expedicao-do-habite-se-pode-gerar-rescisao-de-contrato-e-indenizacao

O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorr

17/02/2021

Artigo interessante pois normalmente se fala em atraso na obra como.motivo de rescisão de contrato e/ou pedido de indenização. Mas o atraso na entrega do habite-se também é motivo para postular a rescisão e / ou indenização

O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorr

17/11/2020

Pela nova regra, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos

07/04/2020

Entenda seus direitos sobre compra e venda, cancelamento e devolução de produtos e serviços em tempos de pandemia.

23/08/2019

Mesmo após autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.