Émerson Fernandes de Carvalho Advocacia

06/02/2026

Representando a OAB/PB ( ) na primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate a Corrupção - CETPCC

28/01/2026

Sessão de julgamento virtual no Tribunal de Justiça da Paraíba

22/08/2025

Representando a no Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate a Corrupção - CETPCC

07/08/2025

Cuidado com a tentativa de golpe usando conta falsa no WhatsApp do advogado Emerson Fernandes de Carvalho!

20/06/2025

09/05/2025

O advogado .adv representando a no Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate a Corrupção da Paraíba

24/04/2025

Quando o servidor público não tem a oportunidade de usufruir das folgas previstas por horas extras, o Estado deve indenizá-lo em dinheiro. Com base nesse entendimento, a Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por maioria de votos, que é possível converter em pecúnia o saldo de banco de horas acumulado por policiais civis ao passarem para a inatividade.

Quando o servidor público não tem a oportunidade de usufruir das folgas previstas por horas extras, o Estado deve indenizá-lo em dinheiro. Com base nesse

20/04/2025

A vítima, que pagou R$ 17.983 a um golpista via WhatsApp, foi considerada responsável por não tomar medidas de segurança essenciais, como verificar a autenticidade do boleto e confirmar o canal de atendimento oficial do banco. A decisão ressaltou a ausência de falha no sistema bancário e afastou a responsabilidade da instituição financeira, ao classificar o episódio como fortuito externo.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de serviço em casos de fraude que envolvam

19/04/2025

A vítima relatou que já havia sido abordada anteriormente de forma semelhante, com comentários como “ei cabeludo, e esse cabelo?”. Na ocasião, no entanto, a comparação com um rato, associada à textura do cabelo e à cor da pele, o fez se sentir profundamente ofendido e vítima de racismo.

Ao ser interrogado, o denunciado afirmou que se tratava de uma “brincadeira”. No entanto, foi juntado ao processo um documento que revela episódio semelhante envolvendo o mesmo autor em 2015, o que demonstraria a reiteração do comportamento.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria

19/04/2025

O Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, é uma data importante por reconhecer e valorizar a diversidade cultural dos povos originários do Brasil. É também um dia para combater o preconceito e reivindicar políticas públicas que garantam os direitos desses povos.

Origem da data
A data de 19 de abril foi escolhida a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 1940, no México. O objetivo do congresso era reunir os líderes indígenas das Américas para zelar pelos seus direitos.

Em 2022, a Lei nº 14.402 alterou o nome da data de "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas". A alteração foi feita para explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.

Fórum ambiental
Na Justiça Federal da 4ª Região, o Sistema de Conciliação (Sistcon/TRF4) promove periodicamente o Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, com o objetivo de reunir partes, procuradores, magistrados e servidores que atuam nas ações ambientais, bem como instituições como IPHAN, IBAMA, ICMBio e comunidades quilombolas, indígenas, entre outras, com a finalidade de auxiliar no debate das questões ambientais e na solução pacífica de conflitos, por meio de processos de conciliação, mediação e justiça restaurativa. (saiba mais em trf4.jus.br/sistcon)

Para saber mais, acesse www.trf4.jus.br


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