Carvalho & Grisi Advogados

13/04/2016

Com o advento do novo Código de Processo Civil, divórcios, guarda de filhos, pensão e casos de paternidade terão tramitação especial perante a Justiça.
Importante informar também que o devedor de pensão deve continuar sujeito a prisão, mas separado de outros presos.

05/11/2015

A estabilidade garantida a grávidas não se restringe apenas à manutenção do emprego, mas também a um ambiente de trabalho sadio.

http://www.conjur.com.br/2015-nov-02/gravida-nao-transferida-horario-noturno-trt-10

A estabilidade garantida a grávidas não se restringe apenas à manutenção do emprego, mas também a um ambiente de trabalho sadio. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o Distrito Federal e a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes a pagar indenizaç...

24/03/2015

É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado.

http://www.conjur.com.br/2015-mar-23/cobranca-agua-estimativa-consumo-ilegal-decide-stj

É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Ág...

07/01/2015

Segundo recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o simples manuseio de cal e cimento não gera o direito de receber o adicional de insalubridade, isto porque a NR15, do Ministério do Trabalho, prevê o benefício somente durante a fabricação dos produtos.

http://www.conjur.com.br/2015-jan-06/simples-manuseio-cal-cimento-nao-gera-adicional-insalubridade

Consultor Jurídico - Notícias, 6/1/2015 - Simples manuseio de cal e cimento não gera insalubridade [Advocacia, Trabalhista]

16/12/2014

A cobrança de metas de trabalho no período em que o empregado está de licença pós-operatória pode gerar indenização.

http://www.conjur.com.br/2014-dez-15/empresa-indenizara-homem-coagido-trabalhar-licenca-medica

Consultor Jurídico - Notícias, 15/12/2014 - Empresa indenizará homem coagido a trabalhar em licença médica [Judiciário, Trabalhista]

09/12/2014

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por dano moral em razão de obrigar funcionário a transportar valores. O transporte de valores deve ser realizado por empresa especializada.

http://www.conjur.com.br/2014-dez-06/cervejaria-condenada-obrigar-motorista-transportar-valores

Consultor Jurídico - Notícias, 6/12/2014 - Cervejaria é condenada por obrigar motorista a transportar valores [Judiciário, Trabalhista]

05/12/2014

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho entregaram nesta semana (quarta-feira, 3), na cidade de Areia, a nova sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. O prédio tem 800 metros de área construída e custou pouco mais de R$ 600 mil, recursos provenientes de uma ação judicial.

https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2014/12/dinheiro-de-condenacao-e-usado-para-construir-sede-da-apae/view

Inauguração aconteceu nesta quarta-feira, 3, no município de Areia

04/12/2014

PLANTÕES NOTURNOS.
http://www.conjur.com.br/2014-nov-27/cuidado-continuo-idoso-caracteriza-trabalho-domestico-decide-tst

Consultor Jurídico - Notícias, 27/11/2014 - Cuidado contínuo a idoso caracteriza trabalho doméstico, decide TST [Trabalhista, Advocacia]