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23/09/2026

Negativas de cobertura por planos de saúde continuam entre as questões relevantes em discussão no STJ.

A controvérsia envolve situações em que o médico indica determinado tratamento, mas a operadora se recusa a custeá-lo, levantando uma questão importante: até onde vai o direito da operadora de limitar a cobertura e quando a negativa pode ser considerada abusiva?

O tema exige análise do contrato, da legislação aplicável e do entendimento dos tribunais para cada situação.

Por isso, uma negativa de cobertura não deve ser automaticamente considerada legal ou abusiva sem analisar o caso concreto.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ).

21/09/2026

O período eleitoral não suspende as regras aplicáveis aos agentes públicos.

A legislação estabelece diversas condutas proibidas para evitar que a estrutura da Administração Pública seja utilizada para favorecer candidaturas.

Entre elas estão situações relacionadas à utilização de servidores, bens e serviços públicos em benefício de campanhas.
É uma das principais áreas de atenção do Direito Eleitoral durante as eleições.

17/09/2026

Durante as eleições, pesquisas eleitorais possuem regras específicas.

As pesquisas realizadas para conhecimento público precisam ser registradas na Justiça Eleitoral antes da divulgação, conforme as regras estabelecidas para o pleito.

O objetivo é permitir que o eleitor tenha acesso às informações metodológicas da pesquisa e possa avaliar sua origem.

Importante: pesquisa registrada não significa pesquisa verdadeira ou aprovada pelo TSE. O registro não representa validação do resultado pela Justiça Eleitoral.
Essa diferença é fundamental.

15/09/2026

Direito empresarial vai muito além de contratos. ⚖️

Da área trabalhista à tributária, societária e contratual, as empresas lidam diariamente com diferentes questões jurídicas, e entender cada uma delas é essencial para tomar decisões mais seguras.

No DNL, atuamos de forma ampla para acompanhar as diferentes necessidades do ambiente empresarial.
▶️ Dê o play e entenda melhor esse universo.

07/09/2026

Neste 7 de setembro, celebramos um marco que faz parte da nossa história e também nos convida a olhar para tudo o que ainda está em transformação.

Um país se constrói todos os dias, com novas ideias, iniciativas e pessoas que contribuem para fazer o Brasil avançar.

04/09/2026

Mudanças regulatórias, novas tecnologias, transformação digital, inteligência artificial e novas exigências do consumidor estão redesenhando a forma como as empresas operam.

Nesse cenário, o maior risco não é a mudança, mas permanecer preso a modelos que já não respondem aos desafios do presente.
Empresas preparadas não são as que preveem tudo o que vai acontecer, e sim as que sabem se adaptar, revisar estratégias e responder rapidamente a novos cenários.

No fim, competitividade depende da capacidade de evoluir continuamente.

02/09/2026

É comum investir em tecnologia, inovação e planejamento estratégico. Mas existe um fator que influencia diretamente a execução de tudo isso: a cultura organizacional.

Uma empresa pode ter excelentes processos e, ainda assim, enfrentar dificuldades se seus colaboradores não compartilham dos mesmos valores, objetivos e responsabilidades.

Cultura não é apenas clima organizacional. Ela determina como decisões são tomadas, como conflitos são resolvidos e como a empresa reage diante de desafios.

Negócios consistentes são construídos por pessoas que entendem o propósito da organização e sabem como contribuir para ele.

31/08/2026

Vivemos um momento em que velocidade virou sinônimo de eficiência. Responder rápido, lançar antes, fechar negócios com agilidade. Mas, no ambiente empresarial, decisões precipitadas podem custar mais do que decisões demoradas.

Empresas de alta performance não são aquelas que decidem primeiro. São aquelas que criam processos para decidir melhor.

Isso significa reunir dados, avaliar riscos, ouvir diferentes perspectivas e entender os impactos antes de seguir um caminho.

26/08/2026

Você pode perder seu único imóvel por causa de uma dívida?

O bem de família possui proteção legal, mas existem exceções que precisam ser analisadas conforme a origem do débito.

No vídeo, explicamos quando essa proteção pode deixar de valer.

24/08/2026

Durante muito tempo, compliance foi tratado como uma obrigação legal.
Hoje, ele é um diferencial competitivo.
Empresas com processos claros, políticas internas bem definidas e uma cultura de integridade costumam transmitir mais confiança para clientes, investidores, instituições financeiras e parceiros comerciais.

O compliance fortalece a reputação, reduz vulnerabilidades e melhora a capacidade da empresa de crescer de forma estruturada.

Mais do que evitar problemas, é uma ferramenta que contribui para a sustentabilidade do negócio.

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João Pessoa, PB

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